Fórum de Ubatuba decidirá a posse da terra, à revelia dos quilombolas do Cambury

Grileiros de terra tem o direito de morar no Parque Estadual da Serra do Mar?

Quem decide pelo destino de quilombolas e caiçaras do Cambury é o Fórum de Ubatuba?

Por que não foram convidados para reunião de terça-feira, dia 11 ???

Não é o Estado e a sociedade que deveriam reparar a EXPROPRIAÇÃO DE TERRAS no Cambury?

 

Integrantes da comunidade confirmam o adiamento para 12 de junho; reunião marcada próxima terça não terá participação dos moradores, os quais NÃO FORAM CONVIDADOS.

Os moradores do Quilombo Cambury, localizado na última praia de Ubatuba, na divisa dos estados de SP e RJ, vem sofrendo sucessivos GOLPES, tanto do poder público como de especuladores e GRILEIROS profissionais que atuam há mais de 40 anos na região. Sobre falta de médicos, saúde, transporte, educação, acessibilidade para idosos e cadeirantes, construção de pontes no Cambury, NINGUÉM FALA NADA, nem sequer TOCAM NO ASSUNTO, mesmo depois de registrado óbito de uma jovem de 14 anos na comunidade, por falta de saúde pública no bairro.

A decisão judicial que determina a reintegração de posse da área quilombola foi ADIADA PARA QUARTA-FEIRA, DIA 12 DE JUNHO. O processo (69/1976) está na 1ª Vara da Comarca de Ubatuba. De acordo com a advogada Juliana Graciolli, o mesmo correu à revelia dos moradores do quilombo e a sentença foi proferida há cerca de dois anos, logo após Sr. Genésio sofrer um derrame e virar cadeirante.

Sr. Genésio dos Santos sempre acompanhou de perto as investidas desses carniceiros que, agora, se aproveitam de sua imobilidade, por ser cadeirante aos 86 anos. Em outros tempos, estaria o HOMEM-MEMÓRIA do Cambury fazendo alarde perante esta injustiça cometida contra seu velho pai, obrigado a vender terras no escuro e assinar papel em branco, como tantos outros quilombolas e caiçaras que foram (e ainda são) manipulados pelos representantes do executivo, do legislativo e, agora, do judiciário. Nessas ocasiões, o Ministério Público quase sempre está ausente ou não é convidado.

REINTEGRAÇÃO DE POSSE BENEFICIA HERDEIRA DO MARIDO, GRILEIRO DE TERRAS…

https://estacaomemoriacamburi.wordpress.com/2013/06/07/grileira-de-terra-pede-a-reintegracao-de-posse-no-cambury/

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A reintegração de posse no Quilombo Cambury, que surpreendeu os moradores da comunidade, teve a sua data adiada até quarta feira, 12 de junho. As áreas afetadas são a Escolinha Jambeiro, o Ponto de Cultura e Sede da Associação Remanescentes de Quilombo do Cambury, além de diversas casas de quilombolas localizadas na Barra do Cambury. Na terça-feira, (11/06), acontecerá uma reunião no Fórum de Ubatuba para discutir a posse da terra. O juiz do caso Eduardo Passos Bhering Cardoso, a Procuradora Federal do 3° Ministério Público Federal (MPF) de São José dos Campos e o superintendente do Instituto Nacional da Reforma Agrária (Incra) são presenças confirmadas no encontro.

Nenhum representante do Quilombo foi convidado

Uma petição foi criada no dia 05 de junho pela Associação de Moradores Caiçaras e Quilombolas do Cambury, com o objetivo de interferir na decisão, e até agora já arrecadou 1070 assinaturas.

Leia o abaixo-assinado dos moradores, a petição e o histórico da reintegração de posse aqui.

FONTE: Matéria reformulada a partir de publicação em 10 de junho de 2013, no site http://litoralsustentavel.org.br.

GRILEIRA DE TERRA PEDE A REINTEGRAÇÃO DE POSSE NO CAMBURY

Após a morte do marido, conhecido em vários tribunais e acusado de vários processos criminais, Sr. José Bento de Carvalho, a herdeira das grilagens pede a reintegração de posse das TERRAS QUE O SEU MARIDO HAVIA EXPROPRIADO DOS QUILOMBOLAS.

