Mediação cultural com os parceiros de Cambury: o rio que muda…

Caros Amigos e Amigas do Quilombo Cambury!!!
A obra está disponível para DOWNLOAD na Biblioteca Digital da USP:

Estação memória Cambury: mediação cultural com os parceiros do rio que muda

http://www.teses.usp.br/teses/disponiveis/27/27151/tde-19112013-161748/pt-br.php

RESUMO: estudo exploratório sobre o processo de mediação e apropriação cultural de informação em um contexto social, marcado historicamente pela expropriação cultural – Cambury – uma comunidade rural formada por pescadores e quilombolas que vivem na Mata Atlântica. A análise de campo e as reflexões teóricas se debruçaram sobre o papel do mediador e dos dispositivos informacionais, tendo como referência metodológica a pedagogia dialógica das Oficinas de Memória, espaço privilegiado para experimentação de saberes, trocas culturais e simbólicas. Como resultado, formulamos categorias significativas de análise do mediador cultural, cujo amálgama de saberes (informacionais; procedimentais e atitudinais) julgamos indispensável aos processos de significação em territórios simbólicos diferenciados. Como produto de conhecimento no campo da pesquisa social aplicada, criamos o dispositivo infoeducativo – Estação Memória Cambury – conjugado à interface de comunicação digital; e desenvolvemos referenciais teóricos e metodológicos que podem contribuir em futuras práticas infoeducativas que favoreçam a produção, circulação e apropriação social de saberes com os sujeitos do saber, confrontando-os com a questão do sentido da vida, do mundo e de si mesmos.

Protagonistas de Cambury, 2011-2013.

Protagonistas de Cambury, 2011-2013.

SANTOS, Edison Luís dos. Estação memória Cambury: mediação cultural com os parceiros do rio que muda.

São Paulo: ECA, USP, 2013. 101p.

Forte abraço do Edison, o violeiro!

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Incra e Palmares tem 90 dias para resolver o caso Cambury

A Justiça tenta resolver um conflito antigo entre posseiros e mais de 40 famílias quilombolas, em Cambury, Ubatuba.

A Constituinte cidadã de 1988 garante o direito à terra aos moradores que vivem em uma área remanescente de quilombos, há mais de 200 anos.

Mesmo se tratando de uma área transformada em Parque de uso público, o mais difícil de entender é: como podem os grileiros que se dizem “donos do local” tentar a reintegração de posse, de algo que não lhes pertence?

Após impasses e mal-entendidos entre as instâncias federal e estadual, o Incra se esforça para manter os moradores no local.

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VEJA O VÍDEO SOBRE A MATÉRIA:

http://g1.globo.com/sp/vale-do-paraiba-regiao/link-vanguarda/videos/t/edicoes/v/justica-tenta-resolver-conflito-entre-posseiros-e-familias-em-ubatuba-sp/2710103/

Segundo informe de Pedro Canário, em Consultor Jurídico, publicado em Racismo Ambiental:

A Justiça Federal de São Paulo concedeu liminar para transferir ao Instituto Nacional de Colonização e Reforma Agrária (Incra) a posse de um terreno em Ubatuba ocupado por uma comunidade remanescente de quilombolas. A decisão, da 1ª Vara Federal de Caraguatatuba, dá ao Incra e à Fundação Cultural Palmares (FCP) a posse provisória do terreno, pelo prazo de 90 dias, quando a questão deve ser reapreciada. A decisão é da sexta-feira (19/7).

O caso foi levado à Justiça Federal pelo Incra e pela FCP, representados pela Advocacia-Geral da União, por meio de Ação Civil Pública. A intenção das autarquias federais é tornar sem efeito sentença em uma ação de reintegração de posse que deu a um particular a titularidade sobre o terreno de cerca de mil hectares no litoral norte de São Paulo.

A decisão de reintegração de posse é da Justiça estadual, da 1ª Vara Cível de Ubatuba. A decisão foi dada em 1982, em face de um particular tido como líder da comunidade quilombola que hoje está no terreno. Como a disputa, nos anos 1980, se deu entre dois particulares, a União não foi citada e nem apareceu em qualquer dos polos.

