CARTA DE REIVINDICAÇÕES: DIREITO À SAÚDE NO CAMBURY

JOVEM QUILOMBOLA MORRE DE MENINGITE – “NÃO HÁ VACINAS” EM UBATUBA!

CARTA DE REIVINDICAÇÕES A ALESP

Viemos por meio desta Carta comunicar o óbito da adolescente quilombola, Luciana Cruz dos Santos, 14 anos, no quilombo do Cambury, no dia 21 de janeiro de 2013. Ela faleceu de meningite bacteriana por falta de atendimento especializado. Na ocasião, representantes da Secretaria de Saúde de Ubatuba estiveram no quilombo e alegaram que “não há vacinas para toda a comunidade”. Que os preços da vacina eram “muito altos”, caracterizando o desconhecimento do direito humano à SAÚDE E À VIDA.

Exigimos providências e soluções urgentes para sanar a precariedade do Serviço Público de Saúde do município de Ubatuba; os quilombolas e caicaras do bairro do Cambury exigem que se cumpram os direitos da Constituição; que haja imediata contratação de médicos, que exerçam PLANTÃO MÉDICO DIÁRIO, e não ocasional (atualmente, vem uma vez por mês) no postinho de Saúde do bairro do Cambury, nas especialidades Pediatria, Geriatria, Gincologia, Clínica Geral e Vacinas.

Oportunamente, registre-se o fato para que tomem ciência: o modesto cemitério do Cambury, onde será sepultada a jovem falecida, foi construído pelas mãos do ancião Sr. Genésio dos Santos, mas este local sagrado para os moradores foi tomado por Camping particular, Agroindustrial Ipê, que construiu enorme lixeira, não reciclável, ao lado do local cercado à visitação, o que é um deliberado assinte à memória dos antepassados quilombola e caiçara.

Convidamos todos aqueles que têm solidariedade e lamentam a morte da jovem artista Luciana Cruz a divulgarem nossas reivindicações na internet, ou enviando e-mails para os deputados da Assembleia Legislativa de SP: Seguem os endereços eletrônicos, de domínio público (só copiar e colar):