O Quilombo Cambury está sofrendo uma reintegração de posse do espaço comunitário Escolinha Jambeiro, Ponto de Cultura e Sede da Associação Remanescentes de Quilombo do Cambury, e diversas casas de quilombolas localizada na Barra do Cambury.

A ação foi movida por Charlotte Lina Alexandra Bento de Carvalho, esposa do falecido João Bento de Carvalho, contra o Sr. Genésio dos Santos, 86 anos, processo este que se encontra na Vara da Comarca de Ubatuba 69/1976, número do processo 00031519768260642. O último julgamento da estância federal de Taubaté, concedeu o veredito do Excelentíssimo Juiz de Direito – Eduardo Passos Bhering Cardoso – contra a própria Comunidade de Quilombos do Cambury, com prazos para desocupação. As autoridades já foram notificadas, mas estamos pedindo para os amigos do Cambury que deem uma luz para reverter a situação.

A Sra. Charlotte é esposa do grileiro que responde a vários crimes na Justiça, incluindo processos de grilagem e compras ilegais de posse, derivados da especulação imobiliária.

No início da década de 1970, 80% do território do Quilombo do Camburi estava sob o domínio e posse de dois grandes compradores de terra, Francisco Munhoz e José Bento de Carvalho (seu marido, já falecido), que expulsaram os antigos moradores. Estes se deslocaram para as áreas mais íngremes, de mais difícil acesso, ou se mudaram para outras cidades do litoral paulista, como Santos.

Todos sabem que o nosso processo de titulação está tramitando na Câmara Conciliadora de Brasília, por um processo que o ICMBIO move pedindo parte da área quilombola. Enquanto esse processo não é julgado estamos à mercê de invasores e posseiros que tiram a paz e tentam desarticular a comunidade, movendo ações para desapropriar os quilombolas.

O INCRA nos notificou que não pode interferir na atual situação, pois o processo vem de 1976, antes da Constituição que se refere ao artigo 68 – direito a propriedade de terra aos quilombos. Se já tivessem julgado o processo na Câmara Conciliadora não estaríamos angustiado em deslocar as famílias que serão despejadas e tirarem o único espaço comunitário (coração e força do quilombo), a Escolinha Jambeiro.

Pedimos em nome da Associação Remanescentes do Quilombo de Cambury, por favor, que nos ajudem a solucionar este conflito, de forma pacífica. Salvem a Cultura e os Quilombolas do Cambury. Não temos tempo, pois a polícia pode chegar a qualquer momento para a desocupação e cumprir o mandato em 5 dias.

Desde já agradecemos sua atenção e aguardo uma luz de amparo.

Associação Remanescentes de Quilombo do Cambury – tel. 12 97431492

Pedimos a gentileza de assinarem a Petição:

https://estacaomemoriacamburi.wordpress.com/2013/06/05/peticao-quilombo-do-cambury-urgente/

No início da década de 1970, 80% do território do Quilombo do Camburi estava sob o domínio e posse de dois grandes compradores de terra, Francisco Munhoz e José Bento de Carvalho.

Petição Quilombo do Cambury – Urgente

A Associação de Quilombo do Cambury vem por meio desta pedir a intervenção dos órgãos governamentais, e sociedade civil, para a suspensão da ação de reintegração de posse que irá acontecer neste mês de junho na comunidade Quilombola de Cambury situada no município de Ubatuba SP. A comunidade foi pega de surpresa com essa decisão judicial que afetará inúmeras famílias, a escola, o ponto de cultura e a sede da associação comunidade, essa que se encontra dentro de uma unidade de conservação com dois parques sobrepondo seu território o Parque Estadual da Serra do Mar (PESM) e o Parque Nacional da Serra da Bocaina (PNSB).

Pedimos encarecidamente aos Deputados, Gestores, Atores de movimentos sociais e Sociedade em geral, que fazem parte da luta pelos direitos quilombolas que assinem a petição; bem como ajudem notificar os órgãos competentes, a exemplo do prefeito de Ubatuba Maurício Moromizato e entidades como INCRA, FCP, MPF, DPU, IPHAN, PNSB, PESM, MPE, Juiz Ricardo do Nascimento de Caraguatatuba etc., para que intercedam por esses quilombolas que se encontram em suas terras tradicionais há mais de 200 anos.