O Incra entrou na questão em 2008, depois que o particular João Bento de Carvalho decidiu fazer a cumprir a sentença, que havia transitado em julgado em 1984. A intenção da autarquia é proteger os interesses da comunidade de 40 famílias que está naquela área há quase cem anos e lá já instalou escolas, clubes, áreas de convivência etc.

A intenção ao ajuizar a Ação Civil Pública, portanto, é tornar sem efeito a declaração de posse da terra ao particular: se a terra é ocupada por uma comunidade remanescente de quilombo, a posse deve ficar com ela. Na prática, o que o Incra pediu foi que a posse seja passada ao particular e logo depois transferida ao Incra, que a repassará à comunidade.

A liminar da sexta-feira afirma que “a fumaça do bom Direito” está ao lado do Incra: “Trata-se de comunidade remanescente de quilombo que ocupa a área há décadas e tem posse superveniente coletiva de índole constitucional, devidamente reconhecida”. A decisão argumenta que a Constituição Federal de 1988 deu às comunidades remanescentes de quilombo a posse de todas as terras que ocupavam quando da promulgação do texto constitucional.

Fonte: http://www.scoop.it/t/comunidades-remanescentes-de-quilombos

No princípio era a Toca da Josefa…

Conforme explica-nos Sr. Genésio dos Santos, 85 anos, líder comunitário e quilombola de Camburi, há cerca de uns 200 anos, o cativeiro torturava e judiava muito dos negros, com a força do látego e o ferro quente. Quando um negro fugitivo era capturado, faziam-no subir, nu em pelo, uma árvore bem alta e depois atiravam de cima para baixo, sem dó, mas com farra e gargalhadas, até que o corpo se estatelasse no chão. Josefa era uma negra escrava de uma das fazendas da vizinha Paraty, bonita e valente, mas não pôde suportar a escravidão! Corajosa, fugiu com outros negros, que vieram refugiar-se em Ubatuba no bairro do Camburi, três morros depois da Cachoeira da Escada, a 550 metros de altitude. Morou até o fim de sua vida em uma toca. Esta negra bonita, segundo contam seus descendentes, era a única do grupo que descia de tempos em tempos à praia para pegar mariscos, peixes e outros alimentos, destacando-se assim como líder do grupo e dando origem aos primeiros descendentes quilombolas da região norte do município.

“O meu nome é Genésio dos Santos. Nascido e criado aqui no bairro do Camburi. Permaneço aqui. Agora, a data do nascimento… Eu hoje tô com oitenta anos [em 2007]; eu sou de vinte e cinco de março. Então, faz as contas pra ver se tá certo. Oitenta, né? É; nós aqui; esta pessoa que está falando com o senhor, Genésio dos Santos, nascido e criado aqui no Camburi, a minha descendência é de Inácio Basílio dos Santos. Isso enquanto ele permaneceu aqui no Camburi, né? Ele veio fugido, né? Do tempo da escravatura que laçava pessoa, pegava pessoa de qualquer jeito, judiava. Principalmente a cor negra, a parte negra como eu sou, né? Então, esse povo, no passado, era muito judiado. Demais, né? Era muito maltratado. Eles contavam que eles faziam assubir nas árvores, né? Davam tiros para ver as pessoas caírem, né? Achavam que aquilo era bonito. Então, nessa época, esse Inácio Basílio dos Santos… eles vieram para cá. Agora permanece a descendência, o povo do Camburi, o caiçara daqui do Camburi, essas duas famílias. Disso eu tenho a certeza: da família Inácio Basílio dos Santos e dona Vera Cristina. Então, toda a descendência hoje que mora aqui no Camburi é dessas duas descendência. Não é de mais ninguém! Vera Cristina e Inácio Basílio dos Santos, que é a minha descendência. Agora… essa dona Cristina… eu acompanhei o enterro dela. Eu era criança, moleque. Eu acompanhei o enterro dela pro Ubatumirim. Aqui não tinha cemitério ainda. Lá no Ubatumirim… cento e quinze anos. Cento e quinze anos: a idade em que foi sepultada. Agora, além dela também, aqui era o esconderijo da dona Josefa. Essa dona Josefa morava no coração do Camburi, no centro da mata da serra do Camburi. E essa toca da dona Josefa permanece até hoje. É lá em cima, no centro do Camburi. Dá cinco horas de viagem pro senhor ir lá em cima caminhando, na toca da dona Josefa, e voltar aqui na praia do Camburi. Fica bem no coração do Camburi, no centro da praia, mas só que é na serra.