spedro@al.sp.gov.br, rfelicio@al.sp.gov.br, salmeida@al.sp.gov.br, tiaopt@uol.com.br, sberaldo@al.sp.gov.br, tiaozinho@al.sp.gov.br, adilsonbarroso@al.sp.gov.br, adiogo@al.sp.gov.br, deputadoafanasio@al.sp.gov.br, padreafonso@al.sp.gov.br, turcoloco@al.sp.gov.br, ademarchi@al.sp.gov.br, anadocarmopt@al.sp.gov.br, amartins@al.sp.gov.br, afernandes@al.sp.gov.br, amentor@al.sp.gov.br, scuriati@al.sp.gov.br, ajardim@al.sp.gov.br, aapinto@al.sp.gov.br, baleiarossi@al.sp.gov.br, bsahao@al.sp.gov.br, cmachado@al.sp.gov.br, cvaccarezza@al.sp.gov.br, carlosneder@al.sp.gov.br, cleao@al.sp.gov.br, ccardoso@al.sp.gov.br, clopes@al.sp.gov.br, coronelubiratan@al.sp.gov.br, dpbraga@al.sp.gov.br, echedid@al.sp.gov.br, eaparecido@al.sp.gov.br, eferrarini@al.sp.gov.br, egomes@al.sp.gov.br, ecorrea@al.sp.gov.br, eniotatto@al.sp.gov.br, ffigueira@al.sp.gov.br, bispoge@al.sp.gov.br, geraldolopes@al.sp.gov.br, geraldovinholi@hotmail.com, gibamarson@al.sp.gov.br, deputado@gilsondesouza.com.br, hpereira@al.sp.gov.br, havanir@al.sp.gov.br, italopt@uol.com.br, jcaramez@al.sp.gov.br, jdonizette@al.sp.gov.br, jcaruso@al.sp.gov.br, jbittencourt@al.sp.gov.br, jccrespo@al.sp.gov.br, jcstangarlini@al.sp.gov.br, jdilson@al.sp.gov.br, gabinete@josezico.com.br, lcgondim@al.sp.gov.br, mbueno@al.sp.gov.br, madantas@al.sp.gov.br, mlamary@al.sp.gov.br, mlprandi@al.sp.gov.br, mreali@al.sp.gov.br, mtortorello@al.sp.gov.br, mbragato@al.sp.gov.br, mmenuchi@al.sp.gov.br, gabmiltonflavio@al.sp.gov.br, mvieira@al.sp.gov.br, gabinete@nivaldosantana.com.br, omorando@al.sp.gov.br, pthomeu@al.sp.gov.br, psergio@al.sp.gov.br, ptobias@al.sp.gov.br, rsilva@al.sp.gov.br, rsimoes@al.sp.gov.br, rcastilho@al.sp.gov.br, rtripoli@al.sp.gov.br, ralves@al.sp.gov.br, rengler@al.sp.gov.br, rfelicio@al.sp.gov.br, rmorais@al.sp.gov.br, rcsilva@al.sp.gov.br, rgarcia@al.sp.gov.br, rnogueira@al.sp.gov.br, rtuma@al.sp.gov.br, rbarbiere@al.sp.gov.br, delrose@al.sp.gov.br, saidmourad@al.sp.gov.br, salmeida@al.sp.gov.br, tiaopt@uol.com.br, sberaldo@al.sp.gov.br, spedro@al.sp.gov.br, ssantos@al.sp.gov.br, tiaozinho@al.sp.gov.br, vlopes@al.sp.gov.br, vsiraque@al.sp.gov.br, vlima@al.sp.gov.br, vcandido@al.sp.gov.br, vcamarinha@al.sp.gov.br, vsapienza@al.sp.gov.br, wsalustiano@al.sp.gov.br, wagnello@al.sp.gov.br, zmassih@al.sp.gov.br

Criança quilombola morre de meningite em Cambury!

Não há vacinas para as pessoas que mantiveram contato. Só a mãe é vacinada!

O médico vem ao postinho uma vez por mês.

Os moradores do Cambury estão orfãos de Luciana, por descaso e omissão do poder público!!!

Cambury exige PROVIDÊNCIAS

https://estacaomemoriacamburi.wordpress.com/2013/01/22/miseria-da-saude-publica-em-ubatuba-cambury-esta-de-luto/

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Desafios para o Desenvolvimento Sustentável de Ubatuba

Relatoria Oficina de Ubatuba

Ubatuba é um dos municípios que fazem parte do Projeto Litoral Sustentável – Desenvolvimento com Inclusão Social

 

A oficina Desafios para o Desenvolvimento Sustentável de Ubatuba foi realizada dia 24 de junho de 2012, no Hotel Charbel, Praça Nóbrega, no centro da cidade, teve como objetivos ampliar o debate e o processo de escuta comunitária no âmbito do projeto Litoral Sustentável – Desenvolvimento com Inclusão Social, realizado pelo Instituto Pólis, em convênio com a Petrobras.

A oficina contou com 20 pessoas, representando 13 organizações da sociedade civil, em sua maioria lideranças e representantes de entidades de classe, organizações socioambientais e culturais, associação de moradores e de pescadores, entre outras.

As questões propostas para a discussão na Oficina foram: 1. Fragilidades e potencialidades do município; 2. Perspectivas de desenvolvimento sustentável do município (tendo em vista os empreendimentos no Litoral Paulista, entre eles, a ampliação do Porto de São Sebastião, o pré-sal); 3. Questões que devem ser consideradas para o desenvolvimento sustentável do município (questões e necessidades a serem resolvidas).

 

A discussão abrangeu os pontos descritos a seguir de forma sintética.

