Educar é preciso, mas a ciência está cega e o Estado, omisso!

A todos os amigos e amigas da Estação de Memórias Cambury que têm se manifestado neste espaço público infoeducativo, em especial, ao Sr. Paulo Piza Machado, queremos agradecer pelo envio de comentários, críticas, desabafos, apoio; todas essas mensagens estão sendo compartilhados com o(a)s jovens do Cambury que estiverem conectados às redes sociais – link: https://www.facebook.com/estacaomemoriacambury.

Seria muito bom que a Estação de Memórias do Cambury tivesse mais pessoas que participassem desse diálogo, aberto e franco, como tem acontecido nesses últimos dias, com a notícia da morte de Luciana Cruz dos Santos. Infelizmente, nenhum jornal, folhetim, programa de rádio ou quaisquer mídias do município noticiaram o fato, que é de interesse público: diz respeito à saúde dos cidadãos ubatubenses!

Nossos sinceros agradecimentos aos Amigos do Cambury! Estamos buscando as vias de diálogo: afinal, já denunciamos neste espaço a violação dos direitos humanos na comunidade, a falta de acessibilidade e abandono dos idosos, ausência de pontes para locomoção dos moradores do Jambeiro etc. Parece pouco, mas antes disso Cambury sequer aparecia na internet; a Escolinha Jambeiro foi beneficiada com o Programa Arca das Letras, mas não havia mediadores de leitura… No mais, e quase sempre, o bairro era confundido com outra Camburi, que fica em São Sebastião.

A expropriação dos moradores do Cambury tem início com os primeiros grileiros que roubaram suas terras, obrigando-os a assinar papéis em branco, como fizeram com os avós de Luciana, fato que o seu pai, Sr. Salustiano, cansou de denunciar. Não bastasse a discriminação disseminada por parte de alguns turistas que, infelizmente, compraram a ideia de que o Quilombo é apenas o lugar onde mora um “bando de negros pobres”, confinados no morro Jambeiro, que vivem à revelia do poder público, “sem Estado, sem Lei, nem Rei!!!”.

Na condição de amigo da comunidade, na qual sou conhecido por “Violeiro” desde o ano de 1986, também sinto-me INDIGNADO e por esta razão torno públicos meu descrédito, desconfiança e dúvida sobre o papel da Ciência e do Estado, na atualidade:

“As ações culturais da Estação de Memórias Cambury – dispositivo de informação e comunicação digital – tem o objetivo de registrar a memória histórica e cultural da comunidade caiçara e quilombola de Cambury (documentos, fotografias, vídeos, relatos de vida, produtos artísticos etc.), por esta razão entendemos que este espaço de diálogo também é crítico, democrático e aberto. Sempre que possível, não nos limitaremos a informar, mas também discutir e criar. A morte de uma artista quilombola, que participava ativamente de nosso projeto de pesquisa, revela que a ciência está cega e o Estado, omisso e impotente. Se as ciências médicas ao menos ajudassem a mitigar os problemas de saúde da população pobre e negra de Ubatuba… Se o Estado cumprisse seu dever de oferecer serviços de saúde dignos… Certamente, ambos estimulariam possibilidades transformadoras tanto para a sociedade como para si mesmos. Diante de tanta incerteza, oportunamente informamos à comunidade científica que um protagonista de nossa pesquisa morreu de meningite bacteriana. E mais, sem vacinas no município, a família não foi imunizada, tampouco os moradores do quilombo e da praia. Tais fatos deveriam envergonhar qualquer poder executivo. Sentimos que doravante há um vazio insubstituível na comunidade, comprometendo sobremaneira a continuidade de um trabalho investigativo que visa justamente o diálogo entre o saber científico e os saberes do homem simples. Não menos relevante é o desconforto que sentimos e por isso não podemos deixar de manifestar um “GRITO DE PROTESTO” contra a precária situação da saúde pública de Ubatuba que precisa ser denunciada e superada.”

(SP, 29 de janeiro de 2013)
Edison Santos – pesquisador CNPq-DTI-B, PPGCI-ECA, USP.

Veja a Galeria de Arte com as gravuras produzidas por Luciana Cruz – https://estacaomemoriacamburi.wordpress.com/protagonistas/luciana-cruz/

Jambeiro que chora

A arte fala por si mesma. Nesta obra produzida por Luciana, intitulada “Jambeiro”, parece que vemos uma árvore que chora. Prova da Autora (PA), xilo, P&B em contraste dourado, 20.nov.2012. Autoria: Luciana Cruz dos Santos.