Quilombola Uelinton, abrindo caminho na Mata Atlântica. Para alcançar o topo da serra, elevado a 550 metros do nível do mar, é preciso muita disposição, mas a vista da Toca da Josefa é maravilhosa, aqui onde tudo teria começado…

Então, essa dona Josefa, a convivência dela era nas matas. Todo o tempo da vida, enquanto ela viveu aqui, era nas matas. Essa dona Josefa saiu dessa toca… Essa toca hoje é bem zelada, é bem caprichada; o pessoal vai lá. Eu tenho recebido aqui, agora poucos dias, agora, tá fazendo um mês, um mês e pouco, teve aqui uns estudantes que foram na toca, conveniente ao pessoal do quilombo aqui. A Andréia, a professora Andréia, acompanhou. Até as minhas netas acompanhou pra ir na toca da Josefa. Então, essa toca é hoje bem zelada, bem caprichada. Dela enxerga parte do mar, do Camburi todo. Agora, parece que não enxerga a Ponta da Trindade por causa das árvores que encobriu. A Mata Atlântica encobriu”. […]

Em 2008, foi organizada uma caminhada até a Toca da Josefa, com a participação de monitores guias, treinados especialmente para este tipo de trilha. Agendamentos: escolinhajambeiro@gmail.com.

“Então, essa dona Josefa, ela convivia nas matas todo o tempo de vida. O que era ganha-pão dela? Como era a convivência dela, o viver lá? Então, ela cortava o terreno, o lombo do morro; fazia-se um chiqueiro com um alçapão. E depois daquela armadilha, de assubir e descer, ela fazia uns toques, fazia uns pregos de jiçara ou do pati bem devez, bem aguçado, bem feitinho. Chegava lá no centro da terra, nesse chiqueiro, enterrava, plantava; ali fazia ponta toda agulhada, toda pra cima. Quando esse animal pesado, como onça, como queixada, vinha, pisava naquela armadilha, descia por ali abaixo, batia lá embaixo e ele mesmo se sangrava naqueles picos, naqueles pregos de pati, da jiçara, do coco de brejaúva, da madeira do coco da brejaúva. Aquilo é muito forte! Se sangrava, né? Então, o que fazia ela? Então ela fazia dois, três, quatro… Ainda tem o cenário. O grupo que esteve agora lá falou pra mim que tem os sinais do corte, da terra, de tudo o que ela fazia. Então, ela pegava esse animal, alimpava lá nas mata. Alimpava e cortava todo e trazia aqui, pra povoação do Camburi na época, levava para a Trindade, levava na Vila da Picinguaba. Então o que fazia ela? Ela dava essas carnes do bicho do mato (do queixada, da onça) e aí, o que fazia ela? Ela pegava o arroz, o feijão. Naquele tempo era a banha, não era o óleo. Era a banha. Pegava a banha para tempero, farinha da mandioca… levava tudo para a toca. Então a convivência dela era isso assim. Só que ela não saía em cidades. Em cidade ela não saía. Ela não saía em cidade por causa dos jagunços, os malfeitores que estavam à caça, procurando. Eles procuravam, indagavam, perguntavam se não tinha fulano, sicrano. Então, nessa época, como aqui – Camburi – não tinha estrada de carro, nem animal de carga passava. Então eles ficram todos escondidos aqui… e o tempo foi passando, como a dona Cristina, o tempo foi passando, e aqui arrumaram família, como eu mesmo conheci e dou o nome delas. Aqui, filhas da dona Cristina: Francisca, Januária, Aintinha, Luiza, dona Virgília… Conheci cinco! Cinco filhas dela; todas casadas aqui no Camburi. Naquele tempo, o casamento, o senhor sabe, o casamento todo era no religioso – o casamento do padre. A não ser isso, era amasiado. Outros falavam amigado, amasiado, né? Então viviam cem anos, muitas vezes, né? Viviam aqueles amasiados, tinham os filhos, as filhas… Então, por muita vez, tinha muito que até nem era reconhecido no cartório. Depois, na vinda dos filhos, depois, é que era reconhecido para registrar o filho. Então era assim! Então o senhor vê que essa foi uma descendência aqui do Camburi, dessa época, que veio todos dos escravos. Agora, essa família hoje, é como o caso da minha família, né? Aí a família hoje virou uma ‘salada de frutas’. Por que muitas vezes eu falo isso? Porque hoje, eu, dentro da minha família, eu tenho sobrinha primeira, sobrinha segunda, sobrinha terceira loira, de olhos verdes, assim como os senhores, né? Outros castanhos, outros azuis, né? Porque a minha família hoje virou uma ‘salada de frutas’? Porque eu arrecebi aqui quatro moços de fora, quatro moços que não era do lugar, vieram de outro lugar, daqui do Estado de São Paulo. E aqui até vou citar os nomes deles; aqui, neste momento: Manoel Firmino Soares, Carmo Firmino Soares, Donato Firmino Soares, Antonio Firmino Soares. Quatro irmãos casaram com quatro prima-irmãs minha; tudo escuras. E eram brancos! Há muitos anos passados, há mais de setenta e poucos anos casaram. E aí o que acontece?”

