Bibliotecas Vivas: donos da voz, do encanto e do feitiço…

A tradição oral é a grande escola da vida, e dela recupera e relaciona todos os aspectos. Pode parecer caótica àqueles que não lhe descortinam o segredo e desconcertar a mentalidade cartesiana acostumada a separar tudo em categorias bem definidas.
Dentro da tradição oral, na verdade, o espiritual e o material não estão dissociados. […]. Ela é ao mesmo tempo religião, conhecimento, ciência natural, iniciação à arte, história, divertimento e recreação, uma vez que todo pormenor sempre nos permite remontar à Unidade primordial. (Amadou Hampâté Bâ, 2010, p.169)

Prezados amigos do Cambury!

Acaba de ser publicado artigo de minha autoria no qual destaco a importância da esfera de saberes dos mestres da tradição oral, em especial, Mestre Alcides Tserewaptu, Mestre Durval do Coco e Mestre Dorival dos Santos. O texto fala das bibliotecas vivas, dos mestres do saber oral, donos da voz, do encanto e do feitiço.

O artigo “MEMÓRIA, INFORMAÇÃO E ENCANTO A ESFERA DE SABERES ENTRE OS MESTRES DA TRADIÇÃO ORAL” é de uma riqueza conceitual, epistemológica e poética que faz gosto em sua leitura. O autor conseguiu colocar para conversar os nossos conversadores/faladores/transeuntes da língua… São os guardiões das tradições populares brasileiras. E dessa roda de conversa, ora de capoeira, ora de samba do recôncavo, saíram cortejos de corpos que existem e persistem pela oralidade. O que está escrito, grafado e desenhado no papel está, ao mesmo tempo, marcado na fala que parece farfalhar na memória das palavras que vão ficando para trás na leitura.

A organização do texto segue uma cadência que permite acompanhar todo passo a passo e os procedimentos metodológicos que foram adotados pela pesquisa. Há trechos verdadeiramente poéticos nos entremeios do discurso. Despontam como lanceiros ou puxadores de rede nas pausas em que o griô respira, ou quando silencia o Mestre capoeirista. Ali adentram Limas, Costas, Pachecos, Geertz, Bosis e Bâs e a prosa versada é costurada no linguajar das palavras que ecoam pelo vento, pela memória, pelo tempo e pelas novas formas de comunicação contemporâneas.

O autor nos aponta estratégias metodológicas de abordagem no conjunto das tradições orais, tendo como principal via a capoeira, que através da cultura tentam reconectar sujeitos a perceberem a presença das ancestralidades nas manifestações de matrizes africanas. O diálogo traçado com as percepções teóricas de Paulo Freire e José Pacheco constrói uma compreensão, na qual, a capoeira exerce sua escrita no corpo e que a oralidade não é acionada somente com algo complementar a educação formal, mas sim, apresenta princípios próprios de ser no mundo. (Renato Mendonça Barreto da Silva)

Disponível para download em: http://abpnrevista.org.br/revista/index.php/revistaabpn1/article/view/735

Divulgação

Revista da Associação Brasileira de Pesquisadores/as Negros/as (ABPN), [S.l.], v. 11, n. Edição Especial, p. 130-154, out. 2019.

Bibliografia

SANTOS, Edison Luís dos. Veredas da informação em culturas de tradição oral: a esfera encantada das bibliotecas vivas. 2018. Tese (Doutorado em Cultura e Informação) – Escola de Comunicações e Artes, Universidade de São Paulo, São Paulo, 2018. doi:10.11606/T.27.2018.tde-02102018-163618. Acesso em: 2019-11-07. Disponível em: https://teses.usp.br/teses/disponiveis/27/27151/tde-02102018-163618/pt-br.php

Homenagem póstuma à memoria viva do Cambury

Sr. Genésio dos Santos (*27.03.1927 – +12.01.2019) fala sobre a grilagem das terras no Cambury e conta um pouco da história e da luta para a formação da Associação do Quilombo do Cambury. Liderança respeitada e o mais antigo morador da comunidade, o mestre foi um símbolo de resistência e luta para a preservação sociocultural do quilombo, ao lado de Simão Preto, que adotou a comunidade para viver e ajuntar forças para o reconhecimento e titulação das terras do quilombo. Em Cambury, vivem muitas famílias caiçaras e quilombolas protegidas pela lei conquistada com muito esforço, embora continuem sendo permanentemente ameaçadas pela tirania do mercado, a impotência e omissão do poder público.