Importante

A petição reivindica a intervenção na reintegração de posse movida dentro da área quilombola (Quem está movendo a ação de reintegração? Pela lei federal, o território é quilombola, não de grileiros), que atingirá diversas famílias quilombolas, a sede da associação, a escolinha jambeiro – ponto de cultura, e todo o patrimônio imaterial e material do quilombo Cambury.

Os quilombolas e caiçaras do bairro contam com informações e medidas que possam auxiliar na tomada de decisões para alterar o processo, garantindo assim o direito de propriedade da terra e do patrimônio imaterial do quilombo Cambury.

http://www.avaaz.org/po/petition/intervencao_do_processo_de_reintegracao_de_posse_no_Quilombo_Cambury_1/?cpMSgeb

Produtos das Oficinas de Memória: Xilogravuras, Desenhos e Matrizes

APROPRIAÇÃO CULTURAL: ARTE, MEMÓRIA & INFORMAÇÃO

Os produtos culturais do Cambury são criações que expressam ideias, valores, atitudes e criatividade artística e que falam de memória e informação sobre o presente, o passado e o futuro, de origem popular (xilogravura como artesanato), os quais não tem a finalidade de abastecer o mercado de consumo, mas expressar os frutos da APROPRIAÇÃO SOCIAL DE SABERES, cujo valor simbólico e imaterial extrapolam os limites locais.

VISITE TAMBÉM A BIBLIOTECA DIGITAL DO CAMBURY: http://tecnicabiblioteconomia.wordpress.com/arte-xilogravura/

Declaração Internacional dos Direitos à Memória da Terra

O texto abaixo foi elaborado a 13 de junho de 1991 em Digne-Les-Bains, França, durante o Primeiro Simpósio Internacional sobre a Proteção do Patrimônio Geológico:

1 – Assim como cada vida humana é considerada única, não é chegado o tempo de reconhecer também a condição única da Terra?

2 – A Terra, nossa Mãe, é base e suporte de nossas vidas. Somos todos ligados à Terra. A Terra é o elo de união entre todos nós.

3 – A Terra, com quatro bilhões de anos e meio de idade, é o berço da Vida, da renovação e das metamorfoses de todos seres vivos. Seu longo processo de evolução, seu lento amadurecimento, deu forma ao ambiente no qual vivemos.

4 – Nossa história e a história da Terra estão intimamente entrelaçadas. As origens de uma são as origens de outra. A história da Terra é nossa história, o futuro da Terra será nosso futuro.

5 – A face da Terra, a sua feição, são o ambiente do Homem. O ambiente de hoje é diferente do ambiente de ontem e será diferente também no futuro. O Homem não é senão um dos momentos da Terra. Não é uma finalidade, é uma condição efêmera e transitória.

6 – Da mesma forma como uma velha árvore registra em seu tronco a memória de seu crescimento e de sua vida, assim também a Terra guarda a memória do seu passado… Uma memória gravada em níveis profundos ou superficiais. Nas rochas, nos fósseis e nas paisagens, a Terra preserva uma memória passível de ser lida e decifrada.

7 – Atualmente, o Homem sabe proteger sua memória: seu patrimônio cultural. O ser humano sempre se preocupou com a preservação da memória, do patrimônio cultural. Apenas agora começou a proteger seu patrimônio natural, o ambiente imediato. É chegado o tempo de aprender a proteger o passado da Terra e, por meio dessa proteção, aprender a conhecê-lo. Essa memória antecede a memória humana. É um novo patrimônio: o patrimônio geológico, um livro escrito muito antes de nosso aparecimento sobre o Planeta.

8 – O Homem e a Terra compartilham uma mesma herança, um patrimônio comum. Cada ser humano e cada governo não são senão meros usufrutuários e depositários desse patrimônio. Todos os seres humanos devem compreender que a menor depredação do patrimônio geológico é uma mutilação que conduz a sua destruição, a uma perda irremediável. Todas as formas do desenvolvimento devem respeitar e levar em conta o valor e a singularidade desse patrimônio.

9 – Os participantes do 1° Simpósio Internacional sobre a Proteção do Patrimônio Geológico, composto por mais de uma centena de especialistas de trinta diferentes nações, solicitam com urgência a todas as autoridades nacionais e internacionais que levem em consideração a proteção do patrimônio geológico, por meio de todas as necessárias medidas legais, financeiras e organizacionais.

A tradução é de Carlos Fernando de Moura Delphim.

