Passados presentes: memória viva africana

Histórias contadas por gerações, desde o século XIX, lembram aventuras de escravos que fugiram do tronco, maldades dos donos de fazendas e criam até alguns fantasmas. Essa memória está muito viva hoje nos remanescentes de quilombos no estado do Rio de Janeiro, onde também se mantêm tradições de origem africana, como o jogo do pau e o jongo.

Em 2011, com a conclusão do documentário “Passados Presentes, memória negra no sul fluminense”, o LABHOI (Laboratório de História Oral e Imagem da UFF) fecha um ciclo de filmes de pesquisa sobre a trajetória, a memória e o patrimônio cultural dos descendentes dos últimos escravos da antiga província do Rio de Janeiro.

A produção começou em 2005 com a realização de “Memórias do Cativeiro”. Essa primeira experiência fílmica abriu novos caminhos de comunicação, de linguagem e de pesquisa e despertou nas professoras Hebe Mattos e Martha Abreu o interesse em expandir e aprofundar acervo e a escrita historiográfica audiovisual do LABHOI (www.labhoi.uff.br).

Cada filme produziu e trabalhou o acervo a partir de um recorte de pesquisa específico, circulando por personagens, lugares, danças, desafios e expressões comuns. Juntos, os diferentes pontos de vista sobre a história dos descendentes dos últimos escravos da antiga província do Rio de Janeiro se somam, permitindo uma visão mais ampla e complexa de cada um dos temas trabalhados.

A coletânea LABHOI da UFF, intitulada Passados presentes, reúne os seguintes filmes:

Para adquirir a coletânea acesse o site da Editora da UFF: www.editora.uff.br

Fonte: http://www.labhoi.uff.br/passadospresentes/

Anúncios

Em ritmo de tartaruga: só uma comunidade reconhecida em 2012

O Estado de S.Paulo, 19/11/2012

Segundo antropóloga demora se deve à falta de estrutura do Incra para atender a uma crescente demanda

As dificuldades do Incra não afetam só os projetos de reforma agrária. A demarcação de terras de comunidades quilombolas, de responsabilidade daquela instituição, também está quase paralisada. Na semana passada, às vésperas do Dia da Consciência Negra, que se comemora amanhã, a Comissão Pró Índio de São Paulo divulgou um levantamento mostrando que neste ano apenas uma comunidade conseguiu obter o título de posse definitivo da terra com apoio do Incra. No ano passado foi registrada a mesma marca.

De acordo com a antropóloga Lúcia Andrade, coordenadora da Comissão Pró Índio e responsável pelo levantamento, existem quase 3 mil comunidades quilombolas no País. Desse total, cerca de mil já abriram processos reivindicando a demarcação e a titulação das terras em que vivem. A maior parte, porém, não passou sequer da fase inicial. “Calculamos que 87% não têm nem o relatório inicial de identificação do território, a partir do qual se pode discutir, contestar ou confirmar a reivindicação dos quilombolas”, explica a antropóloga.

A demora, na avaliação dela, se deve à falta de estrutura do Incra para atender à demanda. “O governo federal, no governo do presidente Lula, encarregou o Incra de levar adiante essa tarefa, o que foi muito positivo, mas não preparou a instituição para isso”, diz Lúcia. “Apesar de insuficientes, os recursos do Incra para demarcação e titulação não são gastos integralmente, devido à falta de pessoal. Faltam técnicos em levantamento fundiário, antropólogos, agrônomos e geógrafos.”

Desfavorável. Em todo o País, 193 comunidades quilombolas já conseguiram documentos de titularidade das terras em que vivem. Na maioria das vezes, foram concedidos por governos estaduais. O Pará lidera a lista, com 45 títulos desde 1995.

Na esfera do governo federal, as comunidades obtiveram 12 títulos nos oito anos do mandato do presidente Lula. A média, portanto, seria 1,5 título por ano. “Não é um número favorável para o Lula”, diz Lúcia.

Ela contesta a informação normalmente dada por assessores do governo de que as principais dificuldades para a demarcação e titulação de terras estariam no Judiciário. “O número de processos parados no Judiciário não chega a 20”, afirma. “O problema maior está no Executivo. O Incra não dá conta da tarefa.”

Lúcia explica que a obtenção das terras de quilombos é mais complicada do que no caso das áreas para assentamentos. “Na reforma agrária normalmente se discute a desapropriação de uma fazenda, enquanto um quilombo frequentemente envolve terras de várias propriedades.”

Protesto. A crítica da antropóloga é reforçada por Reginaldo Aguiar, diretor da Confederação Nacional das Associações dos Servidores do Incra. “As deficiências do instituto estão aumentando a cada dia”, afirma.