Faleceu o mestre e líder da resistência quilombola: Sr. Genésio

Genésio dos Santos…

… a memória viva do quilombo do Cambury… Jamais será esquecido!!!

Sr. Genésio dos Santos, tinha 92 anos, nasceu em 27.03.1927, e faleceu ontem (12.01.2019). Estamos de Luto!

Provavelmente ele será sepultado no lugar onde ele mesmo construiu com suas mãos: o cemitério de Cambury que fica na praia. Foi um grande mestre do saber e liderança que ajudou a fundar o Quilombo de Cambury. Uma lenda viva que representa um símbolo da luta e resistência do povo negro, quilombola, caiçara e outros guerreiros tupinambás, como Guaixará, Aimberê e Cunhambebe, da região de Ubatuba.

Infelizmente, este homem simples que lutou muito com a vida, já se encontrava em uma cadeira de rodas, em razão de ter sofrido um derrame no início de 2011. Nas últimas visitas que lhe fiz, queixou-se muito que estava com problemas de pressão ocular e catarata, necessitava de intervenção cirúrgica, precisava de cuidados para se tratar e de muita ajuda dos familiares para comprar remédios…

O ESTADO SEMPRE ESTEVE AUSENTE, SOBRETUDO QUANDO O ASSUNTO É SAÚDE PÚBLICA…

…SOBRE A ATENÇÃO E CUIDADOS AOS IDOSOS, NEM SE FALA…

 

Sr. Genésio deixa um legado de memórias e saberes para a comunidade, e para o Brasil. Um homem simples que sempre manteve o entusiasmo e a alegria que contagiam os seus admiradores, com histórias, experiência e partículas de sabedoria que só uma vida sofrida e de luta poderia lhe dar. Antes de ser caiçara, faz questão de dizer que descende de quilombolas. As recordações do passado são as que ajudam a construir a identidade social de Cambury, opinião também compartilhada pelo líder mais importante da comunidade, Sr. Genésio dos Santos:

“Eu, essa pessoa, Genésio dos Santos, que aqui fala com vocês é descendência de quilombo, é descendência de escravos. Eu fui uma pessoa que nasci e me criei aqui. Com a idade de 18 anos eu comecei para andar a vida do mar. Fazendo pesca em barco de pesqueiro até Vitória, Rio de Janeiro. Eu já fui até Brasília, tenho oito Estados do Brasil andados, mas eu quero que o meu final seja aqui. Fundei o cemitério daqui, fui zelador. E eu quero fazer parte dele que fundei com a minha força, com a minha mão.” (Sr. Genésio dos Santos, 2012)

Sr. Genésio, casa de farinha

Sr. Genésio carregando seu inseparável cajado, na Casa de Farinha, hoje desativada.

Trecho de entrevista concedida em 2000, quando tinha 73 anos.

O exame atento da realidade caiçara nos levou à praia do Camburi para entrevistar a um ícone desta cultura, Genézio dos Santos de 73 anos cuja sabedoria e vivência são sinônimos dos descendentes de quilombolas. Nascido e criado no Camburi, homem de muitas vidas, sobreviveu a um naufrágio com seus 17 anos durante um dia inteiro, sendo levado pela correnteza contra a costeira, superou a nove internações e uma pneumonia. Mas nada disso impede do homem que tem sede e fome da sua bandeira brasileira, de palestrar a todos os que o procuram para relatar tudo que os seus olhos já viram…