Fonte: http://portal.iphan.gov.br

Educar é preciso, mas a ciência está cega e o Estado, omisso!

A todos os amigos e amigas da Estação de Memórias Cambury que têm se manifestado neste espaço público infoeducativo, em especial, ao Sr. Paulo Piza Machado, queremos agradecer pelo envio de comentários, críticas, desabafos, apoio; todas essas mensagens estão sendo compartilhados com o(a)s jovens do Cambury que estiverem conectados às redes sociais – link: https://www.facebook.com/estacaomemoriacambury.

Seria muito bom que a Estação de Memórias do Cambury tivesse mais pessoas que participassem desse diálogo, aberto e franco, como tem acontecido nesses últimos dias, com a notícia da morte de Luciana Cruz dos Santos. Infelizmente, nenhum jornal, folhetim, programa de rádio ou quaisquer mídias do município noticiaram o fato, que é de interesse público: diz respeito à saúde dos cidadãos ubatubenses!

Nossos sinceros agradecimentos aos Amigos do Cambury! Estamos buscando as vias de diálogo: afinal, já denunciamos neste espaço a violação dos direitos humanos na comunidade, a falta de acessibilidade e abandono dos idosos, ausência de pontes para locomoção dos moradores do Jambeiro etc. Parece pouco, mas antes disso Cambury sequer aparecia na internet; a Escolinha Jambeiro foi beneficiada com o Programa Arca das Letras, mas não havia mediadores de leitura… No mais, e quase sempre, o bairro era confundido com outra Camburi, que fica em São Sebastião.

A expropriação dos moradores do Cambury tem início com os primeiros grileiros que roubaram suas terras, obrigando-os a assinar papéis em branco, como fizeram com os avós de Luciana, fato que o seu pai, Sr. Salustiano, cansou de denunciar. Não bastasse a discriminação disseminada por parte de alguns turistas que, infelizmente, compraram a ideia de que o Quilombo é apenas o lugar onde mora um “bando de negros pobres”, confinados no morro Jambeiro, que vivem à revelia do poder público, “sem Estado, sem Lei, nem Rei!!!”.

Na condição de amigo da comunidade, na qual sou conhecido por “Violeiro” desde o ano de 1986, também sinto-me INDIGNADO e por esta razão torno públicos meu descrédito, desconfiança e dúvida sobre o papel da Ciência e do Estado, na atualidade:

“As ações culturais da Estação de Memórias Cambury – dispositivo de informação e comunicação digital – tem o objetivo de registrar a memória histórica e cultural da comunidade caiçara e quilombola de Cambury (documentos, fotografias, vídeos, relatos de vida, produtos artísticos etc.), por esta razão entendemos que este espaço de diálogo também é crítico, democrático e aberto. Sempre que possível, não nos limitaremos a informar, mas também discutir e criar. A morte de uma artista quilombola, que participava ativamente de nosso projeto de pesquisa, revela que a ciência está cega e o Estado, omisso e impotente. Se as ciências médicas ao menos ajudassem a mitigar os problemas de saúde da população pobre e negra de Ubatuba… Se o Estado cumprisse seu dever de oferecer serviços de saúde dignos… Certamente, ambos estimulariam possibilidades transformadoras tanto para a sociedade como para si mesmos. Diante de tanta incerteza, oportunamente informamos à comunidade científica que um protagonista de nossa pesquisa morreu de meningite bacteriana. E mais, sem vacinas no município, a família não foi imunizada, tampouco os moradores do quilombo e da praia. Tais fatos deveriam envergonhar qualquer poder executivo. Sentimos que doravante há um vazio insubstituível na comunidade, comprometendo sobremaneira a continuidade de um trabalho investigativo que visa justamente o diálogo entre o saber científico e os saberes do homem simples. Não menos relevante é o desconforto que sentimos e por isso não podemos deixar de manifestar um “GRITO DE PROTESTO” contra a precária situação da saúde pública de Ubatuba que precisa ser denunciada e superada.”

(SP, 29 de janeiro de 2013)
Edison Santos – pesquisador CNPq-DTI-B, PPGCI-ECA, USP.

Veja a Galeria de Arte com as gravuras produzidas por Luciana Cruz – https://estacaomemoriacamburi.wordpress.com/protagonistas/luciana-cruz/

Jambeiro que chora

A arte fala por si mesma. Nesta obra produzida por Luciana, intitulada “Jambeiro”, parece que vemos uma árvore que chora. Prova da Autora (PA), xilo, P&B em contraste dourado, 20.nov.2012. Autoria: Luciana Cruz dos Santos.