Fonte: José Ronaldo, editor do blog http://www.coisasdecaicara.blogspot.com.

O uso sustentável da terra por comunidades tradicionais é a solução de preservação para áreas de risco ambiental

O uso sustentável da terra por comunidades tradicionais tem sido apontado tanto pelo governo como por especialistas como solução de preservação para áreas de risco ambiental. No caso do Cerrado, a bandeira é defendida inclusive pelas universidades e por pesquisadores americanos que acompanham a trajetória do bioma que ocupa mais de 2 milhões de km² do território nacional.

Apesar de liderar a concentração de biodiversidade do planeta e ser apontado como ”berço das águas” por abrigar nascentes das principais bacias hidrográficas do país, o bioma Cerrado é o menos contemplado pelas políticas públicas, é o que tem menos regras com relação à ocupação e é um dos mais ameaçados no país, principalmente, pelo agronegócio e por investimentos em infraestrutura.

Pedro Ramos, que se intitula caboclo e extrativista vegetal na Amazônia, denuncia que a expulsão de comunidades tradicionais, indígenas e quilombolas tem ocorrido em todos os biomas. ”Temos um modelo de desenvolvimento perverso contra a gente. Estamos assistindo povos tradicionais serem expulsos dos seus pedaços de terra em nome de desenvolvimento de produção agrícola e de energia limpa”, disse, ao relatar o caso dos índios em Roraima.

Ele integra a Comissão Nacional das Populações Indígenas e alerta para a falta de uma regulamentação fundiária. Segundo ele, a territorialidade desses povos ”está em jogo porque não há lei fundiária para regularizar as áreas”.

A combinação desse cenário com a atratividade que o Cerrado representa para o agronegócio é apontada por especialistas nos mapas de monitoramento do desmatamento no Brasil. O bioma que abrange o Distrito Federal, Rondônia e parte de Roraima, Amapá, Amazonas e Pará, perdeu quase metade da cobertura vegetal, segundo especialistas.

Para o pesquisador americano e professor da Universidade de Brasília, ligado também à Universidade de Harvard, nos Estados Unidos, Donald Sawyer, ”a alternativa seria a de paisagens produtivas sustentáveis em pelo menos 500 mil km², a metade do que ainda existe, e o acesso das comunidades tradicionais aos recursos a partir de uso sustentável”.

Durante o primeiro painel de debates do 7º Encontro e Feira dos Povos do Cerrado, que está sendo realizado em Brasília até o próximo dia 16, Sawyer afirmou que as ”paisagens com gente” contribuiriam para manter os ciclos hidrológicos da região e manter a infiltração da água da chuva no solo. Segundo ele, isto permitiria amenizar, inclusive a baixa umidade que vem afetando a região.