Procurado por grupos de historiadores, turistas, escritores e repórter de lugares diversos, senhor Genézio é reconhecido no exterior. Já esteve até no senado em Brasília, acompanhado pelo senhor Inglês de 65 anos – também caiçara, morador do bairro – através do Projeto Martim Pescador. Descendente do mestre Basílio, quilombola, senhor Genézio diz ter nascido em berço de ouro, pois a fartura que a mãe terra oferecia na hora da colheita, era a maior riqueza que um homem poderia almejar. Plantava-se banana, batata doce, mandioca doce, inhame, taiova, milho, cana, que era usado tanto para consumo próprio quanto na alimentação dos animais domésticos como, porcos e galinhas.

O homem naquela época – explica o entrevistado – pescava seis meses, semeava e cultivava outros seis. A liberdade do homem era o trabalho, até onde o suor e a força braçal suportavam. Ele diz que o progresso é bom, mais tem um preço, pois o rio antes navegável onde servia de agasalho para os peixes, hoje com a Rodovia Rio Santos, virou um mangue pobre e assoreado. A natureza que tudo dava, hoje somente pode ser olhada e apreciada. Movido pela fé, ele acredita que há de chegar o dia em que os governantes hão de olhar para o Camburi, ponto final do estado de São Paulo, onde a luz elétrica, a estrada e tantas outras reivindicações são os maiores objetivos da comunidade. Acredita que com esta estruturapossa organizar melhor a vinda de turistas, que hoje usam a praia para acampar ao invés dos campings – na baixa estação- não pagando nada por isso. Ele e os outros moradores gostariam de uma orientação de quem tem o conhecimento de outras fontes de renda, porque com setenta e três anos não se tem mais a força de antes, e só de fé não consegue seu alimento, pois tudo que aprendeu durante toda sua vida foi naquela praia e que hoje só lhe serve para contar histórias. Senhor Genézio, fundou em 1967 o cemitério de Camburi, antes os corpos eram levados para o Ubatumirim. Ele fala que naquela época caixão era coisa raríssima, todos eram enterrados em redes a sete palmos da terra. Seus olhos também testemunharam e o fazem, os aparecimentos de diversos OVNIS – objetos voadores não identificados na região. Pai de sete filhos de criação, ele deixa uma mensagem aos jovens: “Que escutem o conselho e a obediência e sinceridade de todos os familiares, para que cresçam com a mensagem do bom caminho conseguindo na vida adulta o conforto da vida material e principalmente da vida espiritual ao lado de Deus quando perderem o fogo da vida aqui na face da terra”.

A entrevista realizada no Camburi nos permitiu, graças à ajuda de Claudia de Oliveira, observar com atenção as variantes da língua caiçara em uma transcrição quase literal do relato do entrevistado ante nossas perguntas.

“Todo mundo criava, um criava dez, otro criava 20, otro criava 30 cabeça de porco, né. Ai, meu pai tinha 25, 30. Então, quando foi uma época, meu pai disse ansi. Tinha dois bem gordo, e ele achava que era muito pra mata pra família. Ai eu me lembro como se fosse onti né. Um dia meu pai disse ansi: -Meu filho ocê vai no vizinho, na vizinhança, onde mora seus tio e oferece quem interessa em compra uns quilo de carne de porco, eu quero mata ele, mas acho que é muita carne pra família, ele ta muito gordo, muito cevado. Ai eu sai de manhã, tomei o café em casa e vim pela vizinhança, que tinha muita gente. Ai eu comecei a chega na casa dum, na casa de outro e oferece.

