Até tu, Dilma? Verba dos quilombolas está presa nos cofres do governo

Só 14% da verba para ações quilombolas foi usada em 2012

Instituto de Advocacia Racial e Ambiental (Iara) pediu à Comissão de Direitos Humanos que solicite auditoria do Tribunal de Contas da União no Programa Brasil Quilombola

A maior parte da verba destinada ao financiamento de ações para a comunidade quilombola em 2012 continua dentro dos cofres do governo federal. Segundo levantamento realizado pelo Instituto de Advocacia Racial e Ambiental (Iara) no Siga Brasil, sistema de informações sobre orçamento público, somente 14% dos recursos para a área foram usados no ano passado. Os dados mostram que, do montante autorizado para custear ações nas áreas de educação, saúde, agricultura, cultura, enfrentamento ao racismo e saneamento básico para essas comunidades – R$ 407 milhões – foram pagos até 31 de dezembro R$ 56,9 milhões. Outros R$ 310 milhões foram empenhados para financiar serviços, mas não é possível afirmar que eles se efetivaram. O restante, R$ 41 milhões, não chegou a ser previsto para utilização.

O maior volume de recursos efetivamente executado foi destinado às ações para a promoção de intercâmbios culturais afro-brasileiros. Dos R$ 415 mil destinados aos projetos com essa finalidade, 68,29% foram gastos. Os projetos de desenvolvimento sustentável de povos e comunidades tradicionais e agricultores familiares utilizaram R$ 385 mil, 44% da verba autorizada para isso. Alguns programas não executaram nenhum real do recurso liberado. É o caso dos R$ 4,2 milhões reservados para a “assistência técnica e extensão rural para comunidades quilombolas”. Nada foi gasto também com o fortalecimento das organizações representativas dessas comunidades, para o qual se previa gastar R$ 450 mil.

O instituto responsável pela análise dos dados do Siga Brasil apresentou um relatório sobre o tema à Comissão de Direitos Humanos da Câmara dos Deputados. No documento, os representantes do instituto pedem que os deputados da comissão solicitem ao Tribunal de Contas da União (TCU) uma auditoria no Programa Brasil Quilombola.

Questão de saúde pública quilombola

Há outras áreas em que os recursos deixaram de ser empregados. No início do ano, R$ 1,2 milhão estava garantido para financiar projetos de atenção à saúde nessas comunidades. Apenas R$ 179 mil foram empenhados, mas não saíram do papel. A garantia de equipamentos culturais também ficou no papel: teve 1,78% da verba aplicada.

O Programa Brasil Quilombola, que está sob a responsabilidade da Secretaria de Políticas de Promoção da Igualdade Racial (Seppir), reúne um conjunto de ações governamentais, de diferentes órgãos e ministérios, para essas comunidades. Uma das dificuldades, segundo aponta Neto, é certificar as comunidades remanescentes de quilombos. “Somente as áreas certificadas recebem os recursos e os programas federais”, diz. Até julho de 2012, 1,9 mil comunidades foram reconhecidas oficialmente. Mas os dados apontam a existência de mais de 3 mil em todo o País.

Fonte: http://ultimosegundo.ig.com.br/brasil/2013-03-26/so-14-da-verba-para-acoes-quilombolas-foi-usada-em-2012.html

 

Agroturismo, Turismo Ecológico e Cultural

Quilombo do Cambury, Parque Estadual da Serra do Mar

O acesso ao Núcleo do Parque Estadual da Serra do Mar é feito pela BR-101 (Rio – Santos). A entrada principal fica na praia da Fazenda, no km 11, a 40 km de Ubatuba e 30 km de Parati. A sede administrativa fica no km 8 da mesma Rodovia.

Caminhar pelo interior da floresta, pelos ecossistemas associados que formam a Mata Atlântica, banhar-se em cachoeiras de águas cristalinas ou no mar de praias ainda selvagens, visitar uma histórica Casa de Farinha e conhecer um pouco da cultura caiçara em conversas com moradores locais são alguns dos atrativos do Núcleo Picinguaba, que faz parte do Parque Estadual da Serra do Mar. Sua localização ambientalmente estratégica faz a ligação entre o Parque Estadual da Serra do Mar (cerca de 315 mil ha) com o Parque Nacional da Serra da Bocaina (80 mil ha) e com a Área de Proteção Ambiental – APA do Cairuçu, no Estado do Rio de Janeiro (30 mil ha), formando um grande corredor para uma fauna diversificada, infelizmente ameaçada de extinção. Único ponto do Parque Estadual da Serra do Mar que atinge a orla marítima, a floresta em Picinguaba chega até os costões rochosos e se espalha pela planície litorânea em sete praias.