Ainda segundo Sawyer, que também integra a equipe de pesquisadores da organização não governamental Instituto Sociedade, População e Natureza (ISPN), as populações locais não devem buscar a ”derrota” do agronegócio, mas conciliar as atividades de uma forma que garanta a sustentabilidade da região e reforce a importância do bioma nacionalmente e internacionalmente. ”O mundo ainda não sabe o que é Cerrado e qual o seu valor. Nós que teremos que tomar a iniciativa porque não vai ter uma interferência externa para a defesa deste bioma como o que aconteceu na Amazônia. Outros biomas continuam chamando a atenção do público e os recursos do Cerrado continuam em posição secundária”, avaliou.

No final do dia, uma comissão formada por cerca de dez integrantes da Rede Cerrado, organizadora dos debates sobre a situação e as demandas para a conservação do bioma, vai ser reunir com a ministra do Meio Ambiente, Izabella Teixeira. De acordo com os organizadores do evento, no encontro, os representantes da Rede vão relacionar as principais medidas que precisam ser adotadas para garantir a preservação da região em médio e longo prazo.

O encontro acontece depois da Corrida de Toras e do Grito do Cerrado (manifestações marcadas para ocorrer na Esplanada dos Ministérios), e da audiência pública que reunirá mais de 400 participantes do evento com senadores e deputados federais no Congresso Nacional.

Fonte: Agência Brasil.

Por que não construir PONTES em Cambury?

FAZ QUASE TRÊS ANOS QUE A COMUNIDADE RECLAMA DO PODER PÚBLICO A CONSTRUÇÃO DE PONTES NO QUILOMBO DE CAMBURY.

A presença de um engenheiro da prefeitura, com boa formação profissional, revelaria a necessidade reclamada pelos moradores da última praia de Ubatuba, no litoral norte do estado de São Paulo.

A Associação dos Moradores Caiçaras (AMBAÇA) e a Associação dos Quilombolas de Cambury, em UBATUBA, litoral norte, reclama desde 2009 para que providências sejam tomadas quanto a ACESSIBILIDADE de idosos e crianças.

http://clinicadotexto.wordpress.com/2012/07/31/passados-3-anos-comunidade-de-camburi-ainda-continua-sem-pontes/

Desafios para o Desenvolvimento Sustentável de Ubatuba

Relatoria Oficina de Ubatuba

Ubatuba é um dos municípios que fazem parte do Projeto Litoral Sustentável – Desenvolvimento com Inclusão Social

 

A oficina Desafios para o Desenvolvimento Sustentável de Ubatuba foi realizada dia 24 de junho de 2012, no Hotel Charbel, Praça Nóbrega, no centro da cidade, teve como objetivos ampliar o debate e o processo de escuta comunitária no âmbito do projeto Litoral Sustentável – Desenvolvimento com Inclusão Social, realizado pelo Instituto Pólis, em convênio com a Petrobras.

A oficina contou com 20 pessoas, representando 13 organizações da sociedade civil, em sua maioria lideranças e representantes de entidades de classe, organizações socioambientais e culturais, associação de moradores e de pescadores, entre outras.

As questões propostas para a discussão na Oficina foram: 1. Fragilidades e potencialidades do município; 2. Perspectivas de desenvolvimento sustentável do município (tendo em vista os empreendimentos no Litoral Paulista, entre eles, a ampliação do Porto de São Sebastião, o pré-sal); 3. Questões que devem ser consideradas para o desenvolvimento sustentável do município (questões e necessidades a serem resolvidas).

 

A discussão abrangeu os pontos descritos a seguir de forma sintética.

Gestão

Na percepção de parte dos participantes da Oficina, a gestão pública em Ubatuba é frágil e sem planejamento. O município cresceu, porém sem um projeto de desenvolvimento.

A política de gestão participativa no município se concentraria nos Conselhos Municipais. Porém, os conselhos teriam pouca inserção na sociedade civil, resultado de não haver uma educação que estimule uma sociedade mais crítica e participativa.