Continuamos divulgando este espaço nas redes sociais: https://estacaomemoriacamburi.wordpress.com

CARTA DE REIVINDICAÇÕES: DIREITO À SAÚDE NO CAMBURY

JOVEM QUILOMBOLA MORRE DE MENINGITE – “NÃO HÁ VACINAS” EM UBATUBA!

CARTA DE REIVINDICAÇÕES A ALESP

Viemos por meio desta Carta comunicar o óbito da adolescente quilombola, Luciana Cruz dos Santos, 14 anos, no quilombo do Cambury, no dia 21 de janeiro de 2013. Ela faleceu de meningite bacteriana por falta de atendimento especializado. Na ocasião, representantes da Secretaria de Saúde de Ubatuba estiveram no quilombo e alegaram que “não há vacinas para toda a comunidade”. Que os preços da vacina eram “muito altos”, caracterizando o desconhecimento do direito humano à SAÚDE E À VIDA.

Exigimos providências e soluções urgentes para sanar a precariedade do Serviço Público de Saúde do município de Ubatuba; os quilombolas e caicaras do bairro do Cambury exigem que se cumpram os direitos da Constituição; que haja imediata contratação de médicos, que exerçam PLANTÃO MÉDICO DIÁRIO, e não ocasional (atualmente, vem uma vez por mês) no postinho de Saúde do bairro do Cambury, nas especialidades Pediatria, Geriatria, Gincologia, Clínica Geral e Vacinas.

Oportunamente, registre-se o fato para que tomem ciência: o modesto cemitério do Cambury, onde será sepultada a jovem falecida, foi construído pelas mãos do ancião Sr. Genésio dos Santos, mas este local sagrado para os moradores foi tomado por Camping particular, Agroindustrial Ipê, que construiu enorme lixeira, não reciclável, ao lado do local cercado à visitação, o que é um deliberado assinte à memória dos antepassados quilombola e caiçara.

Convidamos todos aqueles que têm solidariedade e lamentam a morte da jovem artista Luciana Cruz a divulgarem nossas reivindicações na internet, ou enviando e-mails para os deputados da Assembleia Legislativa de SP: Seguem os endereços eletrônicos, de domínio público (só copiar e colar):

spedro@al.sp.gov.br, rfelicio@al.sp.gov.br, salmeida@al.sp.gov.br, tiaopt@uol.com.br, sberaldo@al.sp.gov.br, tiaozinho@al.sp.gov.br, adilsonbarroso@al.sp.gov.br, adiogo@al.sp.gov.br, deputadoafanasio@al.sp.gov.br, padreafonso@al.sp.gov.br, turcoloco@al.sp.gov.br, ademarchi@al.sp.gov.br, anadocarmopt@al.sp.gov.br, amartins@al.sp.gov.br, afernandes@al.sp.gov.br, amentor@al.sp.gov.br, scuriati@al.sp.gov.br, ajardim@al.sp.gov.br, aapinto@al.sp.gov.br, baleiarossi@al.sp.gov.br, bsahao@al.sp.gov.br, cmachado@al.sp.gov.br, cvaccarezza@al.sp.gov.br, carlosneder@al.sp.gov.br, cleao@al.sp.gov.br, ccardoso@al.sp.gov.br, clopes@al.sp.gov.br, coronelubiratan@al.sp.gov.br, dpbraga@al.sp.gov.br, echedid@al.sp.gov.br, eaparecido@al.sp.gov.br, eferrarini@al.sp.gov.br, egomes@al.sp.gov.br, ecorrea@al.sp.gov.br, eniotatto@al.sp.gov.br, ffigueira@al.sp.gov.br, bispoge@al.sp.gov.br, geraldolopes@al.sp.gov.br, geraldovinholi@hotmail.com, gibamarson@al.sp.gov.br, deputado@gilsondesouza.com.br, hpereira@al.sp.gov.br, havanir@al.sp.gov.br, italopt@uol.com.br, jcaramez@al.sp.gov.br, jdonizette@al.sp.gov.br, jcaruso@al.sp.gov.br, jbittencourt@al.sp.gov.br, jccrespo@al.sp.gov.br, jcstangarlini@al.sp.gov.br, jdilson@al.sp.gov.br, gabinete@josezico.com.br, lcgondim@al.sp.gov.br, mbueno@al.sp.gov.br, madantas@al.sp.gov.br, mlamary@al.sp.gov.br, mlprandi@al.sp.gov.br, mreali@al.sp.gov.br, mtortorello@al.sp.gov.br, mbragato@al.sp.gov.br, mmenuchi@al.sp.gov.br, gabmiltonflavio@al.sp.gov.br, mvieira@al.sp.gov.br, gabinete@nivaldosantana.com.br, omorando@al.sp.gov.br, pthomeu@al.sp.gov.br, psergio@al.sp.gov.br, ptobias@al.sp.gov.br, rsilva@al.sp.gov.br, rsimoes@al.sp.gov.br, rcastilho@al.sp.gov.br, rtripoli@al.sp.gov.br, ralves@al.sp.gov.br, rengler@al.sp.gov.br, rfelicio@al.sp.gov.br, rmorais@al.sp.gov.br, rcsilva@al.sp.gov.br, rgarcia@al.sp.gov.br, rnogueira@al.sp.gov.br, rtuma@al.sp.gov.br, rbarbiere@al.sp.gov.br, delrose@al.sp.gov.br, saidmourad@al.sp.gov.br, salmeida@al.sp.gov.br, tiaopt@uol.com.br, sberaldo@al.sp.gov.br, spedro@al.sp.gov.br, ssantos@al.sp.gov.br, tiaozinho@al.sp.gov.br, vlopes@al.sp.gov.br, vsiraque@al.sp.gov.br, vlima@al.sp.gov.br, vcandido@al.sp.gov.br, vcamarinha@al.sp.gov.br, vsapienza@al.sp.gov.br, wsalustiano@al.sp.gov.br, wagnello@al.sp.gov.br, zmassih@al.sp.gov.br

