Livro traz nova abordagem sobre a escravidão colonial no Brasil

Ganhador do prêmio Jabuti, livro aborda a política da escravidão no Império.

Por Karina Toledo, Agência FAPESP

Um pacto velado entre senhores de escravos e políticos do Império prolongou por pelo menos 20 anos o tráfico de escravos no Brasil e submeteu ao cativeiro mais de 700 mil africanos que, à letra da lei, deveriam ter desembarcado no país como homens livres.

A constatação foi feita pelo historiador Tâmis Parron no livro A política da escravidão no Império do Brasil: 1826-1865 (Editora Civilização Brasileira), vencedor do 54º Prêmio Jabuti na categoria “Ciências Humanas”. A obra foi publicada em maio de 2011 com apoio da FAPESP.

A ideia inicial, acrescentou, era acompanhar os debates sobre a escravidão no Parlamento brasileiro sob o prisma dos defensores do cativeiro e do tráfico negreiro.

Durante o levantamento documental, feito nos arquivos da Assembleia Legislativa de São Paulo, da Câmara dos Deputados e do Senado Federal, Parron encontrou diversas petições coletivas de senhores de escravos pedindo a anulação de uma lei de 1831 – quase 20 anos anterior à Lei Eusébio de Queirós, que proibiu o tráfico negreiro no Brasil – segundo a qual todos os africanos que desembarcassem no Brasil seriam considerados livres.

“A lei veio para complementar o tratado feito com a Inglaterra em 1826 no qual o Brasil se comprometia a abolir o tráfico de escravos em troca da intermediação inglesa pelo reconhecimento da independência brasileira”, contou o historiador.

De fato, chegou a haver um declínio no tráfico negreiro entre 1831 e 1834, mas criou-se um arranjo entre os políticos imperiais e os senhores de escravos do Vale do Paraíba, sul de Minas Gerais, recôncavo baiano e zona da mata pernambucana para que a lei nunca fosse aplicada.

“A lei não chegou a ser anulada, pois a Inglaterra ao perceber o movimento começou a fazer pressão contrária. Mas foi suspensa a partir de 1835 e só voltou a ter validade após 1870, quando o sistema escravagista entrou em crise”, disse.

Graças a esse acordo, nos 15 anos seguintes foram trazidos ao Brasil cerca de 700 mil africanos. “Pela lei, seriam homens livres. Na prática, foram 700 mil homens escravizados. Foi o primeiro crime em massa cometido no Brasil após a independência”, destacou Parron.

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