Soluções regionais

Várias intervenções ressaltaram que os problemas do município são comuns aos demais municípios do Litoral Norte e quedemandam uma solução regional. Exemplos citados: gestão de resíduos sólidos e meio ambiente. Esse seria o caminho e a estratégia para um desenvolvimento sustentável.

Infraestrutura urbana

O saneamento básico, o tratamento e a destinação do lixo aparecem como grandes gargalos, sendo classificados como precários e onerosos. O lixo doméstico iria para Tremembé, o que implica em elevados de transporte, o que onera em demasia o município.

Nos bairros mais afastados foram citadas outras questões de infraestrutura que precisam ser equacionadas, como a necessidade de pavimentação, o transporte público deficiente e a falta de acesso à energia elétrica, a rede de esgoto insuficiente. Segurança alimentar

Ubatuba tem a possibilidade de incrementar uma política municipal de abastecimento, mobilizando e potencializando os recursos locais: existe uma área rural produtiva; os parques teriam potencial para uma produção sustentável; a atividade pesqueira poderia ser mais bem estruturada.

Vocação turística

Essa é a característica mais importante do município. Os participantes avaliam que o potencial turístico é mal aproveitado; não existe uma política municipal voltada para o turismo. As belezas naturais e a riqueza cultural, principalmente a presença das comunidades tradicionais e de pescadores, representariam grande potencial para o desenvolvimento do município. Avaliam também que a cidade não está estruturada para atrair e receber os turistas; que o município é dependente do veranismo restrito à temporada e não investe no turismo sustentável; que o modelo do turismo “veranista” sujeita a população à sazonalidade dos empregos. Para ilustrar a fragilidade desse modelo veranista, foram citados os exemplos das praias européias que, segundo os participantes, faliram.

Sustentabilidade

Debatida pelos grupos, especialmente o grupo 2. Apesar de reconhecerem a importância da questão ambiental como para a sustentabilidade, tendo em vista a imensa riqueza em florestas, parques e áreas preservadas existentes em Ubatuba, entendem que um desenvolvimento sustentável deve, necessariamente, construir-se sobre múltiplos pilares, em que as dimensões econômicas, sociais, culturais, políticas e ambientais se articulem de forma equilibrada.

Os participantes salientaram que, normalmente, é dada uma ênfase desproporcional à questão ambiental, desconsiderando-se os outros elementos, que são fundamentais para garantir qualidade de vida para todos os que vivem no município. Sustentabilidade não pode ser reduzida à idéia de mera subsistência, como se o ser humano não pudesse interferir na natureza. Enfatizam a importância de incorporar a noção de sustentabilidade em processos educativos para o conjunto da sociedade, especialmente para os jovens, para os quais o desenvolvimento deve oportunizar trabalho e condições de permanência em Ubatuba. Avaliam que o desenvolvimento para ser sustentável deve ser inclusivo, propiciando a redução das desigualdades

 

Anotações dos debates em grupo

Grupo 1

Fragilidades e Potencialidades do Município

Potencialidades

Beleza cênica, áreas protegidas e turismo:

A Mata Atlântica é uma potencialidade. Pode-se gerar renda com isso, explorando o turismo náutico, a educação ambiental e a contemplação de aves.”

“É possível transformar o turismo veranista em turismo com qualidade de vida.”

“Nossa Mata Atlântica é uma potencialidade do município, deve-se planejar e fomentar o turismo sustentável.”

Cultura local

A fortepresença de comunidades tradicionais (quilombos, índios e caiçaras) no município constitui em um fator potencializador para o turismo voltado para o patrimônio histórico e cultural.

Pesca e agricultura

Possibilidades de fomento de pequena produção agrícola familiar nas áreas do parque voltada à população residente.

Existência de sociedade amigos de bairro em todo o município:

Forte potencial de participação e mobilização da sociedade civil.

Centros de Formação:

Concentração de campi universitários na região de Ubatuba.

Fragilidades

Falta de planejamento e gestão

Nenhuma rua do município esta prefeitura soube planejar”.