Sabe o que ele dizia ansi: Meu filho vem cá, o sofrimento que o seu pai ta sofrendo por não acha quem compre. Ai eu ia no chiquerão, no manguerão do porco, aonde tinha, tinha dois também, causo que todo mundo daquele lugar que o sinhô vê hoje, todo mundo criava, então não tinha preço. Agora digo para o sinhô essa criação o sinhô não sai no comercio para compra ração para o animal, então era criado com a alimentação da roça, que era a alimentação dos porco, então numa sumana era alimentado os porco com batata doce, otra sumana com abóbora cuzida com um poquinho de sal, minha mãe lembro bem, minha mãe cuzinhava aquele tachão, né, de abóbora todo cortado, todo picado, dexava esfria pra da aos animal, ai comia os porco, comia as galinha, comia os pato, comia os marreco, todos junto, tudo comia junto. Otra sumana era mandioca cozida. Esta mandioca que já comemo frita, então a gente ia na roça trazia dois, três saco de mandioca. Minha mãe mandava minhas irmã descasca, cortava tudo de pedaço, cuzinhava, colocava um poquinho de sal pra dexava esfria pra da pros animal. Então o sinhô sabe tinha uma soma de uma mistura da alimentação. Era a abóbora, era o inhame, era a taioba, era as banana madura. O sinhô sabe que a mistura é a vitamina melho pra criança e a criação de galinha é a banana madura. A banana madura é acima do milho para ela bota os ovo, desmancha de bota os ovo. Então, cosa que o sinhô não hoje aqui no Camburi.

Naquele tempo passado… Então ela usava, a mãe da criança a tisoura na cabeceira da cama fincada pra que a bruxa não visse o pobre imbigo da criança, isso eu ouvi fala muitas veis.

O que eu falo aqui pro sinhô, não ixisti, agora o eu ixistia no passado era satanás, era o diabo, ele fazia toda a visão e aparecia em forma de que? Em forma de um cavalo, dum cachorro grande pintado, em forma dum animal, não é! Então a turma olhava ansi, era um lobisome, ai botava o nome ansi de lobosime, mas tudo aquela figura. Hoje se contava que na praia, toda sexta-feira, já ouviu fala muito isso, se encontrava duas cabeça, uma batendo na outra fazendo aquela faísca de fogo, as vezes o viajado, pescadô contavom que tavam umas hora no mar, contavom. Otro que ia viajando duas pessoa pelo canto da praia, purque o sinhô sabe que naquele tempo não tinha estrada, saia no canto da praia. Então por muitas veis a pessoa desviava daquele dois encontro, né. Então dizia: _ Ah! Mula sem cabeça! Agora eu digo pro sinhô, sabe pruque que eu so contra estas coisa que to contando pro sinhô pruque muito me contavom, eu num vi isto não sinhô; eu vi otras cosas, otras cosas eu vo fala pro sinhô eu vi. Agora sabe que eu vo dize pro sinhô, que eu não desacredito, porque o livro sagrado, a palavra de Deus, a bíblia sagrada, que conta do começo do mundo, como foi a criação que seu Jesus, né, veio neste mundo, crio, o céu, a terra a forma das arvi e deu nóis aqui na face da terra. Então o sinhô não incontra lobisome, não encontra cavalo sem cabeça, não encontra bruxa, no livro sagrado, de tudo o sinhô encontra, menos isto. Agora satanás, o sinhô encontra. Agora fantasma, fantasma ta no livro, agora quero dize pro sinhô, satanás como esta relatado, ele fazia toda esta parte pra dize que era bruxa, que era cavalo sem cabeça, pruque não esta iscrito hoje isso, o sinhô não incontra nunca (sic).

Foto de Sr. Genésio antes de se tornar cadeirante. O detalhe é que não há quaisquer acessibilidade no Quilombo de Cambury. Faltam pontes, faltam rampas de acesso. A comunidade pretende se vingar na hora de votar!

