Hora, vez e voz

Referência:
OLIVEIRA, Leinad Ayer de. Quilombos: a hora e a vez dos sobreviventes. São Paulo: Comissão Pró-Índio de São Paulo, 2001. 121 páginas.

A obra apresenta a discussão das terras de quilombos e as legislações pertinentes ao assunto.

Sumário

  • Negros em busca de justiça / Dalmo de Abreu Dallari. p. 11-12
  • O processo administrativo relativo às terras de quilombos: análise do Decreto nº 3.912, de 10 de setembro de 2001 / Walter Claudius Rothenburg. p. 17-24
  • Breves comentários sobre o Decreto nº. 3.3912, do Presidente da República, de 10 de setembro de 2001 / Eurípedes Antônio Funes. p. 25-26
  • Colaboração para a implementação efetiva do artigo 68 do Ato das Disposições Constitucionais Transitórias / Luciano de Souza Godoy. p. 27-28
  • Quilombos, questão fundiária / Flávio Jorge Rodrigues da Silva. p. 29
  • Sobre as datas e as competências no Decreto nº 3.912/2001 / Leinad Ayer de Oliveira. p. 30-33
  • Parecer do Diretor Jurídico do Instituto de Terras do Pará / Carlos Alberto Lamarão Corrêa. p. 34-41
  • Caçandoca e Camburi: duas histórias, um mesmo processo de exclusão social / Leinad Ayer de Oliveira. p. 45-66
  • I Seminário Reconhecimento e Titulação das Terras de Quilombos no Município de Ubatuba, Estado de São Paulo. A intervenção das comunidades da caçandoca e do Camburi no seminário / Vitória Ferreira Antunes de Sá, Astrogilda da Conceição, Genésio dos Santos, Antônio Antunes de Sá, Benedito Antunes de Sá, Antônio dos Santos. p. 67-74
  • Abertura / Domingos dos Santos, Ângela Guadagnin, Paulo Ramos, Padre Alessandro Coelho. p. 75-79
  • Mesa 1: Os fundamentos jurídicos da titulação das terras de quilombos / Luciano de Souza Godoy, Deborah Macedo Duprat de Brito Pereira. p. 80-97
  • Mesa 2: Os procedimentos efetuados pelos órgãos públicos envolvidos com a titulação das terras de quilombos no Município de Ubatuba / Luciana Valéria Pinheiro, Cláudio Rodrigues Braga, Marcos Miguel Gamberini, Antônio Teleginski, Cícero Assunção. p. 98-109.
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