Gestão

Na percepção de parte dos participantes da Oficina, a gestão pública em Ubatuba é frágil e sem planejamento. O município cresceu, porém sem um projeto de desenvolvimento.

A política de gestão participativa no município se concentraria nos Conselhos Municipais. Porém, os conselhos teriam pouca inserção na sociedade civil, resultado de não haver uma educação que estimule uma sociedade mais crítica e participativa.

Soluções regionais

Várias intervenções ressaltaram que os problemas do município são comuns aos demais municípios do Litoral Norte e quedemandam uma solução regional. Exemplos citados: gestão de resíduos sólidos e meio ambiente. Esse seria o caminho e a estratégia para um desenvolvimento sustentável.

Infraestrutura urbana

O saneamento básico, o tratamento e a destinação do lixo aparecem como grandes gargalos, sendo classificados como precários e onerosos. O lixo doméstico iria para Tremembé, o que implica em elevados de transporte, o que onera em demasia o município.

Nos bairros mais afastados foram citadas outras questões de infraestrutura que precisam ser equacionadas, como a necessidade de pavimentação, o transporte público deficiente e a falta de acesso à energia elétrica, a rede de esgoto insuficiente. Segurança alimentar

Ubatuba tem a possibilidade de incrementar uma política municipal de abastecimento, mobilizando e potencializando os recursos locais: existe uma área rural produtiva; os parques teriam potencial para uma produção sustentável; a atividade pesqueira poderia ser mais bem estruturada.

Vocação turística

Essa é a característica mais importante do município. Os participantes avaliam que o potencial turístico é mal aproveitado; não existe uma política municipal voltada para o turismo. As belezas naturais e a riqueza cultural, principalmente a presença das comunidades tradicionais e de pescadores, representariam grande potencial para o desenvolvimento do município. Avaliam também que a cidade não está estruturada para atrair e receber os turistas; que o município é dependente do veranismo restrito à temporada e não investe no turismo sustentável; que o modelo do turismo “veranista” sujeita a população à sazonalidade dos empregos. Para ilustrar a fragilidade desse modelo veranista, foram citados os exemplos das praias européias que, segundo os participantes, faliram.

Sustentabilidade

Debatida pelos grupos, especialmente o grupo 2. Apesar de reconhecerem a importância da questão ambiental como para a sustentabilidade, tendo em vista a imensa riqueza em florestas, parques e áreas preservadas existentes em Ubatuba, entendem que um desenvolvimento sustentável deve, necessariamente, construir-se sobre múltiplos pilares, em que as dimensões econômicas, sociais, culturais, políticas e ambientais se articulem de forma equilibrada.

Os participantes salientaram que, normalmente, é dada uma ênfase desproporcional à questão ambiental, desconsiderando-se os outros elementos, que são fundamentais para garantir qualidade de vida para todos os que vivem no município. Sustentabilidade não pode ser reduzida à idéia de mera subsistência, como se o ser humano não pudesse interferir na natureza. Enfatizam a importância de incorporar a noção de sustentabilidade em processos educativos para o conjunto da sociedade, especialmente para os jovens, para os quais o desenvolvimento deve oportunizar trabalho e condições de permanência em Ubatuba. Avaliam que o desenvolvimento para ser sustentável deve ser inclusivo, propiciando a redução das desigualdades

 

Anotações dos debates em grupo

Grupo 1

Fragilidades e Potencialidades do Município

Potencialidades

Beleza cênica, áreas protegidas e turismo:

A Mata Atlântica é uma potencialidade. Pode-se gerar renda com isso, explorando o turismo náutico, a educação ambiental e a contemplação de aves.”

“É possível transformar o turismo veranista em turismo com qualidade de vida.”

“Nossa Mata Atlântica é uma potencialidade do município, deve-se planejar e fomentar o turismo sustentável.”

Cultura local

A fortepresença de comunidades tradicionais (quilombos, índios e caiçaras) no município constitui em um fator potencializador para o turismo voltado para o patrimônio histórico e cultural.