Continuamos divulgando este espaço nas redes sociais: https://estacaomemoriacamburi.wordpress.com

O uso sustentável da terra por comunidades tradicionais é a solução de preservação para áreas de risco ambiental

O uso sustentável da terra por comunidades tradicionais tem sido apontado tanto pelo governo como por especialistas como solução de preservação para áreas de risco ambiental. No caso do Cerrado, a bandeira é defendida inclusive pelas universidades e por pesquisadores americanos que acompanham a trajetória do bioma que ocupa mais de 2 milhões de km² do território nacional.

Apesar de liderar a concentração de biodiversidade do planeta e ser apontado como ”berço das águas” por abrigar nascentes das principais bacias hidrográficas do país, o bioma Cerrado é o menos contemplado pelas políticas públicas, é o que tem menos regras com relação à ocupação e é um dos mais ameaçados no país, principalmente, pelo agronegócio e por investimentos em infraestrutura.

Pedro Ramos, que se intitula caboclo e extrativista vegetal na Amazônia, denuncia que a expulsão de comunidades tradicionais, indígenas e quilombolas tem ocorrido em todos os biomas. ”Temos um modelo de desenvolvimento perverso contra a gente. Estamos assistindo povos tradicionais serem expulsos dos seus pedaços de terra em nome de desenvolvimento de produção agrícola e de energia limpa”, disse, ao relatar o caso dos índios em Roraima.

Ele integra a Comissão Nacional das Populações Indígenas e alerta para a falta de uma regulamentação fundiária. Segundo ele, a territorialidade desses povos ”está em jogo porque não há lei fundiária para regularizar as áreas”.

A combinação desse cenário com a atratividade que o Cerrado representa para o agronegócio é apontada por especialistas nos mapas de monitoramento do desmatamento no Brasil. O bioma que abrange o Distrito Federal, Rondônia e parte de Roraima, Amapá, Amazonas e Pará, perdeu quase metade da cobertura vegetal, segundo especialistas.

Para o pesquisador americano e professor da Universidade de Brasília, ligado também à Universidade de Harvard, nos Estados Unidos, Donald Sawyer, ”a alternativa seria a de paisagens produtivas sustentáveis em pelo menos 500 mil km², a metade do que ainda existe, e o acesso das comunidades tradicionais aos recursos a partir de uso sustentável”.

Durante o primeiro painel de debates do 7º Encontro e Feira dos Povos do Cerrado, que está sendo realizado em Brasília até o próximo dia 16, Sawyer afirmou que as ”paisagens com gente” contribuiriam para manter os ciclos hidrológicos da região e manter a infiltração da água da chuva no solo. Segundo ele, isto permitiria amenizar, inclusive a baixa umidade que vem afetando a região.

Ainda segundo Sawyer, que também integra a equipe de pesquisadores da organização não governamental Instituto Sociedade, População e Natureza (ISPN), as populações locais não devem buscar a ”derrota” do agronegócio, mas conciliar as atividades de uma forma que garanta a sustentabilidade da região e reforce a importância do bioma nacionalmente e internacionalmente. ”O mundo ainda não sabe o que é Cerrado e qual o seu valor. Nós que teremos que tomar a iniciativa porque não vai ter uma interferência externa para a defesa deste bioma como o que aconteceu na Amazônia. Outros biomas continuam chamando a atenção do público e os recursos do Cerrado continuam em posição secundária”, avaliou.

No final do dia, uma comissão formada por cerca de dez integrantes da Rede Cerrado, organizadora dos debates sobre a situação e as demandas para a conservação do bioma, vai ser reunir com a ministra do Meio Ambiente, Izabella Teixeira. De acordo com os organizadores do evento, no encontro, os representantes da Rede vão relacionar as principais medidas que precisam ser adotadas para garantir a preservação da região em médio e longo prazo.

O encontro acontece depois da Corrida de Toras e do Grito do Cerrado (manifestações marcadas para ocorrer na Esplanada dos Ministérios), e da audiência pública que reunirá mais de 400 participantes do evento com senadores e deputados federais no Congresso Nacional.

Fonte: Agência Brasil.