Passados presentes: memória viva africana

Histórias contadas por gerações, desde o século XIX, lembram aventuras de escravos que fugiram do tronco, maldades dos donos de fazendas e criam até alguns fantasmas. Essa memória está muito viva hoje nos remanescentes de quilombos no estado do Rio de Janeiro, onde também se mantêm tradições de origem africana, como o jogo do pau e o jongo.

Em 2011, com a conclusão do documentário “Passados Presentes, memória negra no sul fluminense”, o LABHOI (Laboratório de História Oral e Imagem da UFF) fecha um ciclo de filmes de pesquisa sobre a trajetória, a memória e o patrimônio cultural dos descendentes dos últimos escravos da antiga província do Rio de Janeiro.

A produção começou em 2005 com a realização de “Memórias do Cativeiro”. Essa primeira experiência fílmica abriu novos caminhos de comunicação, de linguagem e de pesquisa e despertou nas professoras Hebe Mattos e Martha Abreu o interesse em expandir e aprofundar acervo e a escrita historiográfica audiovisual do LABHOI (www.labhoi.uff.br).

Cada filme produziu e trabalhou o acervo a partir de um recorte de pesquisa específico, circulando por personagens, lugares, danças, desafios e expressões comuns. Juntos, os diferentes pontos de vista sobre a história dos descendentes dos últimos escravos da antiga província do Rio de Janeiro se somam, permitindo uma visão mais ampla e complexa de cada um dos temas trabalhados.

A coletânea LABHOI da UFF, intitulada Passados presentes, reúne os seguintes filmes:

Para adquirir a coletânea acesse o site da Editora da UFF: www.editora.uff.br

Fonte: http://www.labhoi.uff.br/passadospresentes/

Declaração Internacional dos Direitos à Memória da Terra

O texto abaixo foi elaborado a 13 de junho de 1991 em Digne-Les-Bains, França, durante o Primeiro Simpósio Internacional sobre a Proteção do Patrimônio Geológico:

1 – Assim como cada vida humana é considerada única, não é chegado o tempo de reconhecer também a condição única da Terra?

2 – A Terra, nossa Mãe, é base e suporte de nossas vidas. Somos todos ligados à Terra. A Terra é o elo de união entre todos nós.

3 – A Terra, com quatro bilhões de anos e meio de idade, é o berço da Vida, da renovação e das metamorfoses de todos seres vivos. Seu longo processo de evolução, seu lento amadurecimento, deu forma ao ambiente no qual vivemos.

4 – Nossa história e a história da Terra estão intimamente entrelaçadas. As origens de uma são as origens de outra. A história da Terra é nossa história, o futuro da Terra será nosso futuro.

5 – A face da Terra, a sua feição, são o ambiente do Homem. O ambiente de hoje é diferente do ambiente de ontem e será diferente também no futuro. O Homem não é senão um dos momentos da Terra. Não é uma finalidade, é uma condição efêmera e transitória.

6 – Da mesma forma como uma velha árvore registra em seu tronco a memória de seu crescimento e de sua vida, assim também a Terra guarda a memória do seu passado… Uma memória gravada em níveis profundos ou superficiais. Nas rochas, nos fósseis e nas paisagens, a Terra preserva uma memória passível de ser lida e decifrada.

7 – Atualmente, o Homem sabe proteger sua memória: seu patrimônio cultural. O ser humano sempre se preocupou com a preservação da memória, do patrimônio cultural. Apenas agora começou a proteger seu patrimônio natural, o ambiente imediato. É chegado o tempo de aprender a proteger o passado da Terra e, por meio dessa proteção, aprender a conhecê-lo. Essa memória antecede a memória humana. É um novo patrimônio: o patrimônio geológico, um livro escrito muito antes de nosso aparecimento sobre o Planeta.

8 – O Homem e a Terra compartilham uma mesma herança, um patrimônio comum. Cada ser humano e cada governo não são senão meros usufrutuários e depositários desse patrimônio. Todos os seres humanos devem compreender que a menor depredação do patrimônio geológico é uma mutilação que conduz a sua destruição, a uma perda irremediável. Todas as formas do desenvolvimento devem respeitar e levar em conta o valor e a singularidade desse patrimônio.

