Até tu, Dilma? Verba dos quilombolas está presa nos cofres do governo

Só 14% da verba para ações quilombolas foi usada em 2012

Instituto de Advocacia Racial e Ambiental (Iara) pediu à Comissão de Direitos Humanos que solicite auditoria do Tribunal de Contas da União no Programa Brasil Quilombola

A maior parte da verba destinada ao financiamento de ações para a comunidade quilombola em 2012 continua dentro dos cofres do governo federal. Segundo levantamento realizado pelo Instituto de Advocacia Racial e Ambiental (Iara) no Siga Brasil, sistema de informações sobre orçamento público, somente 14% dos recursos para a área foram usados no ano passado. Os dados mostram que, do montante autorizado para custear ações nas áreas de educação, saúde, agricultura, cultura, enfrentamento ao racismo e saneamento básico para essas comunidades – R$ 407 milhões – foram pagos até 31 de dezembro R$ 56,9 milhões. Outros R$ 310 milhões foram empenhados para financiar serviços, mas não é possível afirmar que eles se efetivaram. O restante, R$ 41 milhões, não chegou a ser previsto para utilização.

O maior volume de recursos efetivamente executado foi destinado às ações para a promoção de intercâmbios culturais afro-brasileiros. Dos R$ 415 mil destinados aos projetos com essa finalidade, 68,29% foram gastos. Os projetos de desenvolvimento sustentável de povos e comunidades tradicionais e agricultores familiares utilizaram R$ 385 mil, 44% da verba autorizada para isso. Alguns programas não executaram nenhum real do recurso liberado. É o caso dos R$ 4,2 milhões reservados para a “assistência técnica e extensão rural para comunidades quilombolas”. Nada foi gasto também com o fortalecimento das organizações representativas dessas comunidades, para o qual se previa gastar R$ 450 mil.

O instituto responsável pela análise dos dados do Siga Brasil apresentou um relatório sobre o tema à Comissão de Direitos Humanos da Câmara dos Deputados. No documento, os representantes do instituto pedem que os deputados da comissão solicitem ao Tribunal de Contas da União (TCU) uma auditoria no Programa Brasil Quilombola.

Questão de saúde pública quilombola

Há outras áreas em que os recursos deixaram de ser empregados. No início do ano, R$ 1,2 milhão estava garantido para financiar projetos de atenção à saúde nessas comunidades. Apenas R$ 179 mil foram empenhados, mas não saíram do papel. A garantia de equipamentos culturais também ficou no papel: teve 1,78% da verba aplicada.

O Programa Brasil Quilombola, que está sob a responsabilidade da Secretaria de Políticas de Promoção da Igualdade Racial (Seppir), reúne um conjunto de ações governamentais, de diferentes órgãos e ministérios, para essas comunidades. Uma das dificuldades, segundo aponta Neto, é certificar as comunidades remanescentes de quilombos. “Somente as áreas certificadas recebem os recursos e os programas federais”, diz. Até julho de 2012, 1,9 mil comunidades foram reconhecidas oficialmente. Mas os dados apontam a existência de mais de 3 mil em todo o País.

Fonte: http://ultimosegundo.ig.com.br/brasil/2013-03-26/so-14-da-verba-para-acoes-quilombolas-foi-usada-em-2012.html

 

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3 pensamentos sobre “Até tu, Dilma? Verba dos quilombolas está presa nos cofres do governo

  1. Como cidadão que quer exercer e ver todo nosso povo exercendo plenamente seus direitos, fico indignado com tanto descaso! Vamos divulgando para que todos possam saber, para encontrarmos juntos as soluções.

    • Todos os comentários, críticas, sugestões e desabafos são bem-vindos – O Quilombo do Cambury é um patrimônio cultural da humanidade, mas ainda luta por reconhecimento e atenção por parte dos poderes públicos. Pelo direito à memória da terra quilombola do Cambury.

  2. ‘E agora ,com este pastor racista e prepotente(pra nao dizer que nao falei de flores!!!) a frente da comi$$ao de direitos humanos na camara ,misturando politica da pior qualidade com religiao ,misturando a verba com o verbo na maior enrolacao,pra variar como sempre,a ongs iremos parar?Remo neles e a solucao.Enviei alguns abaixo assinados para a caixa postal da escolinha jambeiro e livros tb para o correio de Paraty.Por favor acusem o recebimento.A luta continua.Bjs no coracao de todos.Carioca.

Qual o significado dessa ação para a sua vida?

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