Com uma área de abrangência de 47.000 ha, totalmente inserido no município de Ubatuba, do Núcleo fazem parte a Vila Picinguaba, uma aldeia de pescadores na praia do Camburi [ver Mapa do Cambury abaixo], e um agrupamento de pequenos posseiros no sertão da Fazenda Picinguaba.

Turismo ecológico e cultural nas trilhas do Quilombo Cambury…

Na praia vizinha, de Cambury, é possível vislumbrar lindas paisagens da Mata Atlântica, as praias desertas Brava de Cambury, além de inúmeras cachoeiras.

Praia de Cambury, no mês de abril, outono de 2012.

Cachoeiras dos 3 poços, trilhas de acesso a partir do Quilombo de Cambury

Cambury é um paraíso selvagem de beleza incomparável em meio à reserva florestal do Parque Nacional da Serra da Bocaina e Parque Estadual da Serra do Mar. O atendimento de grupos de estudantes em viagens de estudo ou pesquisa tem se mostrado uma forma alternativa de geração de renda e de diálogo com a sociedade, um excelente público. São atendidos grupos de até 50 pessoas, divididos em grupos menores, com oito (8) visitantes por monitor. Alguns moradores tornaram-se “monitores de turismo do Núcleo Picinguaba do Parque Estadual da Serra do Mar”, a partir de cursos e treinamentos realizados. Assim estão credenciados para receber grupos de turistas dos mais diversos gêneros. Em Cambury, os grupos buscam conhecer o local, cachoeiras, praias, mirantes e a cultura centenária dos quilombos por meio do agroturismo e do turismo cultural.

Vista da praia brava, acesso por trilha que sai da praia do Cambury

Saiba mais, consultando as opções de trilha na região:

Saberes tradicionais: em busca de reconhecimento social

Comunidades tradicionais enriquecem patrimônio cultural do país, mas enfrentam dificuldades para manter modo de vida. Muitas delas estão localizadas em áreas de grande biodiversidade, por isso são alvo de políticas oficiais de preservação e correm o risco de perder sua terra

Texto e Fotos: Maurício Monteiro Filho

Sem escola próxima, seu Erasmo era quem ensinava os filhos após a lavoura, à luz de lampião

“Milhares de quilômetros separam Erasmo de Souza, de 79 anos, de Argemiro Costa, de 76. O primeiro é morador do Parque Nacional do Jaú, pouco mais de 150 quilômetros a noroeste de Manaus, capital do Amazonas. O segundo vive na ilha de Búzios, a cerca de duas horas e meia de barco de Ilhabela, no litoral de São Paulo. A idade avançada poderia ser o único ponto comum entre os dois, mas não é. Erasmo e Argemiro têm, junto a seus nomes, respectivamente os rótulos de caboclo e de caiçara, pois fazem parte das chamadas populações tradicionais não-indígenas brasileiras.

Por isso, são personagens de uma longa batalha, cuja vitória parece cada vez mais distante à medida que envelhecem. Enquanto Argemiro pesca, como faz todo dia, no pequeno cais a 50 metros de sua casa, e Erasmo se dedica à roça da mandioca, junto a seus filhos e netos, seus modos de vida tradicionais vão sendo engolidos pela sociedade urbano-industrial, que não dá espaço para gente como eles em nenhum canto do Brasil.

Entre as muitas dificuldades que enfrentaram ao longo de sua existência, surge agora uma nova, ameaçadora: a perda da terra em que vivem. Como as chamadas populações tradicionais, na maioria dos casos, habitam áreas de grande biodiversidade, esses locais são alvo de políticas oficiais de preservação, cujo objetivo é proteger o meio ambiente e livrá-lo de qualquer interferência, mesmo de moradores que estão ali há várias gerações.

“Todas as populações tradicionais estão sob risco. Mas as que se encontram em pior situação são as do cerrado, em função do desenvolvimento da agricultura industrial, e as da Mata Atlântica, devido à especulação imobiliária”, afirma Paulo Oliveira, coordenador do Centro Nacional de Desenvolvimento Sustentado das Populações Tradicionais (CNPT).

Mesmo na Amazônia, o panorama não é muito melhor. “Lá, a primeira ameaça aos caboclos é o avanço da frente madeireira. Outra é a expansão da agropecuária, representada principalmente pela soja e pelos pastos. Isso sem contar a pesca predatória e a mineração, que também prejudicam os ribeirinhos”, diz Oliveira.