“Ubatuba tem de parar de crescer, mas tem que se desenvolver porque já cresceu bastante.”

“Ninguém aqui sabe que cidade queremos.”

“Planejamento existe, a fragilidade está na gestão.”

De acordo com algumas intervenções, a própria Prefeitura chegou a mobilizar processos participativos de planejamento (Lei de Uso e Ocupação do Solo e Plano Diretor), mas tudo teria sido engavetado. O Plano Diretor não foi cumprido.

“Plano Diretor tem que dialogar com a revisão do Gerenciamento Costeiro, o que não acontece.”

Segundo algumas opiniões, existem conselhos que visam o fomento de planos de ação e desenvolvimento, mas os gestores não acatam suas propostas. Além disso, há pouca inserção dos segmentos da sociedade civil nesses espaços; o município carece de uma educação que estimule a crítica e a participação social.

Falta trabalhar em rede, falta articulação entre as políticas públicas.

No campo da gestão ambiental, uma das falas aponta que há uma má interpretação das leis de preservação ambiental em Ubatuba. Para ela, não há força política no município que dialogue com as leis instituídas, reforçando a ideia de que é possível a convivência de tecnologias com o meio ambiente. Foi proposta a substituição da expressão “preservação ambiental” por “desenvolvimento ambiental”.

No campo da infraestrutura urbana, o saneamento básico e o tratamento do lixo aparecem como grandes gargalos, classificados como precários e onerosos. Cerca de R$10 milhões anuais seriam gastos no tratamento dos resíduos sólidos do município.

Falta de investimento na cultura tradicional

Comunidades tradicionais locais não são incentivadas a perpetuarem suas práticas. Muitas vezes são discriminadas.

Desenvolvimento de comunidades é tirar a cultura própria das comunidades. O trabalho das ONGs não garante autonomia das comunidades em que atuam. Estabelecem uma relação utilitarista com as comunidades, desacreditando o trabalho das organizações. Não deveria ter financiamento para projetos com menos de três anos, evitando, assim, este tipo de relação.

Mudanças climáticas

Região com grande vulnerabilidade ao aquecimento global, a enchentes e a deslizamentos. “É muito preocupante. Estamos perdendo praias no município.”

Especulação imobiliária

Para ilustrar esta fragilidade, foram citados os exemplos das praias européias que “apostaram na especulação imobiliária e faliram”. Deve-se investir em infraestrutura turística das praias para acolher turistas durante todo o ano.

Falta de estruturação da cadeia produtiva da pesca.

É preciso beneficiar a produção pesqueira local. Não existe uma política dirigida a esse segmento.

Abandono do turismo

“Não há divulgação da cidade, das suas belezas naturais, das matas e cachoeiras e não só das praias”.

 

Questões para o desenvolvimento do município:

Fortalecer os elementos produtivos e culturais da comunidade

“É preciso incentivar a produção agrícola que contribua para o fomento do turismo local”.

“Grande potencialidade é o parque estadual. Possibilidades de fomento de pequena produçãoagrícola familiar nas áreas do parque, com a população residente”.

“A gente não consegue ter uma estrutura de armazenamento do pescado para, no tempo certo, colocá-la no mercado ou mesmo agregar valor”.

 Grupo 2

Perspectivas de Desenvolvimento

Sustentabilidade:

Saneamento Básico

“Para ser sustentável é preciso pensar qual o tipo de saneamento é mais adequado à realidade do município”

Resíduos sólidos

O dinheiro gasto diariamente para o transbordo do lixo é algo que dói no coração. Por mês, se gasta milhões”.

“Cerca de R$16 milhões anuais são gastos para o tratamento dos resíduos sólidos do município”.

Desenvolvimento sustentável

O radicalismo ambiental em Ubatuba é muito grande e sem medida. Alguns podem construir, outros não. Não há critérios.”

“A visão de sustentabilidade muitas vezes é ligada a questão ambiental. Mas a sustentabilidade tem outros pilares, como a questão social, a econômica, e visão de mundo e existe a proposta de entrar a questão cultural. Em Ubatuba somos obrigados a viver na sustentabilidade ambiental, pois vem muitas ONGS e querem “tomar conta” – preservar as matas, mas o social, o econômico, a saúde, a educação, isso ninguém quer ver, temos de nos virar”.