Já tá passado, já tá com dois ano isto. Que neste horário de verão que entro agora, eu venho de Ubatuba, eu saio de Ubatuba 5h, no ônibus de 5h40 de lá pra cá, não é, que a pessoa chega de dia ainda aqui. Ai eu fui no ponto, na divisa lá em cima e vinha discendo, ai eu vinha com duas sacola, uma sacola aqui, ota aqui. E eu não desço no ponto daquele dali pruque da cobra, pruque do cachorro, nunca desço, quando vo viajá, escondo no mato na hora que eu venho eu pego. Ai o sinhô sabe que eu vinha vindo, quando eu chego aqui, já na viaje pra pega o Camburi descendo, aonde tem uma fabricação da compania dus Ingreis, tava descendo fui peguei uma laje de pedra ali, a laje de cimento, que tem ali no rio, na beira de cima, mas quando eu cheguei na tal da pedra do colete, que agora não tem mais, o mar que tombou a pedra, o nome era pedra do colete, muito bem. E eu avistei uma pessoa que ia daqui para cima na estradazinha assubindo, e tem uma pedra grande de quaguata de mangue aqui encostado, o sinhô descendo a direita, né. Ai eu olhei lá de cima, era o meu sobrinho o Zorinho, ali dono do barzinho ali, aonde tivemo, onde o sinhô falo comigo ali. Só que chego numa conta, ele foi se encostando, aquela pessoa foi encostando nesta pedra grande, encosto e ali desapareceu. Ai eu disse ansi: _ Que negocio é esse. O camarada ta de caso pensado, ele que faze uma tragédia ai comigo, o camarada se escondeu.

Ai eu fiquei meio cabrero, eu vim meu olhando, sondando. Ai o que acontece, num vi ninguém, olhei na pedra em cima, num vi ninguem, aonde será que ta este camarada, né? Ai tinha uma grota ansi nu fundo, ai eu digo ansi, o camarada foi faze um necessidade e ai foi e desceu este corgão ai e foi faze uma necessidade, ai tudo bem. Mas sondei, rodiei as pedra e num vi ninguém, de dia craro ainda. Ai quando peguei uma distancia mais ou meno que o camarada tinha sumido, como daqui o pé de abacate assi no pe da arvi ansi, eu pegava olha pra trais, quando olhei pra trás o homi, né. Olhei pra traz o cidadão em pé, já o camarada desceu, ai o sinhô vê que nisto o camarada virou muleque, aquele moço alto, viro muleque, virou aquele mulecão, eu digo muito bem. Eu disse ansi: _Puxa vida! O camarada é invisível, o camarada daqui eu não inxergo, quando eu disci um pouquinho, olhei pra traz ele tava em pé. Ai eu digo ansi: _ Eu vo vive que não menti, peguei as duas sacola que eu vinha trazendo, passei a mão no pau. Eu digo ansi:_ Eu consigo, eu digo ansi: Em nome do sinhô Jesus, eu digo ansi é o diabo, é o Satanás eu vo da uma paulada nele. Ai o sinhô sabe o que é, eu passei a mão no pau, no cacete, no meu cajado que eu vinha trazendo, passei e fui em busca dele, quando fui em busca dele ele desapareceu”.

Entrevistas concedidas por Sr. Genésio dos Santos, podem ser lidas no blog COISAS DE CAIÇARA:

I – http://ubatubense.blogspot.com/2012/02/especialentrevista-no-camburi-i.html

II – http://ubatubense.blogspot.com/2012/02/especialentrevista-no-camburi-ii.html

III – http://ubatubense.blogspot.com/2012/02/entrevista-no-camburi-iii.html

IV – http://ubatubense.blogspot.com/2012/02/entrevista-no-camburi-iv.html

V – http://ubatubense.blogspot.com/2012/02/entrevista-no-camburi-v.html#more

VI – http://www.coisasdecaicara.blogspot.com/2012/02/entrevista-no-camburi-vi.html

VII – http://www.coisasdecaicara.blogspot.com/2012/02/entrevista-no-camburi-vii.html

VIII – http://www.coisasdecaicara.blogspot.com/2012/02/entrevista-no-camburi-viii.html

IX – http://www.coisasdecaicara.blogspot.com/2012/02/entrevista-no-camburi-ix.html

X – http://www.coisasdecaicara.blogspot.com/2012/02/entrevista-no-camburi-x.html

FONTE: Ubatubense, por Silvio Cesar.