Criança quilombola morre de meningite em Cambury!

Não há vacinas para as pessoas que mantiveram contato. Só a mãe é vacinada!

O médico vem ao postinho uma vez por mês.

Os moradores do Cambury estão orfãos de Luciana, por descaso e omissão do poder público!!!

Cambury exige PROVIDÊNCIAS

https://estacaomemoriacamburi.wordpress.com/2013/01/22/miseria-da-saude-publica-em-ubatuba-cambury-esta-de-luto/

DIVULGUEM NAS REDES SOCIAIS – “CARTA DE REIVINDICAÇÕES A ALESP

https://estacaomemoriacamburi.wordpress.com/2013/01/26/carta-de-reivindicacoes-a-assembleia-legislativa-sp/

http://www.facebook.com/clinicadotexto/posts/277856212340909

Meningite mata jovem artista quilombola em Ubatuba: Cambury está de Luto

País rico é país com educação e saúde pública dignas de todos os brasileiros.

Jovem artista morre de meningite no quilombo do Cambury, Ubatuba

:::::: Segunda-feira, 21 de janeiro, foi um dia muito triste no Quilombo do Cambury.

A adolescente quilombola, Luciana Cruz dos Santos, filha de Dona Cremilda (Catarina) e Sr. Salustiano FALECEU, depois de sentir febre muito alta e dores na nuca, já na sexta-feira. O óbito diz que foi meningite bacteriana. Outros membros da família foram vacinados, mas a comunidade não recebeu a mesma atenção, sob alegação de que o preço das vacinas era muito alto. Não tinha prá todo mundo!!!

Conforme relato de um turista que esteve em Cambury: em 2011 ele passou “quase um ano direto no Cambury, morando no seu Donato em frente ao posto de saúde” e constatou ao longo deste período que “o médico só aparecia uma vez por mês, ficando o trabalho de saúde nas costas das enfermeiras que compareciam diariamente, trabalhando sem recursos”.

Há um problema sério e crônico: falta de qualidade no atendimento ambulatorial e precariendade do sistema de saúde da região de Ubatuba. Não há infraestrutura, tampouco saneamento básico e, conforme já denunciamos aqui: FALTAM MÉDICOS no posto de saúde do Cambury, no qual aparece alguém de 15 em 15 dias, conforme já disseram os moradores caiçaras e quilombolas do Cambury.

A Estação de Memórias do Cambury tem mais uma grande dúvida quanto a um registro fotográfico realizado em 09 de abril de 2012, quando estivemos presentes para visitar o Programa Arca das Letras da Escola Municipal do Cambury. Ao lado fica o “postinho” de saúde. O médico não estava evidentemente, mas na entrada havia um bilhete curioso, no qual NÃO CONSTA o nome de Luciana Cruz dos Santos como beneficiária do serviço de vacinação. Não deveria haver mais rigor no controle epidemiológico por parte da Secretaria de Saúde do município de Ubatuba? Se esqueceram da Lulu? Não teria ela ficado menos imunizada? De onde veio esta bactéria? Quem trouxe, levou embora? Há mais gente correndo riscos de perder a vida?

Questão: Numa comunidade em que prevalece a cultura oral, não seria mais adequado bater de casa em casa (conversar), do que se valer de um dispositivo tão complexo como a escrita caligráfica?

Quem era a Lulu?