Ele observa que a greve de funcionários que paralisou quase totalmente a instituição neste ano também foi para protestar contra o descaso do governo. “Logo no início do ano, cortou 25% do orçamento. Depois, contingenciou parte dos recursos. Por outro lado, não realiza concursos para a contratação de mais funcionários nem realiza a reestruturação do Incra, prometida desde o governo Lula.”

Segundo a assessoria do Incra, do orçamento de R$ 47 milhões destinados à questão dos quilombolas neste ano, 87,5% já teriam sido empenhados./R.A.

http://www.estadao.com.br/noticias/impresso,demarcacoes-de-quilombos–tambem-seguem-em-ritmo-lento-,962075,0.htm

 


Consciência Negra? Apenas uma comunidade quilombola foi reconhecida em 2012

Maioria dos descentes de negros explorados na escravidão continua sem direito de acesso à terra garantido, segundo levantamento da Comissão Pró-Índio de São Paulo

Por Bianca Pyl e Daniel Santini

A maioria dos descendentes de negros explorados como escravos no Brasil segue sem direito de acesso à terra garantido. Este ano, apenas uma comunidade quilombola, a do Quilombo Chácara de Buriti, de Campo Grande (MS), conseguiu título de posse definitiva por parte do Governo Federal. Mesmo assim, foram reconhecidos somente 12 hectares dos 44 hectares identificados no Relatório de Identificação de Territórios Quilombolas (RTID) e reinvidicados pelos moradores. Até hoje, 193 terras quilombolas receberam títulos. Estima-se que existam 3.000 comunidades no Brasil e há mais de mil processos abertos aguardando conclusão no Instituto Nacional de Colonização e Reforma Agrária (Incra). As informações fazem parte de levantamento feito pela Comissão Pró-Índio de São Paulo (CPI-SP) divulgado nesta semana.

Além do Quilombo Chácara do Buriti, mais duas comunidades tiveram acesso à terra garantido, apesar de ainda não terem títulos definitivos. São elas a Cafundó (SP) e a Invernada dos Negros, também conhecida como Fazenda Conquista, em Campos Novos (SC). Ambos foram beneficiadas pela Concessão Real de Uso Coletivo para Terras Quilombolas, medida prevista no artigo 24 da Instrução Normativa do Incra número 57 de 2009. A concessão não é o título definitivo, mas permite que os quilombolas ocupem e utilizem economicamente as terras, antes que o processo de titulação chegue ao fim. Antes de 2012, tal mecanismo ainda não havia sido utilizado pelo Incra.

No ano passado, também apenas uma comunidade conquistou a posse definitiva. É difícil acompanhar o andamento dos pedidos de reconhecimento. A este respeito, em reunião com representantes de comunidades quilombolas, em 29 de outubro, o presidente do Incra, Carlos Guedes, prometeu mudanças. “Vamos tornar público o acesso aos processos, etapa por etapa, área por área”, afirmou, argumentando que nem sempre é simples fazer o reconhecimento. “Isto [a abertura dos dados] vai externar a complexidade, pois alguns contam com processos envolvendo terras públicas, sobretudo no Norte e Nordeste e outras com áreas particulares, principalmente no Centro-Sul Brasileiro”.

O representante do Governo Federal anunciou no encontro que o Incra vai destinar R$ 1,2 milhão para os Relatórios de Identificação de Territórios Quilombolas (RTID).

Nenhum título foi reconhecido por governos estaduais este ano, segundo a CPI-SP.

Reconhecimento oficial
Até receber o título, as comunidades enfrentam longo processo (confira aqui como se dá uma titulação, passo a passo). Os procedimentos para a identificação e titulação das terras quilombolas são orientados por legislação federal e por legislações estaduais.

Em 2012, não só poucas titulações foram concluídas, como também houve uma redução no número de decisões que permitem o andamento dos processos. De acordo com o levantamento da CPI-SP, até outubro deste ano foram publicadas quatro Portarias de Reconhecimento pelo Presidente do Incra e sete Relatórios de Identificação de Territórios Quilombolas (RTID). É menos da metade das dez Portarias e 21 RTIDs efetivadas em 2011, quando também foi emitido um Decreto de Desapropriação, da comunidade Brejo dos Crioulos (MG).

Nem sempre, o andamento dos processos é tranquilo. Um exemplo disso é o caso da comunidade quilombola Rio dos Macacos, localizada em Simões Filho (BA), que teve parte de sua área doada para a Marinha. O Incra abriu processo de titulação em 2011 e chegou a produzir o RTID que identificou as terras, mas o documento não foi publicado devido ao impasse criado. Agora a Marinha tenta conseguir na Justiça a expulsão dos quilombolas enquanto a União propõe que as famílias sejam transferidas para local de 23 hectares, bem menos do que os 300 hectares originais. A comunidade rejeitou a proposta e o impasse permanece.