Mediação cultural com os parceiros de Cambury: o rio que muda…

Caros Amigos e Amigas do Quilombo Cambury!!!
A obra está disponível para DOWNLOAD na Biblioteca Digital da USP:
Estação memória Cambury: mediação cultural com os parceiros do rio que muda
http://www.teses.usp.br/teses/disponiveis/27/27151/tde-19112013-161748/pt-br.php

RESUMO: estudo exploratório sobre o processo de mediação e apropriação cultural de informação em um contexto social, marcado historicamente pela expropriação cultural – Cambury – uma comunidade rural formada por pescadores e quilombolas que vivem na Mata Atlântica. A análise de campo e as reflexões teóricas se debruçaram sobre o papel do mediador e dos dispositivos informacionais, tendo como referência metodológica a pedagogia dialógica das Oficinas de Memória, espaço privilegiado para experimentação de saberes, trocas culturais e simbólicas. Como resultado, formulamos categorias significativas de análise do mediador cultural, cujo amálgama de saberes (informacionais; procedimentais e atitudinais) julgamos indispensável aos processos de significação em territórios simbólicos diferenciados. Como produto de conhecimento no campo da pesquisa social aplicada, criamos o dispositivo infoeducativo – Estação Memória Cambury – conjugado à interface de comunicação digital; e desenvolvemos referenciais teóricos e metodológicos que podem contribuir em futuras práticas infoeducativas que favoreçam a produção, circulação e apropriação social de saberes com os sujeitos do saber, confrontando-os com a questão do sentido da vida, do mundo e de si mesmos.

Protagonistas de Cambury, 2011-2013.

                       Protagonistas de Cambury, 2011-2013.

SANTOS, Edison Luís dos. Estação memória Cambury: mediação cultural com os parceiros do rio que muda. São Paulo: ECA, USP, 2013. 101p.

Forte abraço do Edison, o violeiro!

Cambury: sem terra e sem peixe, na unha do Estado!

Publicamos excelente documentário produzido pelo Via legal no Cambury. Em pouco mais de 5 (cinco) minutos, a obra descreve o impasse ambiental e a disputa pela posse da área que há muitos anos são o pesadelo dos moradores caiçaras e quilombolas do bairro do Cambury, localizado no Km. 1 da BR 101, divisa de Ubatuba com Paraty, litoral norte de São Paulo. Mostra o cotidiano da roça e do artesanato produzido na comunidade para gerar renda, já que NÃO TEM PEIXE, NEM TERRA PARA PLANTAR.

Os quilombolas vivem há mais de 200 anos no local, desde o tempo da “Toca da Josefa”, escrava que fugiu da escravidão e se escondeu no coração do sertão do Cambury. A briga para conseguir o título da terra começou há mais de uma década e envolve muitos outros aspectos, tais como grilagem, ocupação por moradores de fora, expropriação política, trabalho precarizado, subemprego, falta de saneamento básico e descaso do poder público…

OMISSÃO DO ESTADO EMPERRA A VIDA NO CAMBURY

A matéria do Via Legal ouviu a comunidade para esclarecer à sociedade as violações de direitos que emperra a vida desses moradores: saúde, educação, terra, trabalho e alimentação digna.

Futebol intercultural na praia do Cambury – Memória

Com prazer, registramos a memória de uma partida de futebol memorável: o torneio regional de futebol intercultural foi organizado por Sr. Badeco, caiçara sanfoneiro, sociabilidade e cotidiano na Praia do Cambury, Abril de 2012.