Lulu iria completar 15 anos. Uma menina forte, tímida, sorridente e muito trabalhadora. Ajudava os pais e irmãos, era inteligente e se apropriou rapidamente dos saberes artísticos desenvolvidos pelas Oficinas de Memória e Xilogravura. Sempre chegava mais cedo na Escolinha Jambeiro, varria o espaço, esforçava-se para aprender com dedicação e carinho. O resultado evidentemente foi a transformação, de si mesma e do mundo à sua volta: ela transformou os signos e significados de sua vida em ARTE. Foi com grande prazer que comemoramos a entrega do primeiro certificado a ela, a quem foi confiada a tarefa de ensinar o que aprendera aos jovens quilombolas e caiçaras que não puderam participar.

Certificado de reconhecimento concedido à melhor aprendiz de Xilogravura, nas duas edições da Oficina de Memória, Informação e Escrita.

Certificado de reconhecimento concedido à melhor aprendiz de Xilogravura, nas duas edições da Oficina de Memória, Informação e Escrita.

Luciana era uma criança bastante apegada às atividades lúdicas e pedagógicas da Escolinha Jambeiro, desde pequena sempre participou de todas as ações da Escolinha Jambeiro.

Estamos todos muito tristes. Guardaremos a doce lembrança de seus sorrisos, e a ternura de seu carinho. Sempre será a “caçulinha do Cambury”, como disse Andreia Arantes, sua professora.

Destaque das Oficinas de Desenho e Xilogravura: Luciana Cruz foi a primeira a receber o certificado, pela aplicação e dedicação:

Participante ativa das ações culturais desenvolvidas em 2012.

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GALERIA DE ARTE DA LULU

ESTADO QUE MATA…POR NÃO OFERECER SERVIÇOS DE SAÚDE QUALIFICADOS

Lamentamos profundamente o que aconteceu. Luciana Cruz dos Santos foi o grande destaque nas Oficinas de Xilogravura. Aprendeu com amor e dedicação. Seria a nossa multiplicadora da arte xilográfica. Estamos magoados e INDIGNADOS. Queremos manifestar nossos pêsames. Como é que nosso sistema de saúde AINDA deixa uma jovem quilombola morrer de meningite?

Os serviços de saúde em Ubatuba SÃO PRECÁRIOS, INSUFICIENTES, MAL ADMINISTRADOS E COM FUNCIONÁRIOS MAL PAGOS

Exigimos providências e soluções para tantas questões ainda sem resposta. Chega de DESCASO e DESPREZO.

Por que as crianças quilombolas não tem uma atenção adequada por parte do poder público?

DECRETAMOS LUTO OFICIAL NA ESTAÇÃO DE MEMÓRIAS CAMBURY.

Fica a mensagem:

Jamais apagarão da memória as páginas construídas pelos protagonistas do Cambury, sejam eles idosos, mulheres, jovens ou crianças.

2a. Festa de São João e Corrida de Canoas em Cambury

A segunda edição da Festa de São João FOI ADIADA para Julho, devido às condições climáticas pouco favoráveis.

Aguardem novas notícias sobre AS FESTAS JULINAS

Além da tradicional Corrida de Canoas, haverá gincanas, dança de quadrilha, comidas típicas e artesanato local, entre outras atrações.

A Festa acontecerá em JULHO.

Todos estão convidados e serão bem-vindos!!!

Veja também algumas das imagens de 2011, disponibilizadas pelo pesquisador e autor das fotos, EDISON SANTOS.

Obs.: Pede-se a gentileza de registrar o crédito das fotos, a fim de evitar problemas com direitos autorais.

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Agroturismo, Turismo Ecológico e Cultural

Quilombo do Cambury, Parque Estadual da Serra do Mar

O acesso ao Núcleo do Parque Estadual da Serra do Mar é feito pela BR-101 (Rio – Santos). A entrada principal fica na praia da Fazenda, no km 11, a 40 km de Ubatuba e 30 km de Parati. A sede administrativa fica no km 8 da mesma Rodovia.

Caminhar pelo interior da floresta, pelos ecossistemas associados que formam a Mata Atlântica, banhar-se em cachoeiras de águas cristalinas ou no mar de praias ainda selvagens, visitar uma histórica Casa de Farinha e conhecer um pouco da cultura caiçara em conversas com moradores locais são alguns dos atrativos do Núcleo Picinguaba, que faz parte do Parque Estadual da Serra do Mar. Sua localização ambientalmente estratégica faz a ligação entre o Parque Estadual da Serra do Mar (cerca de 315 mil ha) com o Parque Nacional da Serra da Bocaina (80 mil ha) e com a Área de Proteção Ambiental – APA do Cairuçu, no Estado do Rio de Janeiro (30 mil ha), formando um grande corredor para uma fauna diversificada, infelizmente ameaçada de extinção. Único ponto do Parque Estadual da Serra do Mar que atinge a orla marítima, a floresta em Picinguaba chega até os costões rochosos e se espalha pela planície litorânea em sete praias.