9 – Os participantes do 1° Simpósio Internacional sobre a Proteção do Patrimônio Geológico, composto por mais de uma centena de especialistas de trinta diferentes nações, solicitam com urgência a todas as autoridades nacionais e internacionais que levem em consideração a proteção do patrimônio geológico, por meio de todas as necessárias medidas legais, financeiras e organizacionais.

A tradução é de Carlos Fernando de Moura Delphim.

Fonte: http://portal.iphan.gov.br

Projeto Quilombo Cultural: apoio financeiro para mapear e proteger o patrimônio (material e imaterial) das comunidades

Quarta-feira, 18 / janeiro / 2012 by Denise Porfírio

A Fundação Cultural Palmares (FCP), em parceria com a Universidade do Estado do Rio de Janeiro (UERJ), celebra a concessão de apoio financeiro para a realização do projeto Quilombo Cultural. A proposta promoverá o fortalecimento institucional, técnico e operacional de empreendedores, associações e cooperativas quilombolas a fim de mapear e proteger o patrimônio material e imaterial dessas comunidades.

Entre as metas a serem cumpridas, o projeto prevê a capacitação de 100 empreendedores e 30 associações em empreendedorismo quilombola, assistências técnica e jurídica e a construção da rede de articulação da economia da cultura dos quilombos. Além disso, o projeto trabalhará na elaboração do Mapa do Patrimônio Cultural Quilombola, com o lançamento de cinco volumes de livros, criação de um site e realização do Seminário Nacional de Capacitação de Empreendedores Quilombolas.

O convênio prevê a realização de atividades no prazo de 12 meses e beneficiará comunidades de todo o Brasil, tendo em vista fomentar o desenvolvimento da produção, o acesso à justiça, à informação e às decisões parlamentares; a proteção ambiental, agrária e aos direitos humanos; a circulação e consumo de bens e serviços culturais quilombolas.

De acordo com o presidente da FCP, Eloi Ferreira de Araujo, a iniciativa vai ao encontro da Lei nº12.288 – o Estatuto da Igualdade Racial, por oferecer condições  para que as comunidades tenham maior acesso aos bens econômicos e culturais contemporâneos e valorizar o patrimônio histórico e cultural quilombola. “O desafio que vamos perseguir é o da busca de mais recursos para atender um número maior de comunidades. Esta ação, com certeza é especial para proteger e preservar o patrimônio cultural afro-brasileiro representado pelos remanescentes dos quilombos”.   

Patrimônio Cultural

As expressões artísticas, o desenvolvimento da economia, o registro da memória de suas tradições, o procedimento para identificação, reconhecimento, delimitação, demarcação e titulação das terras ocupadas pelos remanescentes de quilombos precisam do emprego efetivo dos dispositivos constitucionais de proteção a esses bens culturais.

A Constituição Federal no capítulo “Da Cultura”, garante em seu artigo 216, parágrafo 5 que “Constituem patrimônio cultural brasileiro os bens de natureza material e imaterial, tomados individualmente ou em conjunto, portadores de referência à identidade, à ação, à memória dos diferentes grupos formadores da sociedade brasileira, nos quais se incluem: § 5º – Ficam tombados todos os documentos e os sítios detentores de reminiscências históricas dos antigos quilombos.” 

Também por instrumento jurídico foi estabelecido no artigo 68 do ato das disposições constitucionais transitórias (ADCT), a seguinte determinação: “aos remanescentes das comunidades dos quilombos que estejam ocupando suas terras é reconhecida a propriedade definitiva, devendo o Estado emitir-lhes os títulos respectivos”. 

Essas resoluções consolidaram no Ministério da Cultura a necessidade de se colocar a questão da preservação da memória do período da escravidão entre suas prioridades. O Instituto do Patrimônio Histórico e Artístico Nacional (Iphan) registrou, em 1985, o tombamento da Serra da Barriga como um dos bens materiais ligados à cultura negra no Brasil. Lá existiu o quilombo dos Palmares, maior símbolo da resistência do africano à escravidão.

O Departamento de Proteção ao Patrimônio Afro-Brasileiro (DPA/FCP) é o órgão responsável pela preservação dos bens culturais móveis e imóveis de matriz africana. Uma das ações do DPA é a certificação de áreas quilombolas. Hoje, já são 1820 comunidades certificadas pela Fundação Cultural Palmares.

Fonte: http://www.palmares.gov.br/?p=17334