Pesca e agricultura

Possibilidades de fomento de pequena produção agrícola familiar nas áreas do parque voltada à população residente.

Existência de sociedade amigos de bairro em todo o município:

Forte potencial de participação e mobilização da sociedade civil.

Centros de Formação:

Concentração de campi universitários na região de Ubatuba.

Fragilidades

Falta de planejamento e gestão

Nenhuma rua do município esta prefeitura soube planejar”.

“Ubatuba tem de parar de crescer, mas tem que se desenvolver porque já cresceu bastante.”

“Ninguém aqui sabe que cidade queremos.”

“Planejamento existe, a fragilidade está na gestão.”

De acordo com algumas intervenções, a própria Prefeitura chegou a mobilizar processos participativos de planejamento (Lei de Uso e Ocupação do Solo e Plano Diretor), mas tudo teria sido engavetado. O Plano Diretor não foi cumprido.

“Plano Diretor tem que dialogar com a revisão do Gerenciamento Costeiro, o que não acontece.”

Segundo algumas opiniões, existem conselhos que visam o fomento de planos de ação e desenvolvimento, mas os gestores não acatam suas propostas. Além disso, há pouca inserção dos segmentos da sociedade civil nesses espaços; o município carece de uma educação que estimule a crítica e a participação social.

Falta trabalhar em rede, falta articulação entre as políticas públicas.

No campo da gestão ambiental, uma das falas aponta que há uma má interpretação das leis de preservação ambiental em Ubatuba. Para ela, não há força política no município que dialogue com as leis instituídas, reforçando a ideia de que é possível a convivência de tecnologias com o meio ambiente. Foi proposta a substituição da expressão “preservação ambiental” por “desenvolvimento ambiental”.

No campo da infraestrutura urbana, o saneamento básico e o tratamento do lixo aparecem como grandes gargalos, classificados como precários e onerosos. Cerca de R$10 milhões anuais seriam gastos no tratamento dos resíduos sólidos do município.

Falta de investimento na cultura tradicional

Comunidades tradicionais locais não são incentivadas a perpetuarem suas práticas. Muitas vezes são discriminadas.

Desenvolvimento de comunidades é tirar a cultura própria das comunidades. O trabalho das ONGs não garante autonomia das comunidades em que atuam. Estabelecem uma relação utilitarista com as comunidades, desacreditando o trabalho das organizações. Não deveria ter financiamento para projetos com menos de três anos, evitando, assim, este tipo de relação.

Mudanças climáticas

Região com grande vulnerabilidade ao aquecimento global, a enchentes e a deslizamentos. “É muito preocupante. Estamos perdendo praias no município.”

Especulação imobiliária

Para ilustrar esta fragilidade, foram citados os exemplos das praias européias que “apostaram na especulação imobiliária e faliram”. Deve-se investir em infraestrutura turística das praias para acolher turistas durante todo o ano.

Falta de estruturação da cadeia produtiva da pesca.

É preciso beneficiar a produção pesqueira local. Não existe uma política dirigida a esse segmento.

Abandono do turismo

“Não há divulgação da cidade, das suas belezas naturais, das matas e cachoeiras e não só das praias”.

 

Questões para o desenvolvimento do município:

Fortalecer os elementos produtivos e culturais da comunidade

“É preciso incentivar a produção agrícola que contribua para o fomento do turismo local”.

“Grande potencialidade é o parque estadual. Possibilidades de fomento de pequena produçãoagrícola familiar nas áreas do parque, com a população residente”.

“A gente não consegue ter uma estrutura de armazenamento do pescado para, no tempo certo, colocá-la no mercado ou mesmo agregar valor”.

 Grupo 2

Perspectivas de Desenvolvimento

Sustentabilidade:

Saneamento Básico

“Para ser sustentável é preciso pensar qual o tipo de saneamento é mais adequado à realidade do município”

Resíduos sólidos

O dinheiro gasto diariamente para o transbordo do lixo é algo que dói no coração. Por mês, se gasta milhões”.