O Dia Nacional da Consciência Negra é celebrado em 20 de novembro no Brasil. A data foi escolhida como um marco para reflexão sobre direitos e desigualdades no país trata-se de um momento importante para discussões sobre traumas do passado e pespectivas de superação histórica de violências cometidas ao longo da história do país.

 

Leia também:
Só uma comunidade quilombola recebeu título federal em 2011

Dia da Consciência Negra:
Especial Terras Quilombolas – Comissão Pró-Índio de São Paulo
Dia Nacional da Consciência Negra – Secretaria Especial de Políticas de Promoção da Igualdade Racial
Relação de cidades que decretaram feriado em 20 de novembro

http://www.reporterbrasil.org.br/exibe.php?id=2132

Unesco vai listar 100 lugares mais significativos da escravidão no Brasil

Redação do DIARIODEPERNAMBUCO.COM.BR
22/04/2012 | 18h04 | Memória

A relação dos 100 locais mais significativos da memória do tráfico negreiro e da história dos africanos escravizados no Brasil será apresentada na próxima quarta-feira (25), no Centro Cultural Banco do Brasil (CCBB) do Rio de Janeiro, durante a 4ª edição do Festival Internacional do Filme de Pesquisa sobre História e Memória da Escravidão Moderna.

Elaborada com base em uma pesquisa iniciada no ano passado, a lista é uma iniciativa do projeto Rota do Escravo: Resistência, Herança e Liberdade, criado em 1994 pela Organização das Nações Unidas para Educação, Ciência e Cultura (Unesco).

Com uma programação de oito filmes, o festival é uma mostra itinerante realizada anualmente em mais de dez cidades, de três continentes. O evento é organizado por uma rede internacional de pesquisa, da qual fazem parte as universidades de York e Laval, do Canadá, a École de Hautes Études em Sciences Sociales e o Centre National de la Recherche Scientifique, da França, e o Laboratório de História Oral e Imagem, da Universidade Federal Fluminense (UFF), do Brasil.

Um dos destaques da mostra, que tem curadoria das historiadoras Hebe Mattos e Martha Abreu, é o filme Os Escravos de Ontem, Democracia e Etnicidade no Benin, ganhador do prêmio do júri da edição festival realizada no ano passado no Museu do Quai Branly, em Paris. Também será lançada a caixa de DVDs Passados Presentes, com quatro filmes de pesquisa realizados com descendentes de escravizados das antigas áreas cafeeiras do Vale do Paraíba, no sul fluminense.

Convidado do evento, o fotógrafo e antropólogo Milton Guran, representante brasileiro no Comitê Científico do projeto Rota do Escravo, fará a apresentação dos locais de memória, escolhidos pelo laboratório da UFF a partir de contribuições não só de acadêmicos, mas também de representantes da sociedade civil vinculados às diversas manifestações da cultura afrobrasileira.

“São os portos de desembarque, os mercados de escravos, as irmandades fundadas por africanos no Brasil, que tiveram um papel fundamental no diálogo da massa escravizada com o poder político da época e na busca pela compra da liberdade, os quilombos e algumas manifestações culturais que foram efetivamente fundadas por africanos depois de chegarem ao Brasil”, explica Guran. “Não se trata de toda a cultura afrobrasileira, mas daqueles lugares que marcam a ação do tráfico e as estratégias iniciais daqueles africanos que chegaram ao Brasil”, esclarece o antropólogo.

De acordo com Guran, a intenção do projeto é que os lugares de memória sejam reconhecidos pelos seus respectivos municípios, com pelo menos uma placa sinalizando o local. “Nós consideramos como o mais emblemático lugar de memória do tráfico no Brasil e nas Américas o Cais do Valongo, na zona portuária do Rio. Lá, funcionou o maior porto de entrada de escravos africanos das Américas”, destaca.

Para o antropólogo, as obras de revitalização da zona portuária carioca, o chamado Porto Maravilha, vão proporcionar, pela primeira vez na história, a devida proteção aos locais de memória da escravidão. “O sítio arqueológico do Cais do Valongo vai ficar, após a conclusão das obras, no meio de um grande monumento em homenagem aos afrodescendentes do Brasil”.

Milton Guran espera que os locais da Rota do Escravo sirvam de estímulo para o turismo de memória. “A Unesco identificou, a nível planetário, um movimento importante, por parte dos afrodescendentes, de buscar as referências. E isto tende a aumentar, na medida em que hoje temos uma classe média de descendência africana bastante significativa. No Brasil nem tanto, mas nos Estados Unidos, onde as políticas afirmativas já existem há décadas, muitos afroamericanos preferem conhecer um lugar ligado à sua origem do que visitar Florença, Veneza ou Paris”, afirma.

Da Agência Brasil – fonte: http://www.pernambuco.com/ultimas/nota.asp?materia=20120422180445&assunto=5&onde=Brasil