Mediação cultural com os parceiros de Cambury: o rio que muda…

Caros Amigos e Amigas do Quilombo Cambury!!!
A obra está disponível para DOWNLOAD na Biblioteca Digital da USP:

Estação memória Cambury: mediação cultural com os parceiros do rio que muda

http://www.teses.usp.br/teses/disponiveis/27/27151/tde-19112013-161748/pt-br.php

RESUMO: estudo exploratório sobre o processo de mediação e apropriação cultural de informação em um contexto social, marcado historicamente pela expropriação cultural – Cambury – uma comunidade rural formada por pescadores e quilombolas que vivem na Mata Atlântica. A análise de campo e as reflexões teóricas se debruçaram sobre o papel do mediador e dos dispositivos informacionais, tendo como referência metodológica a pedagogia dialógica das Oficinas de Memória, espaço privilegiado para experimentação de saberes, trocas culturais e simbólicas. Como resultado, formulamos categorias significativas de análise do mediador cultural, cujo amálgama de saberes (informacionais; procedimentais e atitudinais) julgamos indispensável aos processos de significação em territórios simbólicos diferenciados. Como produto de conhecimento no campo da pesquisa social aplicada, criamos o dispositivo infoeducativo – Estação Memória Cambury – conjugado à interface de comunicação digital; e desenvolvemos referenciais teóricos e metodológicos que podem contribuir em futuras práticas infoeducativas que favoreçam a produção, circulação e apropriação social de saberes com os sujeitos do saber, confrontando-os com a questão do sentido da vida, do mundo e de si mesmos.

Protagonistas de Cambury, 2011-2013.

Protagonistas de Cambury, 2011-2013.

SANTOS, Edison Luís dos. Estação memória Cambury: mediação cultural com os parceiros do rio que muda.

São Paulo: ECA, USP, 2013. 101p.

Forte abraço do Edison, o violeiro!

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Incra e Palmares tem 90 dias para resolver o caso Cambury

A Justiça tenta resolver um conflito antigo entre posseiros e mais de 40 famílias quilombolas, em Cambury, Ubatuba.

A Constituinte cidadã de 1988 garante o direito à terra aos moradores que vivem em uma área remanescente de quilombos, há mais de 200 anos.

Mesmo se tratando de uma área transformada em Parque de uso público, o mais difícil de entender é: como podem os grileiros que se dizem “donos do local” tentar a reintegração de posse, de algo que não lhes pertence?

Após impasses e mal-entendidos entre as instâncias federal e estadual, o Incra se esforça para manter os moradores no local.

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VEJA O VÍDEO SOBRE A MATÉRIA:

http://g1.globo.com/sp/vale-do-paraiba-regiao/link-vanguarda/videos/t/edicoes/v/justica-tenta-resolver-conflito-entre-posseiros-e-familias-em-ubatuba-sp/2710103/

Segundo informe de Pedro Canário, em Consultor Jurídico, publicado em Racismo Ambiental:

A Justiça Federal de São Paulo concedeu liminar para transferir ao Instituto Nacional de Colonização e Reforma Agrária (Incra) a posse de um terreno em Ubatuba ocupado por uma comunidade remanescente de quilombolas. A decisão, da 1ª Vara Federal de Caraguatatuba, dá ao Incra e à Fundação Cultural Palmares (FCP) a posse provisória do terreno, pelo prazo de 90 dias, quando a questão deve ser reapreciada. A decisão é da sexta-feira (19/7).

O caso foi levado à Justiça Federal pelo Incra e pela FCP, representados pela Advocacia-Geral da União, por meio de Ação Civil Pública. A intenção das autarquias federais é tornar sem efeito sentença em uma ação de reintegração de posse que deu a um particular a titularidade sobre o terreno de cerca de mil hectares no litoral norte de São Paulo.

A decisão de reintegração de posse é da Justiça estadual, da 1ª Vara Cível de Ubatuba. A decisão foi dada em 1982, em face de um particular tido como líder da comunidade quilombola que hoje está no terreno. Como a disputa, nos anos 1980, se deu entre dois particulares, a União não foi citada e nem apareceu em qualquer dos polos.

O Incra entrou na questão em 2008, depois que o particular João Bento de Carvalho decidiu fazer a cumprir a sentença, que havia transitado em julgado em 1984. A intenção da autarquia é proteger os interesses da comunidade de 40 famílias que está naquela área há quase cem anos e lá já instalou escolas, clubes, áreas de convivência etc.

A intenção ao ajuizar a Ação Civil Pública, portanto, é tornar sem efeito a declaração de posse da terra ao particular: se a terra é ocupada por uma comunidade remanescente de quilombo, a posse deve ficar com ela. Na prática, o que o Incra pediu foi que a posse seja passada ao particular e logo depois transferida ao Incra, que a repassará à comunidade.

A liminar da sexta-feira afirma que “a fumaça do bom Direito” está ao lado do Incra: “Trata-se de comunidade remanescente de quilombo que ocupa a área há décadas e tem posse superveniente coletiva de índole constitucional, devidamente reconhecida”. A decisão argumenta que a Constituição Federal de 1988 deu às comunidades remanescentes de quilombo a posse de todas as terras que ocupavam quando da promulgação do texto constitucional.