Quem são, onde estão

Não é fácil definir o que são populações tradicionais brasileiras e o que as caracteriza, porque o próprio termo “tradicional” já suscita controvérsias. Ao identificar grupos humanos como “dependentes da tradição”, a primeira idéia que surge é a de que haveria alguns que não se enquadram nessa designação, cuja utilização passou a ser cada vez mais comum no âmbito dos órgãos públicos e do movimento ecológico em geral, especialmente a partir da década de 1970. “Na realidade, a expressão ‘população tradicional’ surge no contexto da criação das unidades de conservação (UCs) [áreas protegidas pelo Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e dos Recursos Naturais Renováveis (Ibama)]”, explica Rinaldo Arruda, antropólogo e professor da Pontifícia Universidade Católica de São Paulo (PUC-SP). “Mas falta precisão, pois foi usada inicialmente sem fundamentação científica e acabou fossilizando essas populações”, diz ele.

Ainda assim, segundo Arruda, sob o ponto de vista empírico, é possível identificar populações tradicionais como aquelas que se baseiam no trabalho familiar, visando principalmente ao próprio sustento – o que não quer dizer que elas não estejam vinculadas de algum modo ao mercado. Outro aspecto específico dessas comunidades é a utilização das chamadas tecnologias de baixo impacto, como o extrativismo, a pesca e a lavoura de pequena escala.

Diegues, do Nupaub, defende a permanência dos povos tradicionais em seus locais de origem

Segundo Iáskara Saldanha, bióloga e pesquisadora do Núcleo de Apoio à Pesquisa sobre Populações Humanas em Áreas Úmidas Brasileiras (Nupaub), da Universidade de São Paulo (USP), a natureza influi na atividade dessas comunidades. “Em Iguape, o pescador coloca o pé na água e, dependendo da temperatura, não sai para pescar, porque sabe que não vai ter peixe”, afirma ela.

Para a bióloga, outra característica dos povos tradicionais é o fato de que “eles entendem a natureza como sujeito”. E Arruda complementa: “Os habitantes dessas comunidades vêem na natureza algo que os transcende, enquanto nós temos a crença de que controlamos tudo”.

É dentro desse panorama que, segundo a professora Sylvia Dantas, do Instituto de Psicologia da USP, o contato entre culturas pode dar origem a situações traumáticas e levar as populações tradicionais a enfrentar problemas como depressão, alcoolismo e mesmo violência.

Outra fonte de dilemas é a negação das próprias origens. “Hoje, muitos caiçaras têm vergonha da rabeca, da viola e de contar a própria história”, confirma Paulo Franco, professor de uma escola caiçara no município de Iguape, litoral sul de São Paulo. Na sala de aula, ele já se deparou com muitos casos em que o contato com centros mais desenvolvidos acaba desvalorizando a cultura tradicional. “Para alunos que já estudaram na cidade e voltaram para cá, as referências são a luz elétrica e o asfalto”, diz.

Quem tem direito?

“Se a gente pintasse a cara e andasse pelado por aí, ninguém entraria nas nossas terras.” Assim traduz sua indignação o ex-morador do Parque Nacional do Jaú José Pereira, que se mudou para a cidade de Novo Airão por não suportar as limitações impostas pela UC. Em seu discurso, está presente uma diferenciação, que a própria legislação faz questão de reforçar, entre as populações tradicionais que têm direitos e as que não têm. Do lado protegido pela lei, ainda que de maneira insuficiente, estão índios e, mais recentemente, quilombolas. Do outro, uma infinidade de povos que compreende desde os caiçaras do litoral do sudeste, passando pelos caboclos amazônicos, até os babaçueiros do nordeste (ver texto abaixo).

Com isso, estabeleceu-se uma hierarquia de direitos entre as populações tradicionais, que muitas vezes gera desavenças entre elas. “Vindos de regiões próximas, 400 índios guaranis foram parar na ilha do Cardoso [que é parque estadual desde 1962]. Eles acabaram tendo direito de explorar os recursos da região, enquanto os pescadores continuaram submetidos às restrições da UC”, conta Iáskara.

Para Rinaldo Arruda, UCs são “reserva de mercado”

“Os indígenas têm um direito originário, que antecede a qualquer título de propriedade concedido pelo Estado, pois sua ocupação é anterior ao estabelecimento das fronteiras nacionais”, afirma Arruda, que também é presidente da ONG Operação Amazônia Nativa, no Mato Grosso, a qual atua nas comunidades indígenas daquele estado. “Quanto aos direitos dos quilombolas, essa foi uma conquista que o movimento negro conseguiu incluir na Constituição de 1988, como reconhecimento de sua permanência histórica em áreas de quilombos”, complementa ele. Assim, não se trata de negar benefícios a populações que foram historicamente espoliadas, como é o caso de índios e escravos, mas sim de incluir outras, também tradicionais, igualmente detentoras de direitos.