“Uma hora a terra não vai aguentar. É preciso encontrar uma maneira de equilíbrio entre a preservação e geração de renda.”

“O desenvolvimento sustentável nos remete a pensar sobre o que realmente queremos para nossa vida e não só na questão econômica, pois o ser humano precisa de muitas outras coisas que não só o dinheiro. Podemos pensar em espaços públicos para usufruir com qualidade.”

“Não acredito em desenvolvimento sustentável. Ninguém vive de cultura de subsistência. É preciso mais do que trabalhar para sua subsistência.”

“É preciso inserir a noção de sustentabilidade nos processos educativos. A educação no município é frágil. As pessoas precisam saber sobre os aspectos sociais e ambientais”.

“O desenvolvimento sustentável é possível sim, mas é preciso educação e também o incentivo de permanência dos jovens no município, pois eles vão embora quase que obrigados, já que não há ofertas suficientes de trabalho em Ubatuba”.

“A questão da sustentabilidade aparece sempre de forma muito complexa. Ubatuba tem 90% de seu território com matas preservadas. A sociedade tem que se organizar para receber os recursos oriundos dos passivos ambientais. Quem polui paga para nós que preservamos. Nós não recebemos esse dinheiro, mas é preciso se juntar para exigir o retorno do dinheiro e utilizar de maneira técnica.”

“Fazer uso do crédito de carbono. Queremos saber do dinheiro para o desenvolvimento econômico.”

“O código florestal brasileiro é o melhor do mundo e também o mais rígido, isso é bom mais dificulta.”

“Tem muitos diagnósticos, mas nenhum entra em prática, não consegue praticar, isto é uma realidade antiga em Ubatuba.”

Marinas e licenciamento ambiental:

O desenvolvimento da marina propiciará autonomia. Deve-se estimular a criação de pequenas marinas espalhadas pelo município.

Só consegue licenciamento ambiental quem tem dinheiro. É preciso facilitar o processo para licenciar. Os pescadores sofrem, pois não podem entrar com os barcos na hora que precisam. É preciso maior flexibilidade.

Não adianta licenciar o que está errado, mas sim facilitar o processo burocrático e organizar os órgãos responsáveis pelos licenciamentos.

Crescimento desordenado

“A cidade vai crescer, não há como evitar. É preciso nisso para evitar o crescimento desordenado. Para isso, também é preciso organização da sociedade civil.”

Questão regional

“Os problemas dos municípios são muito parecidos. É preciso unir esforços. O pensar regional é possível em alguns temas como os resíduos e o meio ambiente. É preciso pensar regionalmente.”

Inércia do Estado

Criar condições políticas para que o projeto seja efetivado independentemente dos governos que assumirem.

Comercialização do pescado

A prefeitura dificulta a comercialização dos peixes dos pescadores familiares e facilita a venda dos peixes que são dos grandes empresários chineses. “É mais fácil comer peixe chinês do que os pescados em produzidos em Ubatuba”.

“O pescador não aconselha mais o filho a ser pescador, pois o trabalho está muito difícil. A pesca artesanal vai acabar.”

Reunião plenária – destaques

Sustentabilidade compulsória

Organização cultural

Potencial turístico

Fortalecimento de associações, incluindo-as na gestão pública, com vista a uma gestão descentralizada.

Educação avançada

Patrimônio natural

Indicadores – Ubatuba não disponibiliza os indicadores para a população. Não existe devolutiva sobre os indicadores sociais, dificultando a realização de projetos e ações no município. A sociedade tem que pesquisar os dados que estão desorganizados.

Regularização fundiária, questão básica para o desenvolvimento do município.

Gestão pública organizada; estruturar uma visão sistêmica do município.

Turismo receptivo, com investimento nos aparelhos públicos que suportariam um turismo de qualidade, como equipamentos de saúde adequados.

Fonte: http://litoralsustentavel.org.br/relatorio/relatoria-oficina-de-ubatuba/