Título: Futebol intercultural na praia do Cambury | Ficha técnica: BRASIL, 2012, colorido., 12m59s.
Resumo: este vídeo contém o registro audiovisual de uma Partida de futebol especial, realizada em 22 de abril de 2012 no campinho oficial de Cambury, à beira da praia. O torneio entre equipes reuniu vários times do litoral norte, formados por caiçaras, quilombolas e indígenas. Além de momento importante na sociabilidade e trocas de informações entre os diversos grupos sociais, o evento foi organizado por Sr. Badeco, homem simples do Cambury, tocador de sanfona, que também treina o time feminino local.
Ao final das partidas, os participantes se reuniram no Bar do Isaías e Donato, de frente para o campo, para molhar o bico e conversar com os amigos.
Tags: Futebol, Educação, Cultura, Arte, Quilombo, Indios, Brasil, Cambury
Link para a VIDEOTECA DO CAMBURY NO Vimeo: https://vimeo.com/72148259

Incra e Palmares tem 90 dias para resolver o caso Cambury

A Justiça tenta resolver um conflito antigo entre posseiros e mais de 40 famílias quilombolas, em Cambury, Ubatuba.

A Constituinte cidadã de 1988 garante o direito à terra aos moradores que vivem em uma área remanescente de quilombos, há mais de 200 anos.

Mesmo se tratando de uma área transformada em Parque de uso público, o mais difícil de entender é: como podem os grileiros que se dizem “donos do local” tentar a reintegração de posse, de algo que não lhes pertence?

Após impasses e mal-entendidos entre as instâncias federal e estadual, o Incra se esforça para manter os moradores no local.

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VEJA O VÍDEO SOBRE A MATÉRIA:

http://g1.globo.com/sp/vale-do-paraiba-regiao/link-vanguarda/videos/t/edicoes/v/justica-tenta-resolver-conflito-entre-posseiros-e-familias-em-ubatuba-sp/2710103/

Segundo informe de Pedro Canário, em Consultor Jurídico, publicado em Racismo Ambiental:

A Justiça Federal de São Paulo concedeu liminar para transferir ao Instituto Nacional de Colonização e Reforma Agrária (Incra) a posse de um terreno em Ubatuba ocupado por uma comunidade remanescente de quilombolas. A decisão, da 1ª Vara Federal de Caraguatatuba, dá ao Incra e à Fundação Cultural Palmares (FCP) a posse provisória do terreno, pelo prazo de 90 dias, quando a questão deve ser reapreciada. A decisão é da sexta-feira (19/7).

O caso foi levado à Justiça Federal pelo Incra e pela FCP, representados pela Advocacia-Geral da União, por meio de Ação Civil Pública. A intenção das autarquias federais é tornar sem efeito sentença em uma ação de reintegração de posse que deu a um particular a titularidade sobre o terreno de cerca de mil hectares no litoral norte de São Paulo.

A decisão de reintegração de posse é da Justiça estadual, da 1ª Vara Cível de Ubatuba. A decisão foi dada em 1982, em face de um particular tido como líder da comunidade quilombola que hoje está no terreno. Como a disputa, nos anos 1980, se deu entre dois particulares, a União não foi citada e nem apareceu em qualquer dos polos.

O Incra entrou na questão em 2008, depois que o particular João Bento de Carvalho decidiu fazer a cumprir a sentença, que havia transitado em julgado em 1984. A intenção da autarquia é proteger os interesses da comunidade de 40 famílias que está naquela área há quase cem anos e lá já instalou escolas, clubes, áreas de convivência etc.

A intenção ao ajuizar a Ação Civil Pública, portanto, é tornar sem efeito a declaração de posse da terra ao particular: se a terra é ocupada por uma comunidade remanescente de quilombo, a posse deve ficar com ela. Na prática, o que o Incra pediu foi que a posse seja passada ao particular e logo depois transferida ao Incra, que a repassará à comunidade.

A liminar da sexta-feira afirma que “a fumaça do bom Direito” está ao lado do Incra: “Trata-se de comunidade remanescente de quilombo que ocupa a área há décadas e tem posse superveniente coletiva de índole constitucional, devidamente reconhecida”. A decisão argumenta que a Constituição Federal de 1988 deu às comunidades remanescentes de quilombo a posse de todas as terras que ocupavam quando da promulgação do texto constitucional.

Fonte: http://www.scoop.it/t/comunidades-remanescentes-de-quilombos