Políticas públicas

Para isso, no entanto, seria necessário que a definição dessas comunidades constasse da lei que instituiu o Sistema Nacional de Unidades de Conservação (Snuc). Segundo a redação original do artigo 2º, populações tradicionais são “grupos humanos culturalmente diferenciados, vivendo há no mínimo três gerações em um determinado ecossistema, historicamente reproduzindo seu modo de vida, em estreita dependência do meio natural para a sua subsistência e utilizando os recursos naturais de forma sustentável”. Esse trecho, entretanto, foi vetado na versão final da lei.

A negativa oficial em integrar, de uma vez por todas, as populações tradicionais na discussão da preservação de seus próprios meios de vida e cultura simboliza perfeitamente o estágio em que se encontram as relações entre poder público e esses povos.

Como na ilha de Vitória, litoral norte de São Paulo, a mandioca é base da economia tradicional

Em 1992, o CNPT foi criado pelo Ibama. Atendendo aos movimentos sociais, o órgão se encarregaria de “promover a elaboração, implantação e implementação de planos, programas, projetos e ações demandadas pelas populações tradicionais através de suas entidades representativas”. Na prática, o CNPT cria, gerencia e implanta reservas extrativistas (Resex) e reservas de desenvolvimento sustentável (RDS), que são áreas de preservação onde é permitida a presença humana e o uso sustentável dos recursos. “Outra linha de atuação é o desenvolvimento de projetos produtivos, uma vez que encontrar fontes alternativas de renda para essas comunidades é muito importante”, afirma Paulo Oliveira.

Mas ele reconhece que há uma lacuna quando se trata de caracterizar essas populações na lei. “Estamos negociando com o Banco Mundial um projeto de mapeamento dos povos tradicionais não-indígenas de todo o Brasil. Um dos objetivos seria criar instrumentos para uma definição dessas comunidades na legislação.”

Ainda assim, até pelo veto à caracterização oficial das populações tradicionais na lei que instituiu o Snuc, ficou demonstrado que as iniciativas públicas são ainda muito incipientes no que se refere a dar garantias a essas comunidades, especialmente tratando-se de não-indígenas. “Não há nada que garanta direitos constitucionais a essas populações”, afirma Iáskara Saldanha.

Na ilha de Búzios, vizinha à de Vitória, futuro do pequeno pescador caiçara está ameaçado pela pesca industrial

“A política ambiental é quase que somente restrita à criação de UCs”, critica Rinaldo Arruda. Segundo ele, essas áreas acabam funcionando como uma espécie de “reserva de mercado”, isto é, a preservação ambiental favoreceria interesses econômicos que estariam acima das necessidades das comunidades tradicionais, para as quais não existe uma política de apoio.

“A preservação, quando embute a idéia de intocabilidade, excluindo as populações tradicionais, torna-se uma ameaça a elas”, afirma Paulo Oliveira.

Etnociências

Apesar da exclusão dessas populações em termos de direitos e garantias constitucionais, do ponto de vista acadêmico houve alguma evolução na maneira como a comunidade científica passou a enxergá-las. E os méritos desse processo se devem em grande parte ao surgimento da chamada “etnociência”, que ocorreu, no Brasil, na década de 1970.

“Os antropólogos têm constatado a enorme riqueza de conhecimentos biológicos dos povos tradicionais, o que não deveria nos espantar, se pensarmos que eles dependem diretamente do ambiente para sobreviver. As etnociências têm, mais recentemente, sistematizado essa riqueza”, diz Maria Christina Amorozo, etnobotânica da USP.

Dessa maneira, estudos científicos vêm reiterando a importância desses povos no manejo e na conservação do meio ambiente. “[As etnociências] têm contribuído para chamar a atenção dos cientistas e da sociedade para as potencialidades dos povos tradicionais como parceiros em uma busca pela utilização sustentável de recursos, o que fala em favor da preservação dessas culturas”, diz Maria Christina.

E, nesse caso, há um melhor diálogo entre poder público e comunidades tradicionais. “Devido à necessidade de desenvolver medicamentos de baixo custo, o Ministério da Saúde tem cada vez mais encorajado a implantação de fitoterápicos e plantas medicinais in natura nos serviços públicos de saúde”, afirma Márlia Coelho, etnofarmacóloga e pesquisadora do Museu Paraense Emílio Goeldi.