Fonte: http://www.scoop.it/t/comunidades-remanescentes-de-quilombos

Fórum de Ubatuba decidirá a posse da terra, à revelia dos quilombolas do Cambury

Grileiros de terra tem o direito de morar no Parque Estadual da Serra do Mar?

Quem decide pelo destino de quilombolas e caiçaras do Cambury é o Fórum de Ubatuba?

Por que não foram convidados para reunião de terça-feira, dia 11 ???

Não é o Estado e a sociedade que deveriam reparar a EXPROPRIAÇÃO DE TERRAS no Cambury?

 

Integrantes da comunidade confirmam o adiamento para 12 de junho; reunião marcada próxima terça não terá participação dos moradores, os quais NÃO FORAM CONVIDADOS.

Os moradores do Quilombo Cambury, localizado na última praia de Ubatuba, na divisa dos estados de SP e RJ, vem sofrendo sucessivos GOLPES, tanto do poder público como de especuladores e GRILEIROS profissionais que atuam há mais de 40 anos na região. Sobre falta de médicos, saúde, transporte, educação, acessibilidade para idosos e cadeirantes, construção de pontes no Cambury, NINGUÉM FALA NADA, nem sequer TOCAM NO ASSUNTO, mesmo depois de registrado óbito de uma jovem de 14 anos na comunidade, por falta de saúde pública no bairro.

A decisão judicial que determina a reintegração de posse da área quilombola foi ADIADA PARA QUARTA-FEIRA, DIA 12 DE JUNHO. O processo (69/1976) está na 1ª Vara da Comarca de Ubatuba. De acordo com a advogada Juliana Graciolli, o mesmo correu à revelia dos moradores do quilombo e a sentença foi proferida há cerca de dois anos, logo após Sr. Genésio sofrer um derrame e virar cadeirante.

Sr. Genésio dos Santos sempre acompanhou de perto as investidas desses carniceiros que, agora, se aproveitam de sua imobilidade, por ser cadeirante aos 86 anos. Em outros tempos, estaria o HOMEM-MEMÓRIA do Cambury fazendo alarde perante esta injustiça cometida contra seu velho pai, obrigado a vender terras no escuro e assinar papel em branco, como tantos outros quilombolas e caiçaras que foram (e ainda são) manipulados pelos representantes do executivo, do legislativo e, agora, do judiciário. Nessas ocasiões, o Ministério Público quase sempre está ausente ou não é convidado.

REINTEGRAÇÃO DE POSSE BENEFICIA HERDEIRA DO MARIDO, GRILEIRO DE TERRAS…

https://estacaomemoriacamburi.wordpress.com/2013/06/07/grileira-de-terra-pede-a-reintegracao-de-posse-no-cambury/

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A reintegração de posse no Quilombo Cambury, que surpreendeu os moradores da comunidade, teve a sua data adiada até quarta feira, 12 de junho. As áreas afetadas são a Escolinha Jambeiro, o Ponto de Cultura e Sede da Associação Remanescentes de Quilombo do Cambury, além de diversas casas de quilombolas localizadas na Barra do Cambury. Na terça-feira, (11/06), acontecerá uma reunião no Fórum de Ubatuba para discutir a posse da terra. O juiz do caso Eduardo Passos Bhering Cardoso, a Procuradora Federal do 3° Ministério Público Federal (MPF) de São José dos Campos e o superintendente do Instituto Nacional da Reforma Agrária (Incra) são presenças confirmadas no encontro.

Nenhum representante do Quilombo foi convidado

Uma petição foi criada no dia 05 de junho pela Associação de Moradores Caiçaras e Quilombolas do Cambury, com o objetivo de interferir na decisão, e até agora já arrecadou 1070 assinaturas.

Leia o abaixo-assinado dos moradores, a petição e o histórico da reintegração de posse aqui.

FONTE: Matéria reformulada a partir de publicação em 10 de junho de 2013, no site http://litoralsustentavel.org.br.

GRILEIRA DE TERRA PEDE A REINTEGRAÇÃO DE POSSE NO CAMBURY

Após a morte do marido, conhecido em vários tribunais e acusado de vários processos criminais, Sr. José Bento de Carvalho, a herdeira das grilagens pede a reintegração de posse das TERRAS QUE O SEU MARIDO HAVIA EXPROPRIADO DOS QUILOMBOLAS.

O Quilombo Cambury está sofrendo uma reintegração de posse do espaço comunitário Escolinha Jambeiro, Ponto de Cultura e Sede da Associação Remanescentes de Quilombo do Cambury, e diversas casas de quilombolas localizada na Barra do Cambury.