Com uma área de abrangência de 47.000 ha, totalmente inserido no município de Ubatuba, do Núcleo fazem parte a Vila Picinguaba, uma aldeia de pescadores na praia do Camburi [ver Mapa do Cambury abaixo], e um agrupamento de pequenos posseiros no sertão da Fazenda Picinguaba.

Turismo ecológico e cultural nas trilhas do Quilombo Cambury…

Na praia vizinha, de Cambury, é possível vislumbrar lindas paisagens da Mata Atlântica, as praias desertas Brava de Cambury, além de inúmeras cachoeiras.

Praia de Cambury, no mês de abril, outono de 2012.

Cachoeiras dos 3 poços, trilhas de acesso a partir do Quilombo de Cambury

Cambury é um paraíso selvagem de beleza incomparável em meio à reserva florestal do Parque Nacional da Serra da Bocaina e Parque Estadual da Serra do Mar. O atendimento de grupos de estudantes em viagens de estudo ou pesquisa tem se mostrado uma forma alternativa de geração de renda e de diálogo com a sociedade, um excelente público. São atendidos grupos de até 50 pessoas, divididos em grupos menores, com oito (8) visitantes por monitor. Alguns moradores tornaram-se “monitores de turismo do Núcleo Picinguaba do Parque Estadual da Serra do Mar”, a partir de cursos e treinamentos realizados. Assim estão credenciados para receber grupos de turistas dos mais diversos gêneros. Em Cambury, os grupos buscam conhecer o local, cachoeiras, praias, mirantes e a cultura centenária dos quilombos por meio do agroturismo e do turismo cultural.

Vista da praia brava, acesso por trilha que sai da praia do Cambury

Saiba mais, consultando as opções de trilha na região:

Saberes tradicionais: em busca de reconhecimento social

Comunidades tradicionais enriquecem patrimônio cultural do país, mas enfrentam dificuldades para manter modo de vida. Muitas delas estão localizadas em áreas de grande biodiversidade, por isso são alvo de políticas oficiais de preservação e correm o risco de perder sua terra

Texto e Fotos: Maurício Monteiro Filho

Sem escola próxima, seu Erasmo era quem ensinava os filhos após a lavoura, à luz de lampião

“Milhares de quilômetros separam Erasmo de Souza, de 79 anos, de Argemiro Costa, de 76. O primeiro é morador do Parque Nacional do Jaú, pouco mais de 150 quilômetros a noroeste de Manaus, capital do Amazonas. O segundo vive na ilha de Búzios, a cerca de duas horas e meia de barco de Ilhabela, no litoral de São Paulo. A idade avançada poderia ser o único ponto comum entre os dois, mas não é. Erasmo e Argemiro têm, junto a seus nomes, respectivamente os rótulos de caboclo e de caiçara, pois fazem parte das chamadas populações tradicionais não-indígenas brasileiras.

Por isso, são personagens de uma longa batalha, cuja vitória parece cada vez mais distante à medida que envelhecem. Enquanto Argemiro pesca, como faz todo dia, no pequeno cais a 50 metros de sua casa, e Erasmo se dedica à roça da mandioca, junto a seus filhos e netos, seus modos de vida tradicionais vão sendo engolidos pela sociedade urbano-industrial, que não dá espaço para gente como eles em nenhum canto do Brasil.

Entre as muitas dificuldades que enfrentaram ao longo de sua existência, surge agora uma nova, ameaçadora: a perda da terra em que vivem. Como as chamadas populações tradicionais, na maioria dos casos, habitam áreas de grande biodiversidade, esses locais são alvo de políticas oficiais de preservação, cujo objetivo é proteger o meio ambiente e livrá-lo de qualquer interferência, mesmo de moradores que estão ali há várias gerações.

“Todas as populações tradicionais estão sob risco. Mas as que se encontram em pior situação são as do cerrado, em função do desenvolvimento da agricultura industrial, e as da Mata Atlântica, devido à especulação imobiliária”, afirma Paulo Oliveira, coordenador do Centro Nacional de Desenvolvimento Sustentado das Populações Tradicionais (CNPT).

Mesmo na Amazônia, o panorama não é muito melhor. “Lá, a primeira ameaça aos caboclos é o avanço da frente madeireira. Outra é a expansão da agropecuária, representada principalmente pela soja e pelos pastos. Isso sem contar a pesca predatória e a mineração, que também prejudicam os ribeirinhos”, diz Oliveira.