Alimento das crianças ribeirinhas no PNJ é ameaçado pela pesca predatória

Entretanto, segundo o antropólogo Arruda, ao mesmo tempo em que estimulam pesquisas e trabalhos acadêmicos, os saberes tradicionais passam também a atrair o interesse de empresas, muitas vezes estrangeiras, e podem se tornar alvo de biopirataria.

Para proteger as comunidades tradicionais de todo o mundo desse tipo de ameaça, os princípios de proteção e compensação pelo uso do patrimônio genético foram estabelecidos na Convenção sobre Diversidade Biológica, assinada durante a Eco 92.

“Embora muito ainda precise ser feito, há um esforço do governo também para normatizar essas questões. Por exemplo, pesquisas com finalidade de bioprospecção ou desenvolvimento tecnológico precisam não só da autorização do Ibama para a coleta de material biológico, mas também, no caso do conhecimento tradicional associado a esse material, do Conselho de Gestão do Patrimônio Genético (CGEN), filiado ao Ministério do Meio Ambiente”, explica Maria Christina.

Formas de preservação

Ante as ameaças sofridas pelas populações tradicionais de todo o Brasil, qualquer estratégia de preservação dessas comunidades é bem-vinda.

A primeira forma de garanti-la é valorizar o conhecimento produzido por esses povos. Com esse objetivo, em 2004 o Nupaub lançou o primeiro volume da Enciclopédia Caiçara, do qual consta uma coletânea de textos de pesquisadores sobre esse tipo de comunidade. A coleção deverá contar com mais quatro livros, que abordarão as lendas, a música e até a culinária típica.

Mas, segundo a psicóloga Sylvia Dantas, para que os povos tradicionais consigam definitivamente se afirmar diante das pressões da cultura urbano-industrial, é fundamental que se formem grupos e associações comunitárias, que são fatores de resistência e transformação.

Crianças ribeirinhas em comunidade atendida pelo PSA

Nesse campo, algumas ONGs têm desenvolvido trabalhos fundamentais. Um exemplo é o Projeto Saúde e Alegria, que atua em comunidades ribeirinhas próximas de Santarém, no Pará. Entre outras atividades, a instituição desenvolveu um núcleo especificamente voltado para a formação de associações comunitárias.

Esse tipo de iniciativa tem mais força ainda quando parte de demandas da própria comunidade. Foi o que ocorreu com a Associação dos Jovens da Juréia, em 1993. A entidade surgiu da necessidade de organização da população caiçara contra a ameaça de expulsão dos moradores do local, após a criação, em 1986, da Estação Ecológica Juréia-Itatins, no litoral sul de São Paulo.

Em certas circunstâncias, porém, a falta de conscientização pode anular todos os esforços de mobilização. Segundo Dauro do Prado, ex-presidente da associação, que nasceu e morou na Juréia até 1992, o Estado encontrou formas de silenciar as vozes da comunidade. “Os líderes viraram guarda-parques e se voltaram contra a organização. Empinavam o peito e diziam: ‘Não sou mais caiçara. Agora, defendo o patrimônio do Estado’”, relembra ele.

Paulo Franco: “Cultura faz parte do currículo”

Para incentivar os moradores a permanecer na Juréia, a associação passou a lutar pela criação de uma escola. “Havia até um projeto de construção de uma sede no modelo das casas caiçaras. Mas não conseguimos autorização”, conta Dauro, que coordenou esse projeto.

Mesmo assim, com apoio da prefeitura, em 2000 a escola começou a funcionar, improvisada num centro espírita, com oito alunos de 1ª a 4ª série do ensino fundamental. Nela, os estudantes ficam durante quinze dias em regime de internato e voltam para casa por cinco dias. De manhã, eles assistem a aulas das disciplinas formais, enquanto à tarde desenvolvem os saberes regionais em atividades práticas de roça, horta e pesca. “Lá, a cultura faz parte do currículo. E a reação dos alunos tem sido boa, valorizando o lugar onde vivem”, declara Paulo Franco, professor da escola. Atualmente, no entanto, devido à falta de alternativas de sustento para quem mora dentro dos limites da UC, restam apenas quatro alunos.

De toda forma, seja por meio da educação, seja pela criação de fontes de sustento alternativas, a preservação da cultura caiçara, cabocla e mesmo indígena, segundo o antropólogo Rinaldo Arruda, depende de espaço para frutificar: “As comunidades merecem ter o direito de ficar onde sempre estiveram. A conservação do conhecimento tradicional é a preservação das práticas dessas populações”.

Fonte: http://www.reporterbrasil.org.br/exibe.php?id=55