A ação foi movida por Charlotte Lina Alexandra Bento de Carvalho, esposa do falecido João Bento de Carvalho, contra o Sr. Genésio dos Santos, 86 anos, processo este que se encontra na Vara da Comarca de Ubatuba 69/1976, número do processo 00031519768260642. O último julgamento da estância federal de Taubaté, concedeu o veredito do Excelentíssimo Juiz de Direito – Eduardo Passos Bhering Cardoso – contra a própria Comunidade de Quilombos do Cambury, com prazos para desocupação. As autoridades já foram notificadas, mas estamos pedindo para os amigos do Cambury que deem uma luz para reverter a situação.

A Sra. Charlotte é esposa do grileiro que responde a vários crimes na Justiça, incluindo processos de grilagem e compras ilegais de posse, derivados da especulação imobiliária.

No início da década de 1970, 80% do território do Quilombo do Camburi estava sob o domínio e posse de dois grandes compradores de terra, Francisco Munhoz e José Bento de Carvalho (seu marido, já falecido), que expulsaram os antigos moradores. Estes se deslocaram para as áreas mais íngremes, de mais difícil acesso, ou se mudaram para outras cidades do litoral paulista, como Santos.

Todos sabem que o nosso processo de titulação está tramitando na Câmara Conciliadora de Brasília, por um processo que o ICMBIO move pedindo parte da área quilombola. Enquanto esse processo não é julgado estamos à mercê de invasores e posseiros que tiram a paz e tentam desarticular a comunidade, movendo ações para desapropriar os quilombolas.

O INCRA nos notificou que não pode interferir na atual situação, pois o processo vem de 1976, antes da Constituição que se refere ao artigo 68 – direito a propriedade de terra aos quilombos. Se já tivessem julgado o processo na Câmara Conciliadora não estaríamos angustiado em deslocar as famílias que serão despejadas e tirarem o único espaço comunitário (coração e força do quilombo), a Escolinha Jambeiro.

Pedimos em nome da Associação Remanescentes do Quilombo de Cambury, por favor, que nos ajudem a solucionar este conflito, de forma pacífica. Salvem a Cultura e os Quilombolas do Cambury. Não temos tempo, pois a polícia pode chegar a qualquer momento para a desocupação e cumprir o mandato em 5 dias.

Desde já agradecemos sua atenção e aguardo uma luz de amparo.

Associação Remanescentes de Quilombo do Cambury – tel. 12 97431492

Pedimos a gentileza de assinarem a Petição:

https://estacaomemoriacamburi.wordpress.com/2013/06/05/peticao-quilombo-do-cambury-urgente/

No início da década de 1970, 80% do território do Quilombo do Camburi estava sob o domínio e posse de dois grandes compradores de terra, Francisco Munhoz e José Bento de Carvalho.

In memoriam – Sr. Miguel da Cruz

Hoje faz 90 dias que faleceu o Sr. Miguel da Cruz. Dedicamos este post à lembrança deste velho caiçara, contador de histórias e grande anfitrião que morava na praia de Cambury.

Sr. Miguel da Cruz, como era conhecido em Cambury, tinha mais de 80 anos e estava convalescente desde 2008, sofrendo muito com as complicações de um câncer de próstata e fortes dores no joelho e tornozelo, que o impediam de caminhar, nos últimos anos de sua vida. Faleceu no hospital de Taubaté no dia 8 de maio de 2012 e foi sepultado no cemitério de Paraty. Portanto, a triste notícia ocorreu 15 dias após a 5ª Visita que realizamos ao quilombo de Cambury (6 a 23 de abril).

 

Sr. Miguel da Cruz tinha mais de oitenta anos e faleceu no dia 8 de maio de 2012.

Sr. Miguel da Cruz faz parte de uma das últimas famílias a chegarem em Cambury, na década de 1980, juntamente com a família de João Querino. Era o esposo de Dona Maria Lorena, pai de Simão, Rosa, Rute, Monga entre outros filhos, além de um grande número de netos e netas. Veio de Paraty para morar em Cambury na condição de caseiro da família de José Bento.

Tal fato criou uma situação quase constrangedora frente aos moradores tradicionais, pois a maioria deles sofreu com ameaças, intimidações e tantos outros moradores foram expropriados de suas terras, a mando de Francisco Munhoz e José Bento de Carvalho, dois grandes “expropriadores” de terras na região de Ubatuba.

O quilombo permaneceu relativamente isolado até a década de 1970 quando uma série de acontecimentos ameaçou sua permanência em suas terras e trouxe mudanças para seu modo de vida. A comunidade foi alvo de diversos processos de grilagem e compras ilegais de posse, derivados da especulação imobiliária. No início da década de 1970, 80% do território do Quilombo do Cambury estava sob o domínio e posse de dois grandes compradores de terra, Francisco Munhoz e José Bento de Carvalho, que expulsaram os antigos moradores. Estes se deslocaram para as áreas mais íngremes, de mais difícil acesso, ou se mudaram para outras cidades, tais como Taubaté, Paraty e Santos.

Fica a saudosa lembrança do amigo violeiro, que jamais se esquecerá do dia em que Sr. Miguel da Cruz saciou-lhe a fome e ofereceu pousada em sua casa, na década de 1990.

Miguel da Cruz e o Violeiro, na praia de Cambury, Julho de 2009.