Quem são, onde estão

Não é fácil definir o que são populações tradicionais brasileiras e o que as caracteriza, porque o próprio termo “tradicional” já suscita controvérsias. Ao identificar grupos humanos como “dependentes da tradição”, a primeira idéia que surge é a de que haveria alguns que não se enquadram nessa designação, cuja utilização passou a ser cada vez mais comum no âmbito dos órgãos públicos e do movimento ecológico em geral, especialmente a partir da década de 1970. “Na realidade, a expressão ‘população tradicional’ surge no contexto da criação das unidades de conservação (UCs) [áreas protegidas pelo Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e dos Recursos Naturais Renováveis (Ibama)]”, explica Rinaldo Arruda, antropólogo e professor da Pontifícia Universidade Católica de São Paulo (PUC-SP). “Mas falta precisão, pois foi usada inicialmente sem fundamentação científica e acabou fossilizando essas populações”, diz ele.

Ainda assim, segundo Arruda, sob o ponto de vista empírico, é possível identificar populações tradicionais como aquelas que se baseiam no trabalho familiar, visando principalmente ao próprio sustento – o que não quer dizer que elas não estejam vinculadas de algum modo ao mercado. Outro aspecto específico dessas comunidades é a utilização das chamadas tecnologias de baixo impacto, como o extrativismo, a pesca e a lavoura de pequena escala.

Diegues, do Nupaub, defende a permanência dos povos tradicionais em seus locais de origem

Segundo Iáskara Saldanha, bióloga e pesquisadora do Núcleo de Apoio à Pesquisa sobre Populações Humanas em Áreas Úmidas Brasileiras (Nupaub), da Universidade de São Paulo (USP), a natureza influi na atividade dessas comunidades. “Em Iguape, o pescador coloca o pé na água e, dependendo da temperatura, não sai para pescar, porque sabe que não vai ter peixe”, afirma ela.

Para a bióloga, outra característica dos povos tradicionais é o fato de que “eles entendem a natureza como sujeito”. E Arruda complementa: “Os habitantes dessas comunidades vêem na natureza algo que os transcende, enquanto nós temos a crença de que controlamos tudo”.

É dentro desse panorama que, segundo a professora Sylvia Dantas, do Instituto de Psicologia da USP, o contato entre culturas pode dar origem a situações traumáticas e levar as populações tradicionais a enfrentar problemas como depressão, alcoolismo e mesmo violência.

Outra fonte de dilemas é a negação das próprias origens. “Hoje, muitos caiçaras têm vergonha da rabeca, da viola e de contar a própria história”, confirma Paulo Franco, professor de uma escola caiçara no município de Iguape, litoral sul de São Paulo. Na sala de aula, ele já se deparou com muitos casos em que o contato com centros mais desenvolvidos acaba desvalorizando a cultura tradicional. “Para alunos que já estudaram na cidade e voltaram para cá, as referências são a luz elétrica e o asfalto”, diz.

Quem tem direito?

“Se a gente pintasse a cara e andasse pelado por aí, ninguém entraria nas nossas terras.” Assim traduz sua indignação o ex-morador do Parque Nacional do Jaú José Pereira, que se mudou para a cidade de Novo Airão por não suportar as limitações impostas pela UC. Em seu discurso, está presente uma diferenciação, que a própria legislação faz questão de reforçar, entre as populações tradicionais que têm direitos e as que não têm. Do lado protegido pela lei, ainda que de maneira insuficiente, estão índios e, mais recentemente, quilombolas. Do outro, uma infinidade de povos que compreende desde os caiçaras do litoral do sudeste, passando pelos caboclos amazônicos, até os babaçueiros do nordeste (ver texto abaixo).

Com isso, estabeleceu-se uma hierarquia de direitos entre as populações tradicionais, que muitas vezes gera desavenças entre elas. “Vindos de regiões próximas, 400 índios guaranis foram parar na ilha do Cardoso [que é parque estadual desde 1962]. Eles acabaram tendo direito de explorar os recursos da região, enquanto os pescadores continuaram submetidos às restrições da UC”, conta Iáskara.

Para Rinaldo Arruda, UCs são “reserva de mercado”

“Os indígenas têm um direito originário, que antecede a qualquer título de propriedade concedido pelo Estado, pois sua ocupação é anterior ao estabelecimento das fronteiras nacionais”, afirma Arruda, que também é presidente da ONG Operação Amazônia Nativa, no Mato Grosso, a qual atua nas comunidades indígenas daquele estado. “Quanto aos direitos dos quilombolas, essa foi uma conquista que o movimento negro conseguiu incluir na Constituição de 1988, como reconhecimento de sua permanência histórica em áreas de quilombos”, complementa ele. Assim, não se trata de negar benefícios a populações que foram historicamente espoliadas, como é o caso de índios e escravos, mas sim de incluir outras, também tradicionais, igualmente detentoras de direitos.

Políticas públicas

Para isso, no entanto, seria necessário que a definição dessas comunidades constasse da lei que instituiu o Sistema Nacional de Unidades de Conservação (Snuc). Segundo a redação original do artigo 2º, populações tradicionais são “grupos humanos culturalmente diferenciados, vivendo há no mínimo três gerações em um determinado ecossistema, historicamente reproduzindo seu modo de vida, em estreita dependência do meio natural para a sua subsistência e utilizando os recursos naturais de forma sustentável”. Esse trecho, entretanto, foi vetado na versão final da lei.

A negativa oficial em integrar, de uma vez por todas, as populações tradicionais na discussão da preservação de seus próprios meios de vida e cultura simboliza perfeitamente o estágio em que se encontram as relações entre poder público e esses povos.

Como na ilha de Vitória, litoral norte de São Paulo, a mandioca é base da economia tradicional

Em 1992, o CNPT foi criado pelo Ibama. Atendendo aos movimentos sociais, o órgão se encarregaria de “promover a elaboração, implantação e implementação de planos, programas, projetos e ações demandadas pelas populações tradicionais através de suas entidades representativas”. Na prática, o CNPT cria, gerencia e implanta reservas extrativistas (Resex) e reservas de desenvolvimento sustentável (RDS), que são áreas de preservação onde é permitida a presença humana e o uso sustentável dos recursos. “Outra linha de atuação é o desenvolvimento de projetos produtivos, uma vez que encontrar fontes alternativas de renda para essas comunidades é muito importante”, afirma Paulo Oliveira.

Mas ele reconhece que há uma lacuna quando se trata de caracterizar essas populações na lei. “Estamos negociando com o Banco Mundial um projeto de mapeamento dos povos tradicionais não-indígenas de todo o Brasil. Um dos objetivos seria criar instrumentos para uma definição dessas comunidades na legislação.”

Ainda assim, até pelo veto à caracterização oficial das populações tradicionais na lei que instituiu o Snuc, ficou demonstrado que as iniciativas públicas são ainda muito incipientes no que se refere a dar garantias a essas comunidades, especialmente tratando-se de não-indígenas. “Não há nada que garanta direitos constitucionais a essas populações”, afirma Iáskara Saldanha.

Na ilha de Búzios, vizinha à de Vitória, futuro do pequeno pescador caiçara está ameaçado pela pesca industrial

“A política ambiental é quase que somente restrita à criação de UCs”, critica Rinaldo Arruda. Segundo ele, essas áreas acabam funcionando como uma espécie de “reserva de mercado”, isto é, a preservação ambiental favoreceria interesses econômicos que estariam acima das necessidades das comunidades tradicionais, para as quais não existe uma política de apoio.

“A preservação, quando embute a idéia de intocabilidade, excluindo as populações tradicionais, torna-se uma ameaça a elas”, afirma Paulo Oliveira.

Etnociências

Apesar da exclusão dessas populações em termos de direitos e garantias constitucionais, do ponto de vista acadêmico houve alguma evolução na maneira como a comunidade científica passou a enxergá-las. E os méritos desse processo se devem em grande parte ao surgimento da chamada “etnociência”, que ocorreu, no Brasil, na década de 1970.

“Os antropólogos têm constatado a enorme riqueza de conhecimentos biológicos dos povos tradicionais, o que não deveria nos espantar, se pensarmos que eles dependem diretamente do ambiente para sobreviver. As etnociências têm, mais recentemente, sistematizado essa riqueza”, diz Maria Christina Amorozo, etnobotânica da USP.

Dessa maneira, estudos científicos vêm reiterando a importância desses povos no manejo e na conservação do meio ambiente. “[As etnociências] têm contribuído para chamar a atenção dos cientistas e da sociedade para as potencialidades dos povos tradicionais como parceiros em uma busca pela utilização sustentável de recursos, o que fala em favor da preservação dessas culturas”, diz Maria Christina.

E, nesse caso, há um melhor diálogo entre poder público e comunidades tradicionais. “Devido à necessidade de desenvolver medicamentos de baixo custo, o Ministério da Saúde tem cada vez mais encorajado a implantação de fitoterápicos e plantas medicinais in natura nos serviços públicos de saúde”, afirma Márlia Coelho, etnofarmacóloga e pesquisadora do Museu Paraense Emílio Goeldi.

Alimento das crianças ribeirinhas no PNJ é ameaçado pela pesca predatória

Entretanto, segundo o antropólogo Arruda, ao mesmo tempo em que estimulam pesquisas e trabalhos acadêmicos, os saberes tradicionais passam também a atrair o interesse de empresas, muitas vezes estrangeiras, e podem se tornar alvo de biopirataria.

Para proteger as comunidades tradicionais de todo o mundo desse tipo de ameaça, os princípios de proteção e compensação pelo uso do patrimônio genético foram estabelecidos na Convenção sobre Diversidade Biológica, assinada durante a Eco 92.

“Embora muito ainda precise ser feito, há um esforço do governo também para normatizar essas questões. Por exemplo, pesquisas com finalidade de bioprospecção ou desenvolvimento tecnológico precisam não só da autorização do Ibama para a coleta de material biológico, mas também, no caso do conhecimento tradicional associado a esse material, do Conselho de Gestão do Patrimônio Genético (CGEN), filiado ao Ministério do Meio Ambiente”, explica Maria Christina.

Formas de preservação

Ante as ameaças sofridas pelas populações tradicionais de todo o Brasil, qualquer estratégia de preservação dessas comunidades é bem-vinda.

A primeira forma de garanti-la é valorizar o conhecimento produzido por esses povos. Com esse objetivo, em 2004 o Nupaub lançou o primeiro volume da Enciclopédia Caiçara, do qual consta uma coletânea de textos de pesquisadores sobre esse tipo de comunidade. A coleção deverá contar com mais quatro livros, que abordarão as lendas, a música e até a culinária típica.

Mas, segundo a psicóloga Sylvia Dantas, para que os povos tradicionais consigam definitivamente se afirmar diante das pressões da cultura urbano-industrial, é fundamental que se formem grupos e associações comunitárias, que são fatores de resistência e transformação.

Crianças ribeirinhas em comunidade atendida pelo PSA

Nesse campo, algumas ONGs têm desenvolvido trabalhos fundamentais. Um exemplo é o Projeto Saúde e Alegria, que atua em comunidades ribeirinhas próximas de Santarém, no Pará. Entre outras atividades, a instituição desenvolveu um núcleo especificamente voltado para a formação de associações comunitárias.

Esse tipo de iniciativa tem mais força ainda quando parte de demandas da própria comunidade. Foi o que ocorreu com a Associação dos Jovens da Juréia, em 1993. A entidade surgiu da necessidade de organização da população caiçara contra a ameaça de expulsão dos moradores do local, após a criação, em 1986, da Estação Ecológica Juréia-Itatins, no litoral sul de São Paulo.

Em certas circunstâncias, porém, a falta de conscientização pode anular todos os esforços de mobilização. Segundo Dauro do Prado, ex-presidente da associação, que nasceu e morou na Juréia até 1992, o Estado encontrou formas de silenciar as vozes da comunidade. “Os líderes viraram guarda-parques e se voltaram contra a organização. Empinavam o peito e diziam: ‘Não sou mais caiçara. Agora, defendo o patrimônio do Estado’”, relembra ele.

Paulo Franco: “Cultura faz parte do currículo”

Para incentivar os moradores a permanecer na Juréia, a associação passou a lutar pela criação de uma escola. “Havia até um projeto de construção de uma sede no modelo das casas caiçaras. Mas não conseguimos autorização”, conta Dauro, que coordenou esse projeto.

Mesmo assim, com apoio da prefeitura, em 2000 a escola começou a funcionar, improvisada num centro espírita, com oito alunos de 1ª a 4ª série do ensino fundamental. Nela, os estudantes ficam durante quinze dias em regime de internato e voltam para casa por cinco dias. De manhã, eles assistem a aulas das disciplinas formais, enquanto à tarde desenvolvem os saberes regionais em atividades práticas de roça, horta e pesca. “Lá, a cultura faz parte do currículo. E a reação dos alunos tem sido boa, valorizando o lugar onde vivem”, declara Paulo Franco, professor da escola. Atualmente, no entanto, devido à falta de alternativas de sustento para quem mora dentro dos limites da UC, restam apenas quatro alunos.

De toda forma, seja por meio da educação, seja pela criação de fontes de sustento alternativas, a preservação da cultura caiçara, cabocla e mesmo indígena, segundo o antropólogo Rinaldo Arruda, depende de espaço para frutificar: “As comunidades merecem ter o direito de ficar onde sempre estiveram. A conservação do conhecimento tradicional é a preservação das práticas dessas populações”.

Fonte: http://www.reporterbrasil.org.br/exibe.php?id=55