“Cerca de R$16 milhões anuais são gastos para o tratamento dos resíduos sólidos do município”.

Desenvolvimento sustentável

O radicalismo ambiental em Ubatuba é muito grande e sem medida. Alguns podem construir, outros não. Não há critérios.”

“A visão de sustentabilidade muitas vezes é ligada a questão ambiental. Mas a sustentabilidade tem outros pilares, como a questão social, a econômica, e visão de mundo e existe a proposta de entrar a questão cultural. Em Ubatuba somos obrigados a viver na sustentabilidade ambiental, pois vem muitas ONGS e querem “tomar conta” – preservar as matas, mas o social, o econômico, a saúde, a educação, isso ninguém quer ver, temos de nos virar”.

“Uma hora a terra não vai aguentar. É preciso encontrar uma maneira de equilíbrio entre a preservação e geração de renda.”

“O desenvolvimento sustentável nos remete a pensar sobre o que realmente queremos para nossa vida e não só na questão econômica, pois o ser humano precisa de muitas outras coisas que não só o dinheiro. Podemos pensar em espaços públicos para usufruir com qualidade.”

“Não acredito em desenvolvimento sustentável. Ninguém vive de cultura de subsistência. É preciso mais do que trabalhar para sua subsistência.”

“É preciso inserir a noção de sustentabilidade nos processos educativos. A educação no município é frágil. As pessoas precisam saber sobre os aspectos sociais e ambientais”.

“O desenvolvimento sustentável é possível sim, mas é preciso educação e também o incentivo de permanência dos jovens no município, pois eles vão embora quase que obrigados, já que não há ofertas suficientes de trabalho em Ubatuba”.

“A questão da sustentabilidade aparece sempre de forma muito complexa. Ubatuba tem 90% de seu território com matas preservadas. A sociedade tem que se organizar para receber os recursos oriundos dos passivos ambientais. Quem polui paga para nós que preservamos. Nós não recebemos esse dinheiro, mas é preciso se juntar para exigir o retorno do dinheiro e utilizar de maneira técnica.”

“Fazer uso do crédito de carbono. Queremos saber do dinheiro para o desenvolvimento econômico.”

“O código florestal brasileiro é o melhor do mundo e também o mais rígido, isso é bom mais dificulta.”

“Tem muitos diagnósticos, mas nenhum entra em prática, não consegue praticar, isto é uma realidade antiga em Ubatuba.”

Marinas e licenciamento ambiental:

O desenvolvimento da marina propiciará autonomia. Deve-se estimular a criação de pequenas marinas espalhadas pelo município.

Só consegue licenciamento ambiental quem tem dinheiro. É preciso facilitar o processo para licenciar. Os pescadores sofrem, pois não podem entrar com os barcos na hora que precisam. É preciso maior flexibilidade.

Não adianta licenciar o que está errado, mas sim facilitar o processo burocrático e organizar os órgãos responsáveis pelos licenciamentos.

Crescimento desordenado

“A cidade vai crescer, não há como evitar. É preciso nisso para evitar o crescimento desordenado. Para isso, também é preciso organização da sociedade civil.”

Questão regional

“Os problemas dos municípios são muito parecidos. É preciso unir esforços. O pensar regional é possível em alguns temas como os resíduos e o meio ambiente. É preciso pensar regionalmente.”

Inércia do Estado

Criar condições políticas para que o projeto seja efetivado independentemente dos governos que assumirem.

Comercialização do pescado

A prefeitura dificulta a comercialização dos peixes dos pescadores familiares e facilita a venda dos peixes que são dos grandes empresários chineses. “É mais fácil comer peixe chinês do que os pescados em produzidos em Ubatuba”.

“O pescador não aconselha mais o filho a ser pescador, pois o trabalho está muito difícil. A pesca artesanal vai acabar.”

Reunião plenária – destaques

Sustentabilidade compulsória

Organização cultural

Potencial turístico

Fortalecimento de associações, incluindo-as na gestão pública, com vista a uma gestão descentralizada.

Educação avançada

Patrimônio natural

Indicadores – Ubatuba não disponibiliza os indicadores para a população. Não existe devolutiva sobre os indicadores sociais, dificultando a realização de projetos e ações no município. A sociedade tem que pesquisar os dados que estão desorganizados.

Regularização fundiária, questão básica para o desenvolvimento do município.

Gestão pública organizada; estruturar uma visão sistêmica do município.

Turismo receptivo, com investimento nos aparelhos públicos que suportariam um turismo de qualidade, como equipamentos de saúde adequados.

Fonte: http://litoralsustentavel.org.br/relatorio/relatoria-oficina-de-ubatuba/

Agroturismo, Turismo Ecológico e Cultural

Quilombo do Cambury, Parque Estadual da Serra do Mar

O acesso ao Núcleo do Parque Estadual da Serra do Mar é feito pela BR-101 (Rio – Santos). A entrada principal fica na praia da Fazenda, no km 11, a 40 km de Ubatuba e 30 km de Parati. A sede administrativa fica no km 8 da mesma Rodovia.

Caminhar pelo interior da floresta, pelos ecossistemas associados que formam a Mata Atlântica, banhar-se em cachoeiras de águas cristalinas ou no mar de praias ainda selvagens, visitar uma histórica Casa de Farinha e conhecer um pouco da cultura caiçara em conversas com moradores locais são alguns dos atrativos do Núcleo Picinguaba, que faz parte do Parque Estadual da Serra do Mar. Sua localização ambientalmente estratégica faz a ligação entre o Parque Estadual da Serra do Mar (cerca de 315 mil ha) com o Parque Nacional da Serra da Bocaina (80 mil ha) e com a Área de Proteção Ambiental – APA do Cairuçu, no Estado do Rio de Janeiro (30 mil ha), formando um grande corredor para uma fauna diversificada, infelizmente ameaçada de extinção. Único ponto do Parque Estadual da Serra do Mar que atinge a orla marítima, a floresta em Picinguaba chega até os costões rochosos e se espalha pela planície litorânea em sete praias.

Com uma área de abrangência de 47.000 ha, totalmente inserido no município de Ubatuba, do Núcleo fazem parte a Vila Picinguaba, uma aldeia de pescadores na praia do Camburi [ver Mapa do Cambury abaixo], e um agrupamento de pequenos posseiros no sertão da Fazenda Picinguaba.

Turismo ecológico e cultural nas trilhas do Quilombo Cambury…

Na praia vizinha, de Cambury, é possível vislumbrar lindas paisagens da Mata Atlântica, as praias desertas Brava de Cambury, além de inúmeras cachoeiras.

Praia de Cambury, no mês de abril, outono de 2012.

Cachoeiras dos 3 poços, trilhas de acesso a partir do Quilombo de Cambury

Cambury é um paraíso selvagem de beleza incomparável em meio à reserva florestal do Parque Nacional da Serra da Bocaina e Parque Estadual da Serra do Mar. O atendimento de grupos de estudantes em viagens de estudo ou pesquisa tem se mostrado uma forma alternativa de geração de renda e de diálogo com a sociedade, um excelente público. São atendidos grupos de até 50 pessoas, divididos em grupos menores, com oito (8) visitantes por monitor. Alguns moradores tornaram-se “monitores de turismo do Núcleo Picinguaba do Parque Estadual da Serra do Mar”, a partir de cursos e treinamentos realizados. Assim estão credenciados para receber grupos de turistas dos mais diversos gêneros. Em Cambury, os grupos buscam conhecer o local, cachoeiras, praias, mirantes e a cultura centenária dos quilombos por meio do agroturismo e do turismo cultural.

Vista da praia brava, acesso por trilha que sai da praia do Cambury

Saiba mais, consultando as